| materia |
319/2022 |
2022-05-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 286/2022 - Requerimento nº 287 - 10ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2022 |
2022-05-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 294/2022 - Requerimento nº 288 - 10ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2022 |
2022-05-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 312/2022 - Requerimento nº 289 - 10ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2022 |
2022-05-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 301/2022 - Requerimento nº 292 - 10ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2022 |
2022-05-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 303/2022 - Requerimento nº 293 - 10ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2022 |
2022-05-12 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO DO PL - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 857.414,15 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM ÁREA DE SISTEMA DE LAZER, CONVÊNIO 101960/2021 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1474/2022 |
2022-05-10 |
Portaria |
Concede licença por motivo de doença à Verª Elaine de Oliveira Cândido, no período de 11 a 18/05/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na área verde localizada no Jardim Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” nna estrada vicinal localizada atrás da empresa Garen. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar, com urgência, a limpeza geral da área verde localizada no Jardim Brasil, tendo em vista que há muito lixo no local que vem servindo de criadouro para o mosquito aedes aegypti, transmissor da doença dengue |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421, DE 21/07/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.044.240,00 (UM MILHÃO, QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS), PARA O PAGAMENTO, EM PECÚNIA, DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.751/2011 E ALTERAÇÕES |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Sargento Neri pela destinação de emenda parlamentar a nosso município sendo R$ 400 mil para o combate à epidemia de dengue e R$ 100 mil para reforma de unidade básica de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto na Rua Edson José de Oliveira, nº 30 no Jardim Nova Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar por quais motivos não foram entregues aos alunos da rede pública de ensino ovos de páscoa e se há a possibilidade de realizar a entrega no próximo ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar o nome do engenheiro e fundador do bairro Jardim Mondrian, Sr. Luiz Alberto Matarucco, na Unidade Básica de Saúde Mariana II, como forma de homenagear esse ilustre cidadão que veio a falecer este mês na cidade de Franca/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao encarregado de mídias, som e imagem da Câmara Municipal de Garça pelo excelente trabalho que vem desempenhando e apoio prestado durante os eventos da Escola do Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na visibilidade dos semáforos existentes na Avenida Presidente Vargas, no sentido bairro-centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Levis pela conquista do campeonato preparatório do suíço. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a poda ou extração das árvores de grande porte localizadas na Rua Projeta 2 defronte ao nº 120 no Jardim São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Solicitando à empresa de transportes Turismar informar a possibilidade de reforçar a quantidade de ônibus em horários de maior demanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Ex-Governador do Estado de São Paulo, João Dória, pelo pioneiro Programa “Dignidade Íntima”, que até o momento atendeu 1,3 milhões de alunas em mais de 5 mil escolas, com a distribuição gratuita de absorventes íntimos. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao atual Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, pelo pioneiro Programa “Dignidade Íntima”, que até o momento atendeu 1,3 milhões de alunas em mais de 5 mil escolas, com a distribuição gratuita de absorventes íntimos. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se nosso município é atendido pelo Programa “Dignidade Íntima”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1473/2022 |
2022-05-09 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA À VEREADORA ELAINE DE OLIVEIRA CÂNDIDO, POR CINCO DIAS, A PARTIR DE 06/05/2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
5464/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
ESTABELECE O “SINAL VERMELHO” COMO CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E SOCORRO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
14 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-05-04 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de instalar um banheiro público no campinho do Residencial Monte Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de instalar um banheiro público no campinho do Jardim Mondrian. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de criar em um local estratégico de nossa cidade um ponto de parada para ciclistas, que contenha um painel comas principais rotas utilizadas pelos ciclistas, contendo um QR CODE, que ao ser lido pelo ciclista, já abra o aplicativo de navegação para que possam se localizar nas diversas rotas rurais que nosso município possui. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 736.917,03 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA MELHORIAS NO PARQUE JAIME MIRANDA |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à equipe 100 Conflitos/Os Pior pela conquista do Torneio Preparatório de Futsal, realizado no ginásio João Gonzales, no último dia 22 de abril de 2022, onde a equipe derrotou o Aliança/Marília por 7 a 2, conquistando o troféu de campeão. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de banheiros, masculino e feminino, acessíveis na escola João Crisóstomo. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que proceda à prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI n° 01/2021, instaurada para apurar possíveis irregularidades na execução das parcerias firmadas pelo Município de Garça com o Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), destinadas à operacionalizar e executar programas e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o “Projeto Reconstruindo Vidas Borba Gato”. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações de como estão os estudos para implementar o pagamento de 1/3 de férias aos servidores públicos municipais no mês de seu gozo, atendendo o que dispõe a legislação federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o convênio com o governo do estado de São Paulo para realizar a manutenção de viaturas da Polícia Civil e Militar. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a Lei Municipal nº 3.677/2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o pagamento de taxa de inscrição do Campeonato de Futsal - 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar por quais motivos não foi informada na matéria veiculada no site oficial da prefeitura municipal quem foi o autor de projeto de lei que resultou na Lei nº 5460/2022 que cria o Dia do Comerciante. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a presença de tambores com larvas do mosquito aedes aegypti em indústria de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se os times amadores podem utilizar os centros comunitários dos bairros para realizarem confraternização após os jogos. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de alterar a legislação da zona azul, visando conceder estacionamento gratuito à idosos e pessoas com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito nas Ruas João Gomes Balera cruzamento com Rua Adão P. dos Santos com Rua Capitão Rodrigues Martins |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos não foi decretado estado de calamidade pública em nosso município, tendo em vista o grande número de pacientes contaminados com a doença dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor total gasto com publicidade em divulgação da dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o prédio localizado na Rua Carlos Ferrari 2584. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao diretor executivo do SAAE informações sobre a atual situação técnica da água de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao comando da 4ª Cia da Polícia Militar para que informe a possibilidade de intensificar o policiamento preventivo defronte ao Hospital São Lucas. |
1 |
extracted
|