| materia |
650/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual foi o resultado da pesquisa realizada com os pais de alunos sobre a retomadas das aulas presenciais. |
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| materia |
651/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual foi a ultima vez que foi realizada a desratização em nosso município. |
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652/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Programa Saúde na Hora foi implantado em nosso município. Em caso positivo, em quais Unidades de Saúde? Em caso negativo, por quais motivos? |
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| materia |
653/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas são cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, incluindo os CRAS e quantas cestas-básicas foram distribuídas este ano discriminando mês a mês. |
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654/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marta Sartori, que partiu deste mundo no dia 30 de agosto de 2020, data em que comemoraria seu aniversário e também o Dia do Catesquista, ministério que desenvolveu por muitos anos de sua vida com muita dedicação e amor, promovendo a expansão do reino de Deus através do evangelho. A Sra. Marta prestou inúmeros e relevantes serviços à população de Garça, deixando grandes amigos e admiradores. |
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655/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar alguma via, logradouro ou próprio público do município com o nome do Sr. Sérgio Kerges Bueno. |
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| materia |
656/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar alguma via, logradouro ou próprio público do município com o nome do Sr. Hermantino Kerges Bueno. |
1 |
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| materia |
657/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os pedidos de remissão dos carnês de cobrança da contribuição de melhoria da Rua Ipê. |
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| materia |
658/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao recapeamento asfáltico da Rua Guanabara. |
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| sessao |
25 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas ações de saúde. |
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| materia |
65/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar as gestões visando disponibilizar cabine de proteção aos mesários que estarão trabalhando nas eleições municipais que ocorrerão em 15 de novembro do corrente ano. |
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| materia |
617/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando à Meritíssima Juiza Eleitoral de Garça, Renata Lima Ribeiro Raia, para que informe quais medidas serão adotadas visando proteger os mesários que estarão trabalhando nas eleições municipais deste ano. |
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| materia |
618/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de autorizar a ampliação do horário de atendimento dos estabelecimentos comerciais do nosso município, visando reduzir a aglomeração de pessoas. |
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| materia |
619/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas notificações foram feitas aos proprietários dos terrenos que não possuem calçamento do passeio público na Avenida Victor Hugo Boaretto, bem como que medidas a atual administração pretende tomar quanto ao problema mencionado. Encaminhar cópia das notificações. |
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| materia |
620/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Professor Edson José Puga, altura do numeral 100, defronte à escola Agrícola, tendo por objetivo mitigar o tráfego de veículos em alta velocidade. |
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| materia |
621/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar os kits de alimentos, distribuídos recentemente, às famílias que não conseguiram retirá-los, tendo em vista que o prazo para retirada foi muito exíguo. Informar ainda, qual a destinação dos kits que não foram retirados. |
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| materia |
622/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de complementar a quantidade de leite fornecida através do Programa "Viva Leite", uma vez que em alguns casos a quantidade fornecida pelo Estado não é suficiente. |
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| materia |
623/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Jardim Brasil, visando proporcionar uma opção de lazer e atividade física aos moradores dessa região. |
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| materia |
624/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Residencial Monte Verde, visando proporcionar uma opção de lazer e atividade física aos moradores dessa região. |
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| materia |
625/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Praça defronte à Escola Nely Carbonieri de Andrade, visando proporcionar uma opção de lazer e atividade física aos moradores dessa região. |
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| materia |
626/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar nas dependências da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais um centro de Equoterapia (Equitação terapêutica), proporcionado aos praticantes portadores de necessidades especiais, benefícios físicos, psíquicos, educacionais e sociais. |
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| materia |
627/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da nossa cidade pelo Dia do Soldado, comemorado no último dia 25 de agosto. |
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| materia |
628/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma via ou próprio público do distrito de Jafa de Mariana Jacinto da Silva. |
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| materia |
629/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o teste de detecção da COVID-19 em toda população de nosso município, tendo em vista que foi liberado recurso ao Município para enfrentamento da pandemia. |
