| materia |
963/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho, para que efetue ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para a aquisição de cateter de alto fluxo para a Unidade de Terapia Intensiva do município de Garça. |
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| materia |
964/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho, para que efetue ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser destinada para estruturar os consultórios médicos da UPA deixando ambos com isolamento acústico. |
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965/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho, para que efetue ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para construção de uma plataforma de transferência de pacientes da UPA até o Hospital São Lucas. |
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| sessao |
28 |
2021-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
945/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos e/ou previsão para a construção de um parque linear ligando à área localizada ao lado do recinto da feira livre, conhecido como buracão, ao parque linear “Nascentes do Tibiriçá”. |
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| norma |
389/2021 |
2021-08-31 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao funcionamento das Frentes Parlamentares. |
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| norma |
5424/2021 |
2021-08-31 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.584, DE 04 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA DE CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS,
O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 492.672,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e seiscentos e setenta e dois reais), para aquisição de material de distribuição gratuita para alunos da Rede Municipal de Educação. |
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| materia |
276/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize as tratativas necessárias visando cadastrar nosso município no programa “Casa da Mulher em São Paulo”. |
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277/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar em alguma área de nossa cidade um “PET PARK”. |
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| materia |
902/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa uma relação das obras que estão paralisadas em nosso município bem como os motivos da paralisação. |
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| materia |
903/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de fornecer vacina anti-cio em nosso município. |
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| materia |
904/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura das demarcações de distância nas calçadas do lago artificial e também informar a possibilidade de liberar o acesso à academia da terceira idade do local. |
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| materia |
905/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do saudoso Sr. José Aleixo Filho. |
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| materia |
906/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de transferir o bolsão de motos localizado no cruzamento das ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade com Heitor Penteado, para o quarteirão onde se localiza o Salão Paroquial, na Rua Heitor Penteado. |
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| materia |
907/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando que seja convidado o Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, Sr. ANDRÉ PAZZINI BOMFIM, para que compareça na 28ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08 de setembro de 2021, a partir das 17h15 para falar sobre a crise hídrica pela qual passamos em nosso Estado e como nosso município pretende enfrentar essa questão |
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908/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de transferir a cobertura do ponto de ônibus que funcionava defronte ao Hospital São Lucas para seu novo local de instalação, próximo ao colégio Antares. |
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| materia |
909/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de utilizar parte dos recursos que o município irá receber da concessionária Eixo, advindo das tarifas de pedágio, para voltar a subsidiar parte do transporte dos universitários que cursam faculdade nas cidades de Marília e Bauru. |
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| materia |
910/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, ao Exmo. Prefeito, Sr. João Carlos dos Santos e ao Secretário de Desenvolvimento e Turismo, Sr. Bruno Severino pela implantação do programa "Bolsa Trabalho" em nosso município. |
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| materia |
911/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando implantar estacionamento em 45 graus em importantes vias de nosso município. |
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| materia |
912/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que informe se há a possibilidade de realizar a isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor - IPVA a todos os proprietários de veículos do estado de São Paulo. Em caso negativo, haveria a possibilidade de realizar um desconto progressivo de acordo com a renda do proprietário do veículo. |
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| materia |
913/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários na iluminação do terminal rodoviário. |
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| materia |
915/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada a diretora da EMEF Manoel Joaquim Fernandes, Sra. Miriam Aparecida Goés, para que compareça na 30ª Sessão Ordinária
a ser realizada no dia 20 de setembro de 2021, a partir das 17h15 para falar sobre os casos de covid-19 e os exames de diagnósticos de covid-19 realizados nas crianças na escola. |
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| materia |
916/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar vagas de carga/descarga no centro comercial. |
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| materia |
917/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar 4 lixeiras no campo do “Terrão”, em Vila Araceli e também no parquinho infantil localizado no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
918/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade da Prefeitura receber em doação bancos de concreto para instalação em espaços públicos do município. |
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| materia |
919/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE diversas informações pertinentes ao abastecimento de água em nosso município e no distrito de Jafa. |
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| materia |
920/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a lanchonete/bar do poliesportivo do distrito de Jafa. |
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| materia |
921/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de realizar o reparo no buraco aberto pela autarquia na Rua Aroeira, defronte ao numeral 177, com uso de bloquetes. |
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| materia |
922/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o mau cheiro intenso no cruzamento da Rua Peroba com Rua Ipê no Jardim Paineiras. |
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| materia |
923/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Delegada Graciela, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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| materia |
924/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Maria Lúcia Amary, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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| materia |
925/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Adriana Borgo, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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| materia |
926/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção da pavimentação do passeio público no entorno da área institucional localizada na Rua Alcina M. Oliveira, no Jardim Imperador bem como uma academia da terceira idade. |
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| materia |
927/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando à Superintendência do IAPEN informações sobre os fundos financeiros do Instituto. |
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| materia |
928/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual o custo total da obra dos sanitários que foram construídos recentemente na Rua Maria Helena, defronte à concha acústica no Lago Artificial. |
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| materia |
929/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser instalado um centro de zoonoses em nossa cidade. |
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| materia |
930/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está no cronograma de obras a realização de melhorias no campinho de futebol localizado no Jardim Paineiras. |
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| materia |
931/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Solicitando ao diretor executivo do SAAE, diversas informações sobre o poço tubular profundo. |
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| norma |
1441/2021 |
2021-08-30 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI |
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| sessao |
27 |
2021-08-30 |
Ordinária |
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| materia |
914/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa uma relação dos nomes, dos CNPJs e ramos de atividades das empresas que estão pleiteando um terreno no novo distrito empresarial que está sendo construído às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-25 |
Subemenda |
Subemenda nº 01 às emendas nº 01, 02, 03 e 04 do Projeto de Lei nº 45/2021 |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
878/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Sr. Francisco Ferreira dos Santos para que compareça na 27ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de agosto de 2021, a partir das 17h15 para esclarecimentos acerca do parecer emitido, quando o mesmo era Controlador Geral do Município. |
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| materia |
879/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder melhorias na estrada municipal que margeia a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP - 294, paralela a praça de pedágio. |
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| materia |
880/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à CPFL pela implantação do projeto "CPFL nos hospitais" na Santa Casa de Misericórdia de nosso município. |
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| materia |
881/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Pedro de Toledo, como pintura das guias internas e do ponto de ônibus, realizar limpeza geral e cuidados de jardinagem, etc. |
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| materia |
882/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informar a possibilidade de realizar a pintura da faixa de pedestres localizada na rotatória localizada no cruzamento da Rua Imbuia com Avenida Paineiras, e também outra faixa de pedestres na Rua Imbuia. |
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| materia |
883/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização do Cerejeiras Festival deste ano. |
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