| materia |
102/2022 |
2022-03-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo ao Ofício nº 87/2022 - Resposta ao Requerimento nº 35 - 2ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
103/2022 |
2022-03-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 88/2022 - Resposta ao Requerimento nº 37 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
104/2022 |
2022-03-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo ao Ofício nº 88/2022 - Resposta ao Requerimento nº 37 - 2ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
105/2022 |
2022-03-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 89/2022 - Resposta ao Requerimento nº 39 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-03-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 90/2022 - Resposta ao Requerimento nº 41 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-03-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 93/2022 - Resposta ao Requerimento nº 43 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-03-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 83/2022 - Resposta ao Requerimento nº 46 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-03-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 84/2022 - Resposta ao Requerimento nº 48 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-03-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 79/2022 - Resposta ao Requerimento nº 50 - 2ª Sessão |
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| materia |
111/2022 |
2022-03-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 80/2022 - Resposta ao Requerimento nº 51 - 2ª Sessão |
1 |
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| materia |
112/2022 |
2022-03-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 81/2022 - Resposta ao Requerimento nº 52 - 2ª Sessão |
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| norma |
1469/2022 |
2022-03-09 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ |
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| norma |
5450/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 337.268,15 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5451/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.272,19 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA DEVOLUÇÕES DE SALDO DE CONVÊNIOS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5452/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 253.046,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PROCESSO Nº 71000.034073/2021-86 – PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 910020/2021 |
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| sessao |
2 |
2022-03-08 |
Solene |
— |
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| materia |
118/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar com urgência, a roçagem do mato alto na estrada municipal do bairro Itiratupã. |
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| materia |
119/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar estudos visando a colocação de grades de proteção nas bocas de lobo existentes no Jardim Ecoville. |
1 |
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| materia |
120/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o recapeamento do trecho da Rua Oswaldo Moreti que não recebeu essa melhoria |
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| materia |
121/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informações sobre as obras de recuperação da Estada Municipal GAR-119, ligação SP 294 x Fazendo São José. |
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| materia |
122/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Prefeito informe se há a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades no cruzamento da Rua Salvador Zago com Avenida Perimetral. |
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| materia |
123/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito João Carlos dos Santos e ao vice-Prefeito Sr. Flávio Peres pela articulação política que empreenderam para a aprovação, na área de engenharia do governo do Estado de São Paulo, da construção de dois novos NEIs - Núcleos de Educação Infantil (creches) para os bairros Monte Verde e Eucaliptos, onde cada unidade deverá atender 150 crianças garcenses |
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| materia |
124/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Vinícius Carvalho, solicitando seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento da União, visando destinar recursos necessários para a reforma de todas as unidade de saúde da família e unidades básicas de saúde do município de Garça, haja visto que todas estão necessitando de melhorias. |
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| materia |
125/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Dimas de Alencar Alves. |
1 |
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| materia |
126/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de envidar máximos esforços no sentido de viabilizar e celebrar convênio, mediante ‘projeto de lei’, a ser enviado a esta Casa de leis, conjuntamente com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a concessão de "pró-labore" no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a policiais civis e militares, utilizados na atividade comunitária, espelhando-se no Município de Pompéia - que em 21/02/2022 enviou o projeto para apreciação e votação na Câmara, em regime de urgência, uma vez tratar-se de lei que traz mais valorização e incentivo aos policiais. |
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| materia |
127/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, diversas informações sobre distribuição de fraldas na rede municipal. |
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| materia |
128/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre radares de velocidade nas entradas/saídas do município. |
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| materia |
129/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, diversas informações sobre aquisição de cestas básicas pelo município. |
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| materia |
130/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCO VINHOLI, seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, visando destinar recursos necessários para a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva localizada na Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio Magliano, no município de Garça |
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| materia |
131/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a capina do mato alto e construção do calçamento do passeio público nas áreas verdes e institucionais dos bairros Jardim Sol Nascente e Morada do Sol. |
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| materia |
132/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências em relação aos equinos soltos na área de proteção permanente localizada no Jardim Brasil |
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| materia |
133/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a inclusão de um especialista em TEA (Transtornos do Espectro Autista) em cada escola e a cada quantidade predeterminada de alunos (de acordo com o indicado pela secretaria de educação) para auxiliar no processo de inclusão. |
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| materia |
134/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ajustar a classe dos motoristas de ambulância para condutores de ambulância e se possível ajustar também a insalubridade, tendo em vista que exercem uma função completamente diferente de um motorista. |
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| materia |
135/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MAURO BRAGATO, seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, visando destinar recursos necessários para a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva localizada na Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio Magliano, no município de Garça. |
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| materia |
136/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual VINÍCIUS CAMARINHA, seus valiosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Orçamento do Estado, visando destinar recursos necessários para a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva localizada na Escola Técnica Estadual Monsenhor Antônio Magliano, no município de Garça. |
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| materia |
137/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os 2 (dois) cargos em comissão criados na reestruturação da Administração possuem natureza técnica. |
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| materia |
138/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Campos Machado, pelo encaminhamento de emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinada a troca das atuais lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de led. |
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| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. DEPUTADO SEBASTIÃO SANTOS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público, o nome do Sr. Ângelo Marangão. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-03 |
Substitutivo |
Substitutivo 01 ao PL 09/2022 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA A “COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” A SRA. LAIS HELENA MARIA. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de proceder a concessão de bolsas para os atletas que conseguem índice para o campeonato paulista e brasileiro de natação, como forma de incentivar o atleta e divulgar nossa cidade no cenário estadual e nacional. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS OUTORGADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, INCLUINDO AO PRÊMIO POLICIAL PADRÃO A INDICAÇÃO DE UMA REPRESENTANTE DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, pelo encaminhamento de emenda parlamentar na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada a aquisição de equipamentos para a AFAI – Associação Feminina de Assistência à Infância. |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Jeancarlo Gorinchteyn e à direção do Departamento Regional de Saúde de Marília por contemplar nosso município com um equipamento TOMÓGRAFO computadorizado helicoidal e Multi-slice (64) 24 canais, no valor de R$ 1.970.000,00 (um milhão novecentos e setenta mil reais). |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de conceder pagamento de horas extras aos conselheiros tutelares. |
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| materia |
90/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar um estudo técnico aprofundado, visando melhorar o trânsito na Rua Getúlio Vargas e no Jardim Cafezal. |
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| materia |
91/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe se arecepção do Hospital São Lucas para usuários do SUS, já foi melhorada, uma vez que estavacom poucos funcionários no atendimento e com algumas poças d’água. |
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| materia |
92/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade dos servidores ocupantes de cargos administrativos na Secretaria Municipal de Educação. |
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