| materia |
482/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Senador Omar Aziz (PSD-AM) por ter sido eleito por oito votos como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará se houve erros e omissões do governo no combate à pandemia de COVID-19. |
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| materia |
483/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes gestões junto ao Governo Estadual no sentido de ser autora de emenda parlamentar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) a ser utilizada para construção de vestiários e arquibancadas no campo do "terrão" localizado em Vila Araceli, no município de Garça. |
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| materia |
484/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há estudos visando modernizar o sistema de iluminação pública, visando substituir as lâmpadas atuais por lâmpadas de LEDs. |
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| materia |
485/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe relação de todos os contemplados pela Lei Aldir Blanc, em cada edital, com respectivos valores recebidos e link da apresentação, caso live. |
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| materia |
486/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe os endereços e nomes das pessoas e/ou entidades que foram beneficiadas com a concessão de uso de imóveis, residências, terrenos, etc., pertencentes à Municipalidade. |
1 |
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| materia |
487/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade de secretários(as), cargos em comissão e funções gratificadas que há em cada secretaria |
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| materia |
488/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se procede a informação de que está havendo atraso na aplicação da segunda dose da vacina contra a COVID19 em algumas faixas etárias. |
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| materia |
489/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como vem sendo feito o atendimento por dentistas na rede municipal de saúde. |
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| materia |
490/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que informe se já foi feita a vistoria e os reparos no poste de iluminação pública localizado na Rua Juvenal Hilário do Nascimento, no município de Garça. |
1 |
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| materia |
491/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe por quais motivos não foi feito o "recapeamento" do buraco aberto pela Autarquia na Rua Ipê e se há a possibilidade de fazê-lo com urgência. |
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| materia |
492/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura ações junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar para este município
destinados a aquisição de academias da terceira idade a serem instaladas em diversos bairros. |
1 |
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| materia |
493/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se procede a informação de que estaria em falta na rede municipal de saúde os medicamentos Clortalidona 25mg e Nifedipino. |
1 |
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| materia |
494/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinada à obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Garça. |
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| materia |
495/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Marcos Pereira ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar para este município
destinada a aquisição de uma retroescavadeira e pá carregadeira e um trator a serem utilizados em obras no município de Garça. |
1 |
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| materia |
496/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos está havendo divergência na quantidade de vacina nas ampolas de vacinas contra COVID-19. |
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| sessao |
14 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-28 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2021. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-28 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2021. |
1 |
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| norma |
64/2021 |
2021-04-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 2.785, de 05 de novembro de 1992 e a Lei Complementar nº 63, de 17 de março de 2021 |
1 |
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| norma |
65/2021 |
2021-04-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 4.142, de 16 de outubro de 2007, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR |
1 |
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| norma |
1427/2021 |
2021-04-28 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
1 |
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| norma |
5401/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19/10/2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para execução da contrapartida do Projeto "Proac Programa de Ação Cultural" da Secretaria de Estado da Cultura, autorizando pela Lei 5.214/2018. |
1 |
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| norma |
5402/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 3.878/2005, QUE DISPÕE SOBRE A SONORIDADE DECORRENTE DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, DO COMÉRCIO, RELIGIOSAS, SOCIAIS OU RECREATIVAS, DE REPRODUÇÃO DE MÚSICA E SONS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE AS REFERENTES ÀS PROPAGANDAS SONORAS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-27 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-27 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Resolução |
Cria Frente Parlamentar de Combate à Pandemia da COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 4.140, de 10 de outubro de 2007, que Cria o Programa de Prevenção e Controle de Tabagismo. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de RS 16.807,00 (dezesseis mil, oitocentos e sete reais), para atender o Programa do FNDE - PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) |
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| materia |
222/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um redutor de velocidades na Rua Capitão Isaias Martins, próximo ao numeral 181, Jardim Brasil. |
1 |
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| materia |
223/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação do proprietário do imóvel da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, 702, para que realize os reparos necessários no calçamento do passeio público. |
1 |
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| materia |
224/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando construir uma pista de caminhada, instalar uma academia ao ar livre e bancos na área institucional no cruzamento das Ruas Francisco Jorge Miralla e Jorge Krugner. |
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| materia |
225/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar uma placa grande de "Proibido Jogar Lixo" na Avenida Perimetral, altura do numeral 20. |
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| materia |
226/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um redutor de velocidade na Rua Hajime Takiuti, próximo à curva que dá acesso à Rua Paulo Bellei, no Jardim Imperador. |
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| materia |
227/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do senhor João Miguel Chaves. |
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| materia |
228/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando colocar o nome da senhora Maria de Souza Ishiki em uma via, logradouro ou próprio público do município. |
1 |
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| materia |
229/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar rua ou próprio público em homenagem à senhora Alessandra Cristina Vicente. |
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| materia |
230/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine uma via, logradouro ou próprio público de Dorides Furlaneto. |
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| materia |
231/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando colocar o nome do senhor Dante Belini em uma via, logradouro ou próprio público do município. |
1 |
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| materia |
418/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de executar manutenção no pavimento da Rua Edson José de Oliveira, Jardim Nova Garça. |
1 |
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| materia |
419/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando voto de pesar pelo falecimento do sargento aposentado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, José Carlos Costa. |
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| materia |
420/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando voto de pesar pelo falecimento da senhora Juliana Agostinho Lopes Barbosa, ocorrido recentemente em nosso município. |
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| materia |
421/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que informe a possibilidade de incluir os trabalhadores do transporte escolar no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19. |
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| materia |
422/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de aumentar o prazo de tolerância para aplicação de multas aos proprietários de terrenos que estão com o mato alto. |
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| materia |
423/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB que informe a possibilidade de estipular dois horários para informar aos familiares sobre o estado de saúde de pacientes que se encontram "internados" na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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| materia |
424/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre pacientes que são tratados ambulatorialmente em locais distantes de Garça. |
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| materia |
425/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar reparos e ajustes necessários nos tanques de contenção da estrada GAR-458. |
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| materia |
426/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma parceria com o ASES Brasil visando garantir que os pacientes em estados mais delicados de saúde possam ser transportados de avião até a cidade em que necessitam fazer tratamento. |
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| materia |
427/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando voto de pesar pelo falecimento do senhor João Miguel Chaves, ocorrido no dia 17/04/2021. |
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| materia |
428/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Fundo Social de Solidariedade que preste informações sobre a distribuição dos alimentos arrecadados na Campanha do Bem, realizada no último dia 17/04. |
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| materia |
429/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade de Bolsa Aluguel Social que está sendo paga atualmente e quantos pedidos da referida Bolsa existem. |
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