| materia |
326/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao GRUPO FAEF por estar trazendo o curso de Medicina para nossa cidade de Garça e o curso de Odontologia paraacidade de Marília. |
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327/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o desentupimento da boca de lobo localizada na rua Agostinho Salesse defronte ao numeral 221 |
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328/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Prefeito João Carlos dos Santos e a Sra. Secretária Municipal de Educação, Janete Conessa, pela implantação de uma turma do berçário no Centro de Convivência Maria Leonor que irá atender 15 crianças. |
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329/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Repúdio à Nota Técnica Conjunta 01/2022 de autoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS na qual recomendam a suspensão de edital do ministério da cidadania para financiamento de hospitais psiquiátricos, fato que, caso se concretize o pedido, irá impossibilitar o uso e repasse de recursos aos hospitais psiquiátricos. |
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| materia |
330/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica na estrada que liga o distrito de Jafa ao bairro rural Itiratupã. |
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331/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de utilizar os recursos da emenda parlamentar do Deputado Estadual Sebastião Santos, que em breve estará disponível nos cofres públicos, para a reforma geral das unidades básicas de saúde do Jardim Sol Nascente, Vila Cavalcante, Jardim Paineiras e depois unidades. |
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332/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura geral da Unidade Básica de Saúde Região Oeste “Dr. José Barbosa”. |
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| materia |
333/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Projeto “Reconstruindo Vidas Borba Gato”. |
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334/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Convocando o Diretor de Trânsito, Sr. Gilberto Barbosa, para que compareça na 17ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de maio de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre o estacionamento rotativo zona azul. |
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| materia |
335/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários no calçamento do passeio público defronte ao Hospital São Lucas. |
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| materia |
336/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos informe quantos estudantes foram contemplados com o programa de "Auxílio Transporte 2022". |
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| materia |
337/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul e ruas adjacentes em Vila Manolo. |
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| materia |
338/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Tupi e Floriano Peixoto, bem como demais vias da Vila Araceli. |
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| materia |
339/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de alambrado no campinho do Jardim São Benedito com o objetivo de impedir que as bolas caiam nas casas dos vizinhos que ficam ao lado do campinho. |
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| materia |
340/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos professores: Regina, Sandra, Rosana, Bruno, Mayara, Carlos, João e Elaine, por formarem um conselho de representatividade da Classe do Magistério Municipal de Garça, nesta causa tão nobre e tão importante para a classe dos professores de nosso município. |
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| materia |
341/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a conclusão das obras no bosque municipal Dr. Belírio Guimarães Brandão. |
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| materia |
342/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais providências a Prefeitura adotará em relação às supostas infrações de trânsito cometidas pelos servidores municipais lotados no Departamento de Trânsito. |
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| materia |
343/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar onde foram ou serão utilizadas as pedras de mármore que foram retiradas da fachada da Câmara Municipal. |
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| materia |
344/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há se há a possibilidade de realizar a manutenção geral na estrada Irajá, no bairro Itiratupã, como roçagem do mato alto, nivelamento da pavimentação e reparos nas caixas de contenção de águas pluviais. |
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| materia |
345/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre presença do procurador municipal em audiência de processo criminal em que o município não figura como parte. |
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| sessao |
12 |
2022-04-25 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
253/2022 |
2022-04-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo ao Ofício nº 223/22 - Requerimento 190 - 8ª Sessão |
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| materia |
252/2022 |
2022-04-19 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXOS DO PROJETO DE LEI - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 38 DA QUADRA “C” DO RESIDENCIAL MONTE VERDE |
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| norma |
5460/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5461/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE
GARÇA, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
202/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 187/2022 - Requerimento nº 164 - 8ª Sessão |
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| materia |
203/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 219/2022 - Requerimento nº 165 - 8ª Sessão |
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| materia |
204/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 186/2022 - Requerimento nº 166 - 8ª Sessão |
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| materia |
205/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Ofício nº 186/2022 - Requerimento nº 166 - 8ª Sessão |
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| materia |
206/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 193/2022 - Requerimento nº 168 - 8ª Sessão |
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| materia |
207/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 222/2022 - Requerimento nº 170 - 8ª Sessão |
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| materia |
208/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Ofício nº 222/2022 - Requerimento nº 170 - 8ª Sessão |
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| materia |
209/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 239/2022 - Requerimento nº 172 - 8ª Sessão |
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| materia |
210/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 192/2022 - Requerimento nº 174 - 8ª Sessão |
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| materia |
211/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 220/2022 - Requerimento nº 175 - 8ª Sessão |
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| materia |
212/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 205/2022 - Requerimento nº 177 - 8ª Sessão |
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| materia |
213/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 225/2022 - Requerimento nº 179 - 8ª Sessão |
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| materia |
214/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 206/2022 - Requerimento nº 180 - 8ª Sessão |
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| materia |
215/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 240/2022 - Requerimento nº 181 - 8ª Sessão |
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| materia |
216/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 226/2022 - Requerimento nº 182 - 8ª Sessão |
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| materia |
217/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 246/2022 - Requerimento nº 183 - 8ª Sessão |
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| materia |
218/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 229/2022 - Requerimento nº 184 - 8ª Sessão |
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| materia |
219/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 207/2022 - Requerimento nº 185 - 8ª Sessão |
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| materia |
220/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 208/2022 - Requerimento nº 186 - 8ª Sessão |
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| materia |
221/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Ofício nº 208/2022 - Requerimento nº 186 - 8ª Sessão |
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| materia |
222/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 238/2022 - Requerimento nº 187 - 8ª Sessão |
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| materia |
223/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 209/2022 - Requerimento nº 188 - 8ª Sessão |
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| materia |
224/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 249/2022 - Requerimento nº 189 - 8ª Sessão |
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| materia |
225/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Ofício nº 249/2022 - Requerimento nº 189 - 8ª Sessão |
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| materia |
226/2022 |
2022-04-18 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 223/2022 - Requerimento nº 190 - 8ª Sessão |
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