| materia |
319/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão de proceder a regularização do calçamento no entorno do Projeto Vida Longa no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
320/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão de proceder a revitalização, reforma e manutenção do Centro Comunitário do Jardim Morada do Sol e suas imediações. |
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321/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Policial Militar Gisele Camilo, pelo trabalho prestado durante o Moto Rock 2022 |
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| norma |
5/2022 |
2022-04-18 |
Ato da Presidência |
ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2022, QUE ESTABELECE DIAS DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 |
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| sessao |
11 |
2022-04-18 |
Ordinária |
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200/2022 |
2022-04-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo ao PL nº 16/2022 - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DOS LOTES 04 E 05 DA QUADRA “S” DO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS |
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| materia |
201/2022 |
2022-04-13 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo ao PL nº 16/2022 - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DOS LOTES 04 E 05 DA QUADRA “S” DO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS |
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| norma |
5/2022 |
2022-04-13 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO “POLICIAL PADRÃO” DE 2022 |
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| norma |
5459/2022 |
2022-04-12 |
Lei |
Autoriza a outorga de concessão do serviço de coleta, gestão e operação da área de transferência e triagem, processamento, transbordo, transporte e destinação final de resíduos da construção civil no município de Garça. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, OFERTA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E VIVENCIA NO MUNDO DO TRABALHO À ADOLESCENTE E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL – “PROGREDIR”. |
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| materia |
262/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma academia da terceira idade na Rua Adão Pedro dos Santos, nas proximidades do numeral 100, no Jardim Brasil, próximo ao parquinho infantil. |
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263/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria na árvore de grande porte localizada na rua Paraíba, defronte ao numeral 86. |
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264/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre faltas de médicos cardiovascular e neurologista. |
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265/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há possibilidade de realizar o calçamento no entorno da quadra localizada nas casas populares do distrito de Jafa. Em caso positivo, qual a previsão? |
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266/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais os projetos desenvolvidos pela prefeitura para o grupo da 3ª Idade. |
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267/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade da construção de um calçadão para caminhada, nos moldes do existente no parque linear Nascentes do Tibiriçá, no Jardim Imperador. |
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268/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar mais profissionais técnicos de enfermagem para trabalhar na Unidade Básica de Saúde Mariana 2. |
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269/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o recolhimento de animais de grande porte em nosso município. |
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270/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o Pregão Presencial nº 23/2022, aberto pela Municipalidade |
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| materia |
271/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Serviços, Sr. Paulo Antenor Lima Giacoia, para que compareça na 12ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre buracos nas vias públicas do município, incluindo o “buraco da Rua Ipê” |
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272/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando providências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativamente à contratação de empresa para transporte, recebimento e destinação final e adequada dos resíduos sólidos |
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273/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres elevada na Avenida Presidente Vargas, altura do numeral 1197. |
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274/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na área localizada no cruzamento das ruas Paraíba com Padre Paulo de Toledo Leite em vila Rebelo. |
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275/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação desinalização de trânsito na curva existente na Rua Paulo Belei no Jardim Imperador. |
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276/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Salvador Zago altura do numeral 375, no bairro Jardim Nova Garça. |
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277/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da emenda parlamentar encaminhada pelo Deputado Federal Vinícius Carvalho no ano de 2021 |
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278/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que a prefeitura realize a limpeza geral e roçagem do mato alto próximo às pontes da linha férrea de nosso município. |
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279/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma cobertura na Unidade de Saúde da Família Dr. José Martinho Palermo a fim de resguardar os pacientes e acompanhantes das intempéries. |
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280/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar estudos visando melhorar o trânsito de veículos na Rua Idalino Silva, no bairro Garça I. |
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281/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a medida do passeio público localizado no entorno do empreendimento do Programa Vida Longa está de acordo com a legislação. |
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282/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando à Concessionária EIXO, para que informe a esta Casa de Leis, o que precisa ser feito e qual a previsão para liberação da faixa de rolagem entre os km 415 e 420 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). |
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283/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando à direção da empresa Guerino Seiscento Transportes S/A, solicitando para que envide esforços e realize estudos no sentido de retomar a operação da empresa em nossa cidade, oferecendo mais opção de transporte coletivo intermunicipal para os munícipes de nossa cidade e região. |
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284/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre o cumprimento da sentença proferida em Ação Civil Pública que compeliu o Município à executar adaptações de acessibilidade total no Conjunto Poliesportivo “Manoel Gouveia Chagas” |
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285/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
: Solicitando informações sobre o sistema de drenagem pluvial do loteamento residencial “Quinta da Baronesa” |
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286/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis cópia digital de todos os trabalhos dos contemplados pela Lei Aldir Blanc |
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287/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quantos professores da rede municipal de educação trabalham com crianças autistas, encaminhando relação com os nomes e os cursos de especialização de cada um. |
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288/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Daniel Piola Neto, para que compareça na 13ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de maio de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os trabalhos de sua secretaria. |
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| materia |
289/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto e manutenção geral da estrada rural que vai para a fazenda Belvedere |
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| materia |
290/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Protesto ao Conselho Universitário da USP apelando para que revogue a deliberação ocorrida na reunião do dia 26/08/2014 na qual resultou em tratativas de desvinculação do HRAC\Centrinho da Universidade de São Paulo. |
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291/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando à direção da AHBB solicitando para que informe a esta Casa de Leis sobre a quantidade de atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento no último mês de março, detalhando analiticamente por atendimento por protocolo de cores que define ordem de atendimento dos pacientes. |
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292/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Prefeito informar a possibilidade de realizar o calçamento do passeio público e instalação de iluminação nas áreas verdes localizadas no bairro Jardim Brasil. |
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293/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Solicitando que seja convidada a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Hélide Maria Parrera, a comparecer na 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de maio de 2022, a partir das 17h15 para falar sobre o Programa Social Progredir. |
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| norma |
4/2022 |
2022-04-11 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO "TRABALHADOR DA SAÚDE DESTAQUE" DE 2022 |
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| sessao |
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2022-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
199/2022 |
2022-04-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo ao Projeto de Lei nº 18/2022 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, OFERTA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E VIVENCIA NO MUNDO DO TRABALHO À ADOLESCENTE E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL – “PROGREDIR” |
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| materia |
181/2022 |
2022-04-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 167/2022 - Requerimento 139 - 6ª Sessão |
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| materia |
182/2022 |
2022-04-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 182/2022 - Requerimento 140 - 6ª Sessão |
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| materia |
183/2022 |
2022-04-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 212/2022 - Requerimento 141 - 6ª Sessão |
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| materia |
184/2022 |
2022-04-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 169/2022 - Requerimento 142 - 6ª Sessão |
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| materia |
185/2022 |
2022-04-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 170/2022 - Requerimento 144 - 6ª Sessão |
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