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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 588/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Jardim João Zapata, visando proporcionar uma opção de lazer e atividade física aos moradores dessa região. 1 extracted
materia 589/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estudar junto ao setor de trânsito a possibilidade de implantar uma ciclovia em nosso município. 1 extracted
materia 590/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bebedouros na pista de caminhada do Parque Linear Nascentes do Tibiriçá. 1 extracted
materia 591/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar placa informativa nos parquinhos infantis recém instalados, destacando que os mesmos podem ser utilizados por crianças até 10 anos de idade, bem como informar a possibilidade de instalar bancos nos locais para que os acompanhantes possam monitorar as crianças. 1 extracted
materia 592/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao reparo na iluminação da Avenida Labieno da Costa Machado, uma vez que o local é muito frequentado pelos munícipes que fazem caminhada, que têm reclamado que muitas luzes encontram-se apagadas. 1 extracted
materia 593/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção no calçamento da Estrada do Ouro Branco no Bairro Itiratupã. 1 extracted
materia 594/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar estudos visando sanar o problema da erosão no cruzamento das Ruas Liberdade com Valdomiro dos Santos (início das casas populares do Distrito de Jafa). 1 extracted
materia 595/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de recapear o trecho da Rua José Rosário, entre as ruas Maria Izabel e Luiz Monici, tendo em vista que o local apresenta inúmeros buracos e depressões na pavimentação asfaltica que dificultam sobremaneira o tráfego de veículos, além de ser uma importante via que liga os bairros Labianópolis, Nova Garça, Jardim Brasil e Vila Cavalcanti. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso afirmativo, por quais motivos? 1 extracted
materia 596/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar ou calçar com bloquetes os trechos finais das ruas Luiz Valsecchi e Professor João Antônio Lucheta, ambas no Jardim Brasil que se ligam a Avenida da Saudade. Em caso afirmativo qual a previsão e caso negativo, por quais motivos? 1 extracted
materia 597/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de utilizar esse recurso para cumprir com o pagamento da quota patronal do IAPEN até dezembro de 2020, evitando a necessidade de parcelamento dessa dívida a partir de janeiro de 2021. Caso o atual governo opte por não utilizar tal recurso para honrar suas obrigações previdenciárias, que seja informado qual será a destinação do vultuoso montante. 1 extracted
materia 598/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de intensificar a fiscalização em relação aos motoristas que não vêm respeitando a demarcação existente nas vagas de estacionamento no centro comercial. 1 extracted
materia 599/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quando estará disponível na rede municipal de saúde o medicamento DIACEREINA 50Mg, tendo em vista que esta vereadora foi informada por uma munícipe que este medicamento estaria em falta. 1 extracted
materia 600/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o proprietário da área localizada entre os bairros João Zapata e Residencial Monte Verde foi notificado para que realizasse o calçamento do passeio público, tendo em vista que há muitas irregularidades que atrapalham o tráfego de transeuntes. Em caso negativo, há a possibilidade de realizar a notificação? 1 extracted
materia 601/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar: 1)Quando foi implantada a atividade delegada no município? 2)Quais os policiais militares que trabalharam no mês de agosto de 2020? Enviar escala. 3)Quantas o ocorrências de danos e furtos foram registradas desde a instalação do sistema de monitoramento? 1 extracted
materia 602/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Sr. Nelson Antonio Calsavara, Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal em Bauru, para que informe de maneira circunstanciada, como está o andamento da concretização das obras do Residencial Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 603/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantos exames de ultrassom são realizados no pré-natal das gestantes atendidas na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 604/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando um voto de repúdio ao youtuber Felipe Neto, por ter divulgado em redes sociais vídeos em total desrespeito a fé dos devotos de Nossa Senhora Aparecida, onde aparece criticando os devotos por terem realizado uma procissão recentemente na cidade de Uberaba e utilizarem fogos de artificio na festividade. 1 extracted
materia 605/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à pintura da sinalização de solo, principalmente nos trechos recém recapeados no Distrito de Jafa. 1 extracted
materia 606/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a poda drástica de árvores. 1 extracted
materia 607/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o montante recebido de recursos estaduais e federais para serem utilizados no combate à pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19. 1 extracted
materia 608/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantas cestas básicas foram entregues neste ano. 1 extracted
materia 609/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, agentes comunitários de combate a endemias, técnicos, auxiliares, farmacêuticos, assistentes sociais, atendentes e demais funcionários do hospital São Lucas, unidades de saúde, Unidade de Pronto Atendimento, da Secretaria de Saúde e a todos os servidores que trabalham na rede municipal e particular de saúde de nosso município pelo trabalho incansável no combate à pandemia causada pela Covid-19. 1 extracted
materia 610/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de disponibilizar um veículo para transporte exclusivo de pacientes que realizam tratamento oncológico na cidade de Marília, proporcionando maior agilidade no percurso pré e pós procedimento minimizando os sofrimentos dos pacientes que enfrentam o tratamento oncológico. 1 extracted
materia 611/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se as empresas que estão trabalhando nas obras do novo Distrito Empresarial assumiram 100% das obras ou a Prefeitura está executando parte delas? Em caso positivo, destacar quais foram passadas às empresas e quais vem sendo realizadas pela Prefeitura. 1 extracted
materia 612/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir uma campinho de futebol de areia e instalar um bebedouro ao lado de onde foi recentemente construído um parquinho infantil no bairro Jardim Brasil, tendo em vista propiciar mais uma opção de lazer aos moradores do bairro. 1 extracted
