| norma |
1431/2021 |
2021-05-24 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA (ART. 78, REGIMENTO INTERNO) AO VEREADOR JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES, NO PERÍODO DE 19 A 27/05/2021 |
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| sessao |
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2021-05-24 |
Ordinária |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoas com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.424, de 29 de agosto de 2000, que autorizou o município de Garça a conceder o direito real de uso do imóvel objeto da matrícula nº 15.626 à Associação dos Moradores do Jardim Sol Nascente. |
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5406/2021 |
2021-05-20 |
Lei |
Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Garça e dá outras providências. |
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| norma |
5404/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Altera a natureza de utilização dos Lotes 12P e 13 da Quadra "4" do Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
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| norma |
5405/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de RS 16.807,00 (dezesseis mil, oitocentos e sete reais), para atender o Programa do FNDE - PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência nos processos de aprovação de empreendimentos imobiliários no município de Garça e dá outras providências. |
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36/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.082/2007 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da lei nº 5.164 de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 553.243,79 (quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), através de recursos próprios, para efetuar o encerramento do aterro de inertes e resíduos da construção civil - estabilização do aterro e reforma do prédio da Rua Coronel Joaquim Piza, com a Rua Carlos Ferrari. |
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| materia |
245/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito vistoria geral na Rua João Bento a fim de verificar a necessidade de podar as árvores existentes neste logradouro. |
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246/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize reparos na grade do bueiro localizado na Rua João Martins Parreira. |
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| materia |
247/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar placa de CARGA E DESCARGA defronte a empresa J MAHFUZ. |
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| materia |
248/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que a instale um redutor de velocidades na Rua Wanda Barbosa Monteiro. |
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| materia |
249/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine via, logradouro ou próprio público em homenagem ao Sr. Vandro Rodrigues dos Reis. |
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| materia |
250/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine via, logradouro ou próprio público em homenagem ao Sr. José Miguel Dambrósio. |
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535/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que o terreno localizado ao lado da feira livre seja estruturado para uso como estacionamento e a possibilidade de instalar pontos de energia elétrica no recinto da feira livre. |
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536/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe relação com o nome dos medicamentos que são adquiridos pelo município e pelo Estado bem como os demais medicamentos recebidos e de quais instituições provém. |
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| materia |
537/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de voltar a realizar cirurgias eletivas em nosso município. |
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538/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho Tutelar informações sobre quais medidas podem ser tomadas em relação a adolescentes que se aglomeram em locais públicos. |
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539/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre local coberto para abrigar os estudantes universitários das intempéries climáticas. |
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540/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento Regional de Saúde DRS IX, para que informe se houve algum erro na distribuição de quantidades suficientes da vacina contra Covid-19, CORONAVAC, para aplicação das duas doses necessárias a cada faixa etária, em nosso Município. |
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541/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de fechar o acesso ao interior do ginásio poliesportivo Wilson Martini. |
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542/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a roçagem em toda extensão da Rua Ipê conhecida como “prainha”. |
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543/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a concessão do serviço funerário. |
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544/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a creche que está sendo construída em Vila Cavalcanti. |
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545/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há na Prefeitura ações sociais e projetos voltados ao acolhimento de pessoas com quadro de depressão e aos enlutados por suicídio . |
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546/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de elaborar e encaminhar a esta Casa um projeto de lei intitulado “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”. |
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547/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do processo licitatório de compra dos materiais utilizados no sistema de monitoramento implantado recentemente em nosso município. |
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548/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o índice de endividamento do Município. |
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549/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Mariane Perez, Diretora de Marketing do Grupo PPA, pela participação no Programa Pânico da Rádio Jovem Pan, em 29/4, onde abordou sobre as novas marcas do Grupo, levando o nome de Garça a um programa de grande destaque na mídia Brasileira, e à PPA pelo transcurso de seu 38º aniversário. |
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550/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Centro de Especialidades. |
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551/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a extração de árvores pela Municipalidade a partir de 2017. |
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552/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações quanto a presença do Procurador Geral do Município em oitiva do Chefe do Executivo na CPI nº 03/2019, que tem por objetivo apurar eventuais irregularidades nos procedimentos de análise e aprovação dos projetos e empreendimentos urbanísticos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. |
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553/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Tina Januário, Prefeita de Pompéia, por ter protocolado recentemente junto a Concessionária Eixo, o pedido de isenção da cobrança da tarifa de pedágio aos moradores de sua cidade. |
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554/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena ações junto ao Governo do Estado visando a liberação de emenda parlamentar destinados a reforma dos ginásios poliesportivos existentes em nosso Município. |
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555/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Convidando a direção da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), nos termos do artigo 241 do Regimento Interno, que compareça na 17ª Sessão Ordinária de 2021, a ser realizada no dia 24/05/2021, para esclarecimentos sobre o reajuste coletivo dos funcionários da saúde de nosso município. |
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| materia |
556/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessário na enorme erosão localizada no final da Rua Dom Pedro II. |
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557/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de intervir junto ao Governo Estadual, visando incluir os pacientes em tratamento na APAE no grupo prioritário de vacinação da COVID-19. |
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| materia |
558/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a equipe médica e funcionários do Centro Médico Veterinário (CEMEVE) pelos relevantes trabalhos em prol dos animais de nosso Município. |
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559/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar os tambores de lixo que eram utilizados no Cerejeiras Festival, para uso no Cemitério Municipal. |
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560/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar a grade de proteção de bueiro localizado na Av. Presidente Vargas. |
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561/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo foi suspenso o fornecimento de álcool em gel no terminal rodoviário. |
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562/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a instalação de lixeiras no campinho do Jardim Sol Nascente. |
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563/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informação sobre a remissão da contribuição de melhoria dos moradores da Rua Ipê, no Jardim Paineiras. |
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564/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua João Martins Parreira. |
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| materia |
565/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder remissão dos valores cobrados a título de contribuição de melhoria dos moradores do Jardim Sol Nascente. |
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566/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como andam as avaliações das empresas que pleitearam uma área no novo Distrito Empresarial. |
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567/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Direção da APAE Garça que informem a possibilidade de instalar, caso não haja, o serviço de equoterapia em nosso Município. |
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568/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre ponte interditada na estrada de terra que conduz à SP-294. |
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