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| materia |
630/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura do monumento da Garça localizado na rotatória da Avenida Labieno da Costa Machado, cruzamento com Avenida da Saudade e de realizar melhorias na iluminação do local. |
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| materia |
631/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual VINÍCIUS CAMARINHA, para que envide esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar a ser destinada à compra de máquinas e equipamentos para realização do tratamento de hemodiálise no município de Garça. |
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| materia |
632/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Estadual VINÍCIUS CAMARINHA, pela destinação de emenda ao orçamento do Estado para a instalação de 10 leitos de UTI no hospital São Lucas em nosso município. |
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| materia |
633/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações precisas a respeito do acostamento que deve ser construído nas proximidades do Residencial Jardim Aeroporto. |
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| materia |
634/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual CARLÃO PIGNATARI, para que envide esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar a ser destinada à compra de máquinas e equipamentos para realização do tratamento de hemodiálise no município de Garça. |
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| materia |
635/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual CARLA MORANDO, para que envide esforços no sentido de ser autora de emenda parlamentar a ser destinada a aquisição de 5 respiradores para o município de Garça, a fim de suprir a demanda crescente por esse equipamento durante a atual pandemia que o mundo vem enfrentando. |
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| materia |
636/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma da Praça localizada na Rua Marcelino Rossini, próxima ao Supermercado Serve Todos. |
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| materia |
637/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da ACIG que informe qual a posição da Associação em relação ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do nosso município. |
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| materia |
638/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar estimativa do valor global resultante da suspensão dos recolhimentos e parcelamentos previdenciários até o final do ano. |
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| materia |
639/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao recapeamento asfáltico da Rua João Martins Parreira no Jardim Nova Garça. Em caso positivo, qual a previsão? |
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| materia |
640/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando á CPFL Paulista para que informe a possibilidade de instalar urgentemente uma lâmpada no poste de iluminação localizado defronte ao Benê Motos, localizado na Avenida Labieno da Costa Machado nº 1351, tendo em vista que o local encontra-se muito escuro e perigoso. |
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| materia |
641/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras no novo distrito empresarial. |
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| norma |
5370/2020 |
2020-08-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender os recolhimentos previdenciários do RGPS e RPPS e dá outras providências. |
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| norma |
5371/2020 |
2020-08-31 |
Lei |
Altera a Lei nº 2.681/1991, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o Fundo de Aposentadoria e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2020-08-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5369/2020 |
2020-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre o serviço de mototáxi no município de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-26 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nº 12/2020 – Oferecendo voto contrário ao Projeto de Lei nº 25/2020, de autoria do Prefeito, que institui o serviço municipal de remoção, recolha, guarda, e depósito de veículos automotores apreendidos em decorrência de procedimentos de infração de trânsito e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
11/2020 |
2020-08-25 |
Ato da Mesa |
SUSPENDE O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA PARA A REALIZAÇÃO DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-24 |
Emenda |
Emenda ao PL 29/2020. |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-24 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 34/2020. |
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| materia |
38/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), para contratação de serviços de tecnologia da informação. |
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| materia |
61/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a sanitização do prédio da 4ª Cia da Polícia Militar e proceda o teste de detecção da doença COVID-19 em todos os policiais militares, tendo em vista que houve casos positivos de COVID-19 entre os policiais. |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a estudos junto ao departamento de trânsito visando delimitar os horários para a circulação de grandes caminhões no Centro Comercial do nosso município. |
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| materia |
63/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a melhoria na iluminação e instalação de bancos no parquinho infantil localizado no início do Residencial Monte Verde, tendo em vista que o local necessita dessas melhorias. |
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| materia |
64/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma vistoria na Avenida Vereador Olívio Turato, altura do numeral 890, com o intuito de podar algumas árvores que estão com os galhos atingindo a fiação aérea. |
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