materia 613/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando a Exma. Deputada Estadual MARIA LÚCIA AMARY, para que envide esforços no sentido de ser autora de emenda parlamentar a ser destinada à compra de máquinas e equipamentos para realização do tratamento de hemodiálise no município de Garça, a fim de suprir a demanda por esse tratamento em nosso município. 1 extracted
materia 614/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual MAURO BRAGATO, para que envide esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar a ser destinada à compra de máquinas e equipamentos para realização do tratamento de hemodiálise no município de Garça, a fim de suprir a demanda por esse tratamento em nosso município. 1 extracted
materia 615/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando à TV Record para que informe a possibilidade de sanar o problema de sinal de televisão tendo em vista a reclamação de vários munícipes da nossa cidade. 1 extracted
materia 616/2020 2020-08-24 Requerimento Solicitando ao Conselho de Administração do IAPEN, para que encaminhe a esta Casa de Leis , a relação de fundos de investimentos atualmente com recursos da Autarquia aplicados, com seus respectivos saldos e a descrição dos respectivos segmentos de aplicação dos mesmos (mercado imobiliário, comércio, indústrias, por exemplo), especialmente os fundos de ações. Informar qual o critério adotado para escolha de tais aplicações, bem como a forma como é registrado os rendimentos, positivos e negativos, ao longo de cada mês, no aspecto financeiro e contábil. 1 extracted
sessao 23 2020-08-24 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2020 2020-08-17 Emenda Emenda ao PL 30/2020. 1 unsupported_format
materia 9/2020 2020-08-17 Substitutivo Subsitutivo ao Projeto de Emenda à LOM nº 02/2020 1 unsupported_format
materia 60/2020 2020-08-17 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar uma via, logradouro ou próprio público do município com o nome do Sr. Antônio Amâncio dos Santos, funcionário público municipal por cerca de 60 anos, que faleceu fatalmente vítima da doença COVID19. 1 extracted
materia 559/2020 2020-08-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da construção da creche do bairro Labienópolis que teve suas obras paralisadas. 1 extracted
materia 560/2020 2020-08-17 Requerimento Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), para que informe quais os medicamentos estão sendo administrados aos pacientes com diagnóstico de COVID-19 que tem dado entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital São Lucas. 1 extracted
materia 561/2020 2020-08-17 Requerimento Solicitando ao SAAE para que informe se a Autarquia tem ciência do problema de uma enorme erosão atrás do bairro Residencial do Bosque. Caso afirmativo qual ação está programada no sentido de solucionar o problema aproveitando este tempo em que as chuvas estão mais escassas, para que no final do ano, quando a incidência de chuvas aumenta bastante, o problema esteja solucionado. 1 extracted
materia 562/2020 2020-08-17 Requerimento Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Wilson da Silva que conquistou o primeiro lugar na categoria seca natural no 2º Concurso Qualidade do Café da Região de Garça realizado no ano de 2019. 1 extracted
materia 564/2020 2020-08-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar: a) Antes da suspensão das aulas havia proteínas (carnes, ovos) em estoque? b) Serão entregues esse tipo de alimento aos alunos? Se sim, qual a previsão? Se não, por qual motivo? 1 extracted
materia 565/2020 2020-08-17 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para manutenção e custeio do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. 1 extracted
materia 566/2020 2020-08-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito e à ACIG, para que informem quais providências poderão ser tomadas em relação ao grande número de pessoas circulando no centro comercial sem o uso da máscara. 1 extracted
materia 567/2020 2020-08-17 Requerimento Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os advogados pelo transcurso do Dia do Advogado, comemorado no dia 11/08, desejando votos de profícuo trabalho a esses profissionais que são representantes da justiça, da liberdade e da cidadania, sendo seu trabalho indispensável para o exercício de uma democracia efetiva. Muito obrigado pela dedicação e empenho de todos os advogados de nosso município. 1 extracted
materia 568/2020 2020-08-17 Requerimento Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Marisa Mussi Guimarães Tirolla, pelos relevantes trabalhos que prestou durante sua carreira médica no sistema de saúde do Município. 1 extracted
materia 569/2020 2020-08-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público na Rua Gildo Ferrari, no trecho onde há um ponto de ônibus, tendo em vista garantir mais segurança aos transeuntes que trafegam pelo local. 1 extracted
materia 570/2020 2020-08-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade – lombada – na Rua Alagoas, entre os bairros Rebelo e Frei Aurélio visando garantir a segurança dos motoristas e munícipes que transitam no local. 1 extracted
materia 571/2020 2020-08-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade – lombada – na Rua Melchiades Nery de Castro entre os bairros Rebelo e Frei Aurélio visando garantir a segurança dos motoristas e munícipes que transitam no local. 1 extracted
materia 572/2020 2020-08-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bancos no recente Parquinho Infantil instalado do Jardim Brasil, tendo em vista o grande número de crianças que tem frequentado o local, visando garantir a melhor acomodação, qualidade de vida e conforto aos moradores próximos que usufruem dessa benfeitoria. 1 extracted
materia 573/2020 2020-08-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar: a) Quanto a Prefeitura pagou de precatórios efetivamente nos anos de 2017, 2018 e 2019? b) Quanto a Prefeitura já pagou e ainda vai pagar de precatórios no ano de 2020? c) Algum precatório referente a 2020 será lançado para pagamento apenas em 2021? Em caso afirmativo, quais os valores? e) Passar maiores informações que julgar pertinente ao assunto. 1 extracted
materia 574/2020 2020-08-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar: a) O Georreferenciamento contratado pela administração municipal já foi concluído? b) Quando estiver concluído, esse trabalho embasará algum projeto de lei alterando alíquotas ou cálculo de IPTU no município? 1 extracted
materia 575/2020 2020-08-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma rua ou próprio público de Antônio Ferreira do Carmo. 1 extracted
materia 576/2020 2020-08-17 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quantas famílias hoje são beneficiadas com aluguel social. 1 extracted