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24/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a padronização numérica dos imóveis situados no município de Garça e dá outras providências |
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209/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize reforma geral nas cadeiras de espera localizadas no CRAS 2. |
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210/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize roçagem do mato na Unidade Básica de Saúde Região Oeste. |
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211/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um redutor de velocidades na Rua Ipê defronte ao numeral 632, Jardim Paineiras. |
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212/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a viabilidade de adquirir os mecanismos de respiração artificial não invasivo ELMO, para serem utilizados por pacientes com COVID-19, no município. |
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213/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Diretor Executivo do SAAE que realize reparos na pavimentação asfáltica na obra realizada pela autarquia na Rua Brasil, próximo ao numeral 74, no distrito de Jafa. |
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319/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o site "Não para Garça" |
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320/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de realizar a troca da porta do CAPS 1, localizado próximo à região central do município. |
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321/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a instalação de telas, de torneira e bancos no campo de futebol localizado no Jardim Morada do Sol, Rua Waldemar Pereira Mathias. |
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322/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) que informe quando será reposta a televisão que foi furtada na Unidade Básica de Saúde Labienópolis e realizar a substituição do bebedouro existente no local. |
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323/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual o montante que a prefeitura economizou por não ter feito os repasses às entidades conveniadas com o município. |
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324/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os alugueis dos barracões da Prefeitura no Distrito Industrial |
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325/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o saldo de empregos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) entre os anos de 2017 a 2019. |
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326/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando será feita a recomposição das perdas do vale alimentação dos servidores inativos. |
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327/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o trabalho de divulgação da Lei Aldir Blanc |
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328/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura está realizando a distribuição dos kits de alimentos aos alunos da rede municipal de educação. |
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329/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de providenciar a reforma da placa instalada no estádio do módulo esportivo. |
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330/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando voto de apoio aos Projetos 4.959/2020, 4.788/2020, 5.166/2020, 5.226/2020 e 5.111/2020 que tramitam na Câmara dos Deputados e visam garantir o direito e melhorar a qualidade de vidas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA |
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331/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando voto de apoio ao Projeto de Lei nº 670/2020, de autoria da Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, que altera a Lei 17.158, de 18 de setembro de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Especto Autista - TEA. |
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332/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Sardi Júnior, que vem contribuindo com a sugestão de diversos projetos visando garantir o direito e melhorar a qualidade de vidas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
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333/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que o centro de referência de atendimento à Covid-19 funcione 24 horas e as unidades básicas de saúde até as 20 horas. |
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334/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre quantidade e periodicidade de manutenção de estradas rurais. |
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| materia |
335/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se referido sistema informatizado unificado de entrega de cestas básicas já está em funcionamento. |
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| materia |
336/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos à Uniradio por ter migrado para a FM. |
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| materia |
337/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade de cestas básicas que foram distribuídas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social nos anos de 2019, 2020 e 2021. |
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338/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade de cestas básicas que foram recebidas em doação de empresários e terceiros em geral pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social nos anos de 2019, 2020 e 2021. |
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| materia |
339/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o sangue coletado na UPA está sendo armazenado de forma correta, conforme os protocolos de armazenagem desse tipo de material. |
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340/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que informe a possibilidade de incluir os Conselheiros Tutelares no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19. |
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| materia |
341/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o estádio municipal Frederico Piatzeck. |
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342/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD), à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) e ao
Sindicato dos Servidores da Saúde que informem por quais motivos não foi feito o reajuste coletivo dos funcionários da saúde de nosso município. |
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343/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos as unidades básicas de saúde de Vila Mariana e Vila Cavalcanti estão com problema de falta de médicos. |
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344/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade instalar mais braços de iluminação na rua paralela ao cemitério municipal. |
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| materia |
345/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe relação das casas que o Fundo Social de Solidariedade ajudou a reformar e/ou construir e dos materiais e/ou mão de obra utilizados em cada uma. |
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346/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o montante que o Fundo Social de Solidariedade recebe para compra de cestas básicas e quantas são distribuídas mensalmente. |
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| materia |
347/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ary de Achiles. |
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348/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando voto de congratulações e Aplausos ao senhor Idemar Júnior, diretor do portal Garça Cidade Maravilhosa. |
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349/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar grades de proteção na ponte próxima ao cemitério municipal a fim de evitar que casos de suicídio ocorram no local. |
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350/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual a lei municipal que autorizou o desconto de 14% dos vencimentos dos 44 funcionários públicos inativos e pensionistas que percebem acima do teto do INSS desde meados do ano de 2020. |
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| materia |
351/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar manutenção na quadra poliesportiva existente das proximidades das casas populares no distrito de Jafa. |
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| materia |
352/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Waldomiro dos Santos com Brasil, no distrito de Jafa. |
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| materia |
353/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias no asfalto da Rua Aroeira, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
354/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica/sarjeta na Rua Joaquim Pereira defronte ao numeral 137, no distrito de Jafa. |
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355/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando será liberado o Programa de Recuperação Econômica, haja vista que a situação atual demanda pressa na disponibilização deste programa. |
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356/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista para que informe a possibilidade de proceder à instalação de um poste de iluminação, bem como a manutenção das lâmpadas apagadas localizadas na Rua Salvador Armentano, Jardim Cafezal, entre as ruas Lores Walcyr Cardin e Avenida Getúlio Vargas. |
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357/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal que informe a possibilidade de o Procurador Legislativo da Casa voltar a prestar assessoria jurídica aos vereadores durante a realização das sessões camarárias. |
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358/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há algum estudo para que seja reparado ou compensado o vale alimentação aos funcionários públicos municipais aposentados e pensionistas, cessado há alguns anos. |
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359/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar placa de “Proibido Jogar Lixo e Entulho” e intensificar a limpeza na área institucional, na Rua Maria Alcina Aparecida Bottino Vizzoto, Residencial Monte Verde |
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| materia |
360/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir barracões no novo Distrito Industrial para que sejam cedidos a pequenos empresários que queiram instalar suas empresas. |
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| norma |
5398/2021 |
2021-04-05 |
Lei |
Altera a Lei nº5.391, de 08 de março de 2021, que dispõe sobre a divulgação do quantitativo de pessoas vacinadas contra o COVID-19 junto à Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
5399/2021 |
2021-04-05 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal |
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