| materia |
1309/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a erradicação da árvore de grande porte localizada na Rua Irmã Valentina Canton defronte ao numeral 551. |
1 |
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| materia |
1310/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no campinho de futebol localizado no Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
1311/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito nas proximidades da escola SESI. |
1 |
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| materia |
1312/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à médica veterinária Gislaine Fernandes pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade no desempenho de sua profissão. |
1 |
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| materia |
1313/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao site e página do Facebook "Garça em Foco" pelos relevantes trabalhos que presta à nossa comunidade, levando informação precisa e confiável à população. |
1 |
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| materia |
1314/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os trabalhadores da saúde, desde médicos, enfermeiras, Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, seladores, atendentes, etc. que atuam na Unidade de Saúde da Família "Dr. Jurandir Ubirajara Guimarães" pelo amor, carinho e dedicação com que desempenham seu trabalho. |
1 |
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| sessao |
40 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1304/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhoria na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Valentina Canton com Avenida Labieno da Costa Machado. |
1 |
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| norma |
78/2021 |
2021-11-24 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Garça/SP, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5432/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
Regulamenta o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública e Indireta e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1451/2021 |
2021-11-23 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR FÁBIO JOSÉ POLISINANI, NO PERÍODO DE 22/11 A 05/12/2021 |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-11-23 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1277/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia das notas fiscais de todos os gastos com a edição deste ano do “Cerejeiras Festival”. |
1 |
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| materia |
1278/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se a municipalidade pretende encaminhar a esta Casa projeto de lei ajustando nossa legislação para a chegada da tecnologia 5G. |
1 |
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| materia |
1279/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao fisiculturista garcense Rafael Brandão, por sagrar-se campeão da categoria mais nobre do fisiculturismo, o Romania Muscle Fest Pro, em Bucareste (Romênia). |
1 |
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| materia |
1280/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, os reparos necessários na iluminação da praça Frei Aurélio di Falco, tendo em vista que o local está muito escuro e vem causando insegurança aos moradores do bairro. |
1 |
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| materia |
1281/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Barão do Rio Branco com Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
1282/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar reparos na pista de skate localizada no Lago Artificial |
1 |
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| materia |
1283/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais os bairros com maior percentual de imóveis para regularização. |
1 |
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| materia |
1284/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há planos para a ampliação do cemitério municipal e/ou compra de alguma área para a implantação de outro cemitério. |
1 |
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| materia |
1285/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar, para que, em parceria com a Prefeitura, informe a possibilidade de intensificar a ronda escolar nos horários de entrada/saída de alunos objetivando propiciar maior segurança aos alunos. |
1 |
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| materia |
1286/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao concurso para provimento do cargo de fiscal. |
1 |
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| materia |
1287/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao presidente da Câmara Municipal de Garça, para que encaminhe cópia da fundamentação legal que ensejou o arquivamento da CPI nº 01/2020 conhecida como “CPI da Merenda" |
1 |
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| materia |
1288/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. presidente da Câmara Municipal de Garça e ao presidente da CPI nº 01/2020 (“CPI da Merenda"), para que sejam encaminhados cópias do documento de arquivamento de referida CPI assim como o documento encaminhado pelo prefeito a esta Casa de Leis informando eventuais problemas legais que a comissão parlamentar enfrentaria se continuasse com os trabalhos. |
1 |
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| materia |
1289/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à ACIG informações sobre a decoração e programação para o fim de ano em nosso município. |
1 |
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| materia |
1290/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Marcelo Boldrin, convidando-o, nos termos do artigo 241 do Regimento Interno, a comparecer na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13/12/2021, a partir das 17h15, para falar sobre os trabalhos do Garça Futebol Clube e do Garça Atlético Clube quando utilizaram os imóveis localizados na Rua Maria Izabel. |
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| norma |
37/2021 |
2021-11-22 |
Decreto Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA, EXERCÍCIO DE 2019. |
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| sessao |
39 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
1 |
2021-11-19 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
1450/2021 |
2021-11-17 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) Nº 02/2021, OBJETIVANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO E MANEJO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA, EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-16 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 57/2021 |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-16 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PLC 21/2021 |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a validade, no âmbito do município de Garça, de laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis |
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| materia |
291/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar o nome do Sr. Carlos de Freitas Ferreira em uma via, logradouro ou próprio público. |
1 |
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| materia |
292/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar o plantio de um corredor verde entre Garça/Vera Cruz, visando criar um grande bosque de árvores nativas. |
1 |
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| materia |
293/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar o nome do Sr. Azor Nonato em uma via, logradouro ou próprio público. |
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| materia |
1230/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais no ano de 2022 de acordo com o IPCA acumulado. |
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| materia |
1231/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários no poste de sustentação e na câmera de segurança localizada na rua José Augusto Escobar defronte ao numeral 385 e encaminhar cópia da gravação do momento em que ocorre o vandalismo. |
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| materia |
1232/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que informem a possibilidade de manter 10 dias de férias aos médicos. |
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| materia |
1233/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao instrutor do TG 02-014, 1º Sargento Odinei Leite de Lima, pelos relevantes trabalhos prestados em nosso município frente ao Tiro de Guerra. |
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| materia |
1234/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações quanto à retomada do Campeonato Suiço e Suiço Master. |
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| materia |
1235/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça para que informe quando colocará em pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, que dispõe sobre a sustação do decreto nº 9.402, de 20 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regulamentação de procedimento a ser adotado por servidores municipais perante aos membros do Poder Legislativo. |
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| materia |
1236/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia da última prestação de contas dos beneficiados pela Lei Aldir Blanc. |
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| materia |
1237/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia dos extratos bancários analíticos dos exercícios financeiros de 2018, 2019 e 2020, relativamente à conta corrente específica do Termo de Fomento nº 01/2018 e da conta corrente específica do Termo de Colaboração nº 15/2018, firmados entre o Município de Garça e a AHBB. |
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| materia |
1238/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Augusto Nascimento Castro. |
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| materia |
1239/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito das ruas no entorno do campo "Terrão" em Vila Araceli. |
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| materia |
1240/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir mais banheiros no cemitério municipal, visando dar maior conforto aos frequentadores do local. |
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| materia |
1241/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar diversas melhorias no parque linear "Nascentes do Tibiriçá". |
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