| materia |
355/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 373/2022 - Requerimento nº 336 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
356/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 367/2022 - Requerimento nº 337 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 368/2022 - Requerimento nº 338 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 369/2022 - Requerimento nº 339 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 375/2022 - Requerimento nº 340 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 349/2022 - Requerimento nº 342 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
361/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 371/2022 - Requerimento nº 332 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
362/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 358/2022 - Requerimento nº 341 - 12ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2022 |
2022-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 327/2022 - Requerimento nº 294 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
326/2022 |
2022-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 362/2022 - Requerimento nº 295 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
327/2022 |
2022-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 329/2022 - Requerimento nº 296 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
328/2022 |
2022-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 331/2022 - Requerimento nº 297 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
329/2022 |
2022-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 332/2022 - Requerimento nº 299 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
330/2022 |
2022-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 332/2022 - Requerimento nº 299 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
331/2022 |
2022-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 333/2022 - Requerimento nº 300 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
332/2022 |
2022-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 334/2022 - Requerimento nº 302 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
333/2022 |
2022-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 340/2022 - Requerimento nº 303 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
334/2022 |
2022-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 335/2022 - Requerimento nº 304 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
335/2022 |
2022-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 346/2022 - Requerimento nº 305 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
336/2022 |
2022-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 330/2022 - Requerimento nº 306 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2022 |
2022-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 336/2022 - Requerimento nº 309 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2022 |
2022-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 337/2022 - Requerimento nº 310 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
339/2022 |
2022-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 328/2022 - Requerimento nº 313 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2022 |
2022-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 338/2022 - Requerimento nº 314 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2022 |
2022-05-17 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 339/2022 - Requerimento nº 315 - 11ª Sessão |
1 |
extracted
|
| norma |
5465/2022 |
2022-05-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421, DE 21/07/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.044.240,00 (UM MILHÃO, QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS), PARA O PAGAMENTO, EM PECÚNIA, DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.751/2011 E ALTERAÇÕES |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5466/2022 |
2022-05-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, OFERTA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E VIVENCIA NO MUNDO DO TRABALHO À ADOLESCENTE E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL – “PROGREDIR”. |
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| sessao |
4 |
2022-05-17 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Avenida Vitor Hugo Boaretto, próximo ao cruzamento com a Rua Francisco Fernandes Garcia. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Avenida Vitor Hugo Boaretto, próximo ao Mercado Monte Verde |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar os reparos necessários na tabela de basquete localizada na Praça Miguel Mônico, |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza geral e manutenção da estrada rural localizada atrás da empresa Garen, em Vila Araceli. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.990, DE 20 DE MARÇO DE 2015, NO TOCANTE AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize os estudos necessários visando a instalação de um redutor de velocidades na Rua Gabriela, defronte ao numeral 420. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 857.414,15 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM ÁREA DE SISTEMA DE LAZER, CONVÊNIO 101960/2021 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
385/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar por qual motivo não há convênio do IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de S. Paulo com o hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
386/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual secretaria é responsável pela fiscalização das obras do novo distrito empresarial construído às margens da rodovia SP-294. |
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| materia |
387/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação ao novo distrito empresarial, localizado às margens da rodovia SP-294. |
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| materia |
388/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Segurança, Sr. Gilberto Luiz Barbosa de Souza, para que compareça na 19ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de junho de 2022, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre a fiscalização de trânsito em nosso município, bem como a atuação dos fiscais de trânsito. |
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| materia |
389/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações em relação ao projeto ”Reviva Centro”. |
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| materia |
390/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI. |
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| materia |
391/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Congresso Nacional pela promulgação da Emenda Constitucional nº 120, que trata sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. |
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| materia |
392/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Campos Machado, solicitando vossos valorosos préstimos no sentido de pleitear junto aos órgãos competentes estaduais a disponibilização de leitos de pediatria no Hospital São Lucas, trazendo para nosso município a Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde do Sistema Único de Saúde |
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| materia |
393/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um contador regressivo, igual aos existentes em alguns locais da cidade, no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Labieno da Costa Machado com Rua Luiz Mônici |
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| materia |
394/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar de instalar lixeiras na Praça Pedro de Toledo. |
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| materia |
395/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o evento “Tributo às Cerejeiras”. |
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| materia |
396/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias para solucionar o problema de acúmulo de lixo no início da Rua Professora Wanda Barbosa Monteiro. |
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| materia |
397/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de regulamentar o estacionamento exclusivo de ônibus 24 horas nas 4 vagas localizadas ao lado da Unidade Básica de Saúde Dr. Asdrubal Borges de Barros, na Rua Carvalho de Barros. |
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| materia |
398/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à direção da empresa Aço e Cia pelas ações sociais desenvolvidas em prol da comunidade garcense |
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