| materia |
31/2021 |
2021-12-13 |
Substitutivo |
Substitutivo 01 ao PL 75/2021 |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos não perigosos e dá outras providências |
1 |
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| materia |
298/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar reparos na pavimentação asfáltica no final da Rua Getúlio Vargas, no inicio do Jardim Centenário. |
1 |
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| materia |
1342/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Fabio Ricardo por ter sido reeleito presidente da 42ª Subseção da OAB de Garça, com 84% de aprovação. |
1 |
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| materia |
1343/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de constituir em nossa cidade uma guarda municipal. |
1 |
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| materia |
1344/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando à concessionária Eixo SP informar a possibilidade de realizar a pavimentação dos acostamentos do SPA 420/294, cum a intuito de melhorar a
segurança naquele trecho da via. |
1 |
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| materia |
1345/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a manutenção geral e abastecimento de produtos de limpeza nos banheiros do terminal rodoviário. |
1 |
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| materia |
1346/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma da USF "Dr. Adauto Gonçalves Colletes". |
1 |
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| materia |
1347/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar vistoria em árvore localizada na Rua Antônio Caparroz. |
1 |
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| materia |
1348/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre limpeza em praças e áreas verdes do município. |
1 |
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| materia |
1349/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do contrato da parceria com o Movimento Pró-Cultura. |
1 |
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| materia |
1350/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre início das férias dos professores em dias de sábado, domingo e feriados. |
1 |
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| materia |
1351/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) encaminhar a esta Casa extrato da conta bancária nº 7004231-4, Agência 3062, Banco do Brasil, de titularidade da AHBB, relativamente ao exercício financeiro de 2019. |
1 |
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| materia |
1352/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos o Decreto nº 9.402, de 20 de setembro de 2021 foi revogado, depois de mais de dois meses em vigor. |
1 |
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| materia |
1353/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, informar se há a possibilidade de realizar visita social às residências que receberam notificação para regularização de seus imóveis, a fim de verificar os casos de hipossuficiência, e estender o prazo para regularização dos imóveis para no mínimo 12 meses. |
1 |
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| materia |
1354/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos não é pago o incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e se há a possibilidade de ser pago este ano, visto que há recurso destinado a esse fim. |
1 |
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| materia |
1355/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar os reparos necessários na escola localizada na Avenida Perimetral. |
1 |
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| materia |
1356/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao empresário garcense Sr. José Lourenço pela doação de uma grande área para instalação da Fazenda Esperança em nosso município. |
1 |
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| materia |
1357/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de colocar o nome do Sr. Ahmad Ruchdi Rabah, mais conhecido como “Armando Rabah”, falecido recentemente, em uma via, logradouro ou próprio público de nosso município |
1 |
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| materia |
1358/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao paratleta na modalidade corrida em cadeira de rodas e estudante de Psicologia pela Universidade
de Marília, Juliano Alves Pinto, pela participação no evento da Escola do Legislativo em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, onde trouxe uma brilhante palestra motivacional sobre a capacidade de vencer adversidades e alcançar resultados desejados, gerando assim comportamentos assertivos para maior produtividade em qualquer área da vida. |
1 |
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| materia |
1359/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha efetuar gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado destinados à aquisição de um tomógrafo para uso na Santa Casa de Misericórdia de nosso município. |
1 |
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| materia |
1360/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho efetuar gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União destinados à aquisição de um tomógrafo para uso na Santa Casa de Misericórdia de nosso município. |
1 |
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| materia |
1361/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos do grupo PIRAMBA MTM pelo belo trabalho que vem fazendo em nosso município, fomentando fortemente o turismo rural de nossa região, culminando com a realização do Desafio Piramba JetFlex, agregando ainda mais valor à nossa cidade. |
1 |
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| materia |
1362/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Elaine Leme Saada, por ter vivido um dia de heroína, onde conseguiu evitar um grave acidente em nosso município depois de parar um caminhão desgovernado e sem motorista, mesmo sem nunca ter dirigido um veículo deste tipo na vida |
1 |
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| norma |
5437/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
Disciplina a utilização de animais para a tração de veículos no âmbito do município de Garça e dá outras providências. |
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unsupported_format
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| sessao |
6 |
2021-12-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
42 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1363/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Comendadora Ângela Tucilo pelos louváveis trabalhos que desempenha nas causas ligadas à consciência negra. |
1 |
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| norma |
5436/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, áreas de lazer e demais locais abertos ao público. |
1 |
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| norma |
21/2021 |
2021-12-07 |
Ato da Mesa |
REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE PARLAMENTAR E FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO |
1 |
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| norma |
38/2021 |
2021-12-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO Nº 9.402, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO POR SERVIDORES MUNICIPAIS PERANTE AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
5434/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022 |
1 |
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| norma |
5435/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-12-07 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
27/2021 |
2021-12-06 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao PL 70/2021 |
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| materia |
28/2021 |
2021-12-06 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao PL nº 67/2021. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-12-06 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 67/2021 |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso de bem público localizado no aeródromo municipal à organização da sociedade civil. |
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| materia |
75/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para pagamento de tarifa de transporte coletivo para estudantes das escolas técnicas estaduais no município de Garça. |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para realização do Projeto Centro de Formação Esportiva - Natação e Jiu Jitsu - Garça, Convênio 00241/2021. |
1 |
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| materia |
1315/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil diversas informações em relação à Unidade de Terapia Intensiva da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| materia |
1316/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos Srs. Duilio Godoy e Dumon Godoy proprietários da Fazenda São Ramiro Lazer e Turismo pela força de vontade que estão tendo para o desenvolvimento do turismo rural em nossa região refletindo muito no futuro de nosso município. |
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| materia |
1317/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito da vizinha cidade de Gália, Sr. Renato Gonçalves e a Secretaria de Turismo e Agricultura pelo apoio que presta a Fazenda São Ramiro. |
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| materia |
1318/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no Bairro Itiratupã na região do Kaikan. |
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| materia |
1319/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e ao Prefeito informar se há a possibilidade de adquirir um US FAST . |
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| materia |
1320/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que sejam canceladas as festas de carnaval em clubes que promovam aglomerações. |
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| materia |
1321/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias nas quadras da Praça Miguel Mônico e a realização de um torneio de basquete 3. |
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| materia |
1322/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a construção no ginásio João Gonzales de um mural com fotos de todos os times federados de basquete e futsal. |
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| materia |
1323/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a criação, na SEJEL, de um mural com fotos dos atletas destaques no município de Garça que levaram o nome da nossa cidade a patamares estaduais e nacionais no esporte. |
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