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835/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para que informe a esta Casa como foi feita a distribuição da merenda escolar aos alunos da rede estadual de ensino no município de Garça durante a pandemia. |
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836/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de implantar uma vaga e instalar a sinalização de CARGA E DESCARGA na Avenida Labieno da Costa Machado, altura do numeral 2300. |
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837/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de alterar o horário de funcionamento dos bares e lanchonetes no período noturno, proporcionando a ampliação do atendimento. |
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838/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar de forma circunstanciada quais os serviços que a empresa HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO prestou ou irá prestar ao município |
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839/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Página do Facebook GARÇA NOTÍCIA, em nome de seu proprietário Sr. João Vítor Franco, pelos relevantes serviços que presta à comunidade garcense. |
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840/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Sargento Neri, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde de nosso município. |
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841/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes ao trabalho dos médicos no Centro de Referência da Atenção Básica para a Covid-19. |
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842/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos os médicos contratados como pessoa jurídica, pela Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, estão sendo obrigados a registrar o ponto. |
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| sessao |
24 |
2021-08-09 |
Ordinária |
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810/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Solicitando nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, que seja convocado o Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, Sr. ANDRÉ PAZZINI BOMFIM, para que compareça na 26ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de agosto de 2021 para falar sobre a crise hídrica pela qual passamos em nosso Estado e como nosso município pretende enfrentar essa questão. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao funcionamento das Frentes Parlamentares. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a taxa de serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (TRS) no município de Garça e dá outras providências |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.786, DE 31 DE AGOSTO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GARÇA (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 5.164/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (1)13A) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N° 5.366 DE 03 DE JULHO DE 2020 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 298.469,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), REFERENTES AOS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 1.347/20 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.584, DE 04 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA DE CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS,
O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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268/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de colocar o nome de Sr. Salvador Pereira em alguma via, logradouro ou próprio público do distrito de Jafa. |
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| materia |
269/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de aderir a alguma linha de crédito visando realizar o recapeamento do Jardim Adrianita e das diversas ruas de nosso município que necessitam desta melhoria. |
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| materia |
270/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de construir um banheiro de alvenaria ao lado do conhecido campo do "Terrão" em Vila Araceli. |
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271/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua José Bruno da Silva. |
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272/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de priorizar o recapeamento asfáltico da Rua Irmã Valentina Canton. |
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273/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de priorizar o recapeamento asfáltico das Ruas: Luiz Bruneli, João Martins Parreira e José Rosário, defronte ao Ginásio João Gonsales. |
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274/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um parquinho infantil e uma academia da terceira idade na Praça localizada ao lado da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. |
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769/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais atitudes a prefeitura irá tomar visando desobstruir a estrada Sem Denominação 21, que liga o bairro Água Fria à estrada SP-294, fechada recentemente pela Concessionária Eixo. |
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| materia |
770/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Antonio Dirceu Dalben - PL que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando à aquisição de uma van para ser utilizada na área da saúde transportando pacientes do distrito de Jafa. |
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771/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências a municipalidade irá tomar para solucionar a invasão do ginásio de esportes Wilson Martini. |
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772/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade e quais as funções dos veterinários do município. |
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| materia |
774/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade fornece absorvente íntimo às mulheres e adolescentes hipossuficientes. |
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775/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir como prioridade no cronograma de recapeamento as ruas Luiz Brunelli, João Martins Parreira e Maria Izabel. |
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776/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de bancos e mesas de concreto em lugar que faça sombra em parte do dia, na Praça Tancredo Neves. |
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777/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação a emenda do deputado federal Vinícius Carvalho, no montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) destina a obras de infraestrutura. |
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| materia |
778/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao dentista Sr. Tomio Kumasaka pelos relevantes trabalhos que presta a nossa comunidade nos diversos anos exercendo seu mister com muito carinho e competência. |
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779/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e aplausos ao Frei Zilmar Augusto pelos relevantes trabalhos que desempenha frente ao sacerdócio sagrado e pelos trabalhos sociais realizados em prol dos menos favorecidos de nossa cidade. |
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780/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um Pronto Atendimento no Centro de Atenção à COVID-19, após o encerramento deste. |
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781/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Convidando o diretor da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), Sr. Rogério Miotelo, a comparecer na 24ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09/08/2021, a partir das 17h15 para esclarecer supostas irregularidades da instituição em outros municípios. |
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782/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de intervir junto ao Poder Judiciário, visando estender a todos os moradores de nossa cidade a decisão do poder judiciário que concedeu isenção da cobrança da tarifa de pedágio a alguns munícipes. |
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783/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, que seja convocada a Sra. Diullie Maria Henriqueta Zenilia Guerra Miranda Mendes para que compareça na 25" Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de agosto de 2021, a partir das 17h15 para esclarecimentos acerca do parecer emitido. |
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784/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos a Unidade de Pronto Atendimento - UPA é utilizada como pronto socorro e internação e por quais motivos não existe um pronto socorro no Hospital São Lucas. |
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785/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, que seja convocado Sr. Francisco Ferreira dos Santos para que compareça na 25ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de agosto de 2021 para esclarecimentos acerca do parecer emitido, quando o mesmo era Controlador Geral do Município. |
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786/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre convênio realizado com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB. |
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787/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes a reforma da Unidade Básica de Saúde de Vila Rebelo. |
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788/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes à reforma dos banheiros da EMEF Profª Orane Avelino de Souza. |
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789/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes aos exames de diagnósticos liberados pelo Departamento Regional de Saúde de Marília – DRS-IX para nosso município. |
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790/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes a quantidade de guias para exames e encaminhamento para especialistas disponíveis mensalmente nas unidades básicas de saúde. |
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792/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando às empresas VIVO, LIFE, AONET e WAY, para que façam uma vistoria e tomem as providências necessárias quantos aos fios de telefonia que estão quebrados e caídos nas vias de nosso município. |
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793/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Projeto Vida Longa em nosso município. |
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794/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor repassado para a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e para a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD para pagamento dos médicos e por quais motivos vem ocorrendo falta de médicos nas unidades de saúde, na UPA e no Hospital São Lucas. |
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795/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar em quais meios de publicidade estão sendo divulgadas as inscrições para os interessados no programa abrangido pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e qual o custo total. |
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796/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando à agência da Caixa Econômica Federal, para que informe como estão as tratativas referentes à conclusão do Jardim Aeroporto e se há previsão de entrega do condomínio. |
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797/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre descarte de merenda escolar. |
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798/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos dirigentes e integrantes do Projeto Social Vida, Luta e Cidadania Srs. Ricardo Wester, Marco Cirilo e Neto Bonfim pelo belo trabalho que fazem junto aos jovens de nossa cidade. |
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