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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2022 2022-02-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal ANEXO AO PL - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 337.268,15 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-03 Correspondência do Poder Executivo Municipal ANEXO DO PLC - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 901/2021 - Resposta do Requerimento nº 1336 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Maria do Carmo Abido, no Jardim Zapata. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 912/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1357 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Ana Maria Murari Marques, no Jardim Zapata. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 882/2021 - Resposta do Requerimento nº 1305 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-02 Requerimento Solicitando ao Sr. Governador do estado de São Paulo, João Dória, ao Departamento Regional de Saúde DRS IX e à Secretaria Estadual de Saúde, para que informem a possibilidade de disponibilizar ao município de Garça um tomógrafo. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo do Ofício nº 882/2021 - Resposta do Requerimento nº 1305 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar o responsável pelo calçamento no entorno do Garça Tênis Clube, para que faça a manutenção do calçamento do passeio público. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 872/2021 - Resposta do Requerimento nº 1295 - 40ª Sessão 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 873/2021 - Resposta do Requerimento nº 1297 - 40ª Sessão 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 874/2021 - Resposta do Requerimento nº 1296 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 875/2021 - Resposta do Requerimento nº 1298 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 878/2021 - Resposta do Requerimento nº 1299 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 881/2021 - Resposta do Requerimento nº 1303 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo do Ofício nº 882/2021 - Resposta do Requerimento nº 1305 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 884/2021 - Resposta do Requerimento nº 1306 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 885/2021 - Resposta do Requerimento nº 1307 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 876/2021 - Resposta do Requerimento nº 1309 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 886/2021 - Resposta do Requerimento nº 1310 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 879/2021 - Resposta do Requerimento nº 1311 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 890/2021 - Resposta do Requerimento nº 1318 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 900/2021 - Resposta do Requerimento nº 1319 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 893/2021 - Resposta do Requerimento nº 1320 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 887/2021 - Resposta do Requerimento nº 1321 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 888/2021 - Resposta do Requerimento nº 1322 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 889/2021 - Resposta do Requerimento nº 1323 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 891/2021 - Resposta do Requerimento nº 1328 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 894/2021 - Resposta do Requerimento nº 1329 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 895/2021 - Resposta do Requerimento nº 1331 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 877/2021 - Resposta do Requerimento nº 1332 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 896/2021 - Resposta do Requerimento nº 1333 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 892/2021 - Resposta do Requerimento nº 1335 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 899/2021 - Resposta do Requerimento nº 1337 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 883/2021 - Resposta do Requerimento nº 1338 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 898/2021 - Resposta do Requerimento nº 1339 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 897/2021 - Resposta do Requerimento nº 1341 - 41ª Sessão 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 906/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1343 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 909/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1352 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 910/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1353 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo do Ofício nº 910/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1353 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 914/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1354 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo do Ofício nº 914/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1354 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 902/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1345 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 911/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1355 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 913/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1346 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 903/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1347 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 904/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1348 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo do Ofício nº 904/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1348 - 42ª Sessão 1 extracted