| materia |
753/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de estender o horário de funcionamento do comércio e melhorar a comunicação com os comerciantes. |
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| materia |
754/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo foram podadas as árvores do entorno da Praça Pedro de Toledo. |
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| materia |
755/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o loteamento localizado na Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa. |
1 |
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| materia |
756/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a distância entre o loteamento Residencial Tibiriçá e o aterro sanitário. |
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| materia |
757/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa. |
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| materia |
758/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Douglas Garcia, envidar esforços visando ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser destinada à área da saúde de nosso município. |
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| materia |
759/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao novo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite. |
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| sessao |
22 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
768/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que proceda à prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI n° 01/2020, instaurada com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na gestão e manejo dos gêneros alimentícios da merenda escolar, durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-24 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 45/2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-24 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 45/2021 |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-24 |
Emenda |
Emenda 03 ao PL 45-2021. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-24 |
Emenda |
Emenda 04 ao PL 45-2021. |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a concessão do imóvel denominado estádio municipal "Frederico Platzeck" e alojamento existente na Rua Maria Izabel, nº 398, e dá outras providências. |
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| materia |
267/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de bancos, um bebedouro e uma lixeira no parquinho infantil localizado na Rua Salvador Zago, no Jardim Nova Garça. |
1 |
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| materia |
760/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar estudos visando melhorar a sinalização de trânsito da Avenida Labieno da Costa Machado, local onde a direita é livre para quem segue para a Avenida Presidente Vargas. |
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| materia |
761/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar quando será recapeado o trecho da Avenida Paineiras onde fora executado reparos na tubulação. |
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| materia |
762/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informar a possibilidade de instalar uma torneira no lado de fora do Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
763/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Srs. Samir Adams e Daniel Adams pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade frente a seu estabelecimento comercial “A Frangola”. |
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| materia |
764/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eduardo Fernando Saccá pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade pelos anos que trabalha como farmacêutico. |
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| materia |
765/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quantas inscrições para a vacinação contra a covid-19 foram feitas no PAT. |
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| materia |
766/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual o motivo do atraso na vacinação contra a covid-19 em nosso município. |
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| materia |
767/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos com urgência na Rua Aroeira. |
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| norma |
1432/2021 |
2021-06-23 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, PROCURADOR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2019 A 31/08/2020, NO PERÍODO DE 15 A 24/07/2021 |
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| norma |
5412/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre a transparência nos processos de aprovação de empreendimentos imobiliários no município de Garça e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| norma |
5413/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre a observância de boas práticas de vacinação e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. |
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| materia |
699/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantos foram os beneficiados pelas xepas da vacina (resto do frasco do final do dia), e a qual grupo pertenciam. |
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| materia |
700/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade próximo ao campinho de futebol do Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
701/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de incluir como prioridade no cronograma de vacinação contra a Covid-19 os vendedores externos, os viajantes e os atendentes de hotel. |
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| materia |
702/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de incluir como prioridade no cronograma de vacinação contra a Covid-19 os trabalhadores das indústrias. |
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| materia |
703/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de incluir como prioridade no cronograma de vacinação contra a Covid-19 os mototaxistas, taxistas, entregadores de delivery, entregadores de transportadora e trabalhadores correlatos. |
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| materia |
704/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade na Rua Leopoldo Bosquê, próximo ao numeral 139, no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
705/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar braços de iluminação na rua paralela à escola Hatsue Toyota. |
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| materia |
706/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar um centro de saúde mental para atendimento no período pós-pandemia. |
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| materia |
707/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem repassados ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan. |
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| materia |
708/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena efetuar gestões visando a conquista de emenda parlamentar na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a ser destinada à área da saúde do município de Garça. |
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| materia |
709/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Capitão Derrite efetuar gestões visando a obtenção de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para infraestrutura voltada à construção de uma unidade básica de saúde para atender aos moradores do Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde. |
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| materia |
712/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto Natação para Todos. |
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| materia |
713/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o tratamento de esgoto do novo distrito empresarial. |
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| materia |
714/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando à Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Região de Garça - Garça Speciality Coffee Association informar qual o montante repassado pela Prefeitura de Garça até a presente data e se a Associação possui algum sítio na internet semelhante ao portal de transparência, onde se possa verificar a utilização dos recursos públicos repassados. |
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| materia |
715/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara informar se a emenda ao substitutivo do Projeto de Lei nº 34/2021, apresentada pelo vereador Pedro Santos, era inconstitucional. |
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| materia |
716/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar qual o valor do investimento necessário para que o poço profundo comece a funcionar e qual a previsão. |
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| materia |
717/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do laudo técnico dos alimentos demonstrando por quais motivos os mesmos foram descartados no aterro sanitário. |
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| materia |
718/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma lixeira na estrada rural que dá acesso à hípica, próximo às Fazendas Viveiro Florestal, Belzedere e Teixeira Pinto. |
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| materia |
719/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar manutenção na iluminação da cidade mirim. |
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| materia |
721/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de estudar uma flexibilização no horário de atendimento dos bares e restaurantes de nosso município. |
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| materia |
724/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual CARLOS GIANNAZI, que envide esforços junto ao Governo Estadual visando à obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais) para utilização em obras assistenciais do Lar Meimei. |
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| materia |
726/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MAJOR MECCA, solicitando que envide esforços junto ao Governo Estadual visando à obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais) para utilização em obras assistenciais do Lar Meimei. |
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| materia |
729/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Gil JP, pela quase uma década que presta serviços à população em seu estabelecimento localizado no terminal rodoviário. |
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