| materia |
388/2022 |
2022-05-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 404/2022 - Requerimento nº 365 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
389/2022 |
2022-05-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 400/2022 - Requerimento nº 366 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
390/2022 |
2022-05-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 388/2022 - Requerimento nº 367 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
391/2022 |
2022-05-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 393/2022 - Requerimento nº 369 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
392/2022 |
2022-05-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 409/2022 - Requerimento nº 370 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
393/2022 |
2022-05-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 403/2022 - Requerimento nº 371 - 13ª Sessão |
1 |
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| materia |
394/2022 |
2022-05-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 389/2022 - Requerimento nº 372 - 13ª Sessão |
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| sessao |
5 |
2022-05-27 |
Solene |
— |
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| norma |
1475/2022 |
2022-05-25 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O MÊS DE PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL (ABRIL LARANJA). |
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| norma |
47/2022 |
2022-05-24 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO CARVALHO |
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| norma |
5467/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DOS LOTES 04 E 05 DA QUADRA “S” DO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS. |
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unsupported_format
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| materia |
25/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Avenida Victor Hugo Boaretto, pouco antes do cruzamento com a Rua Ana Maria Murari Marques, no Jardim João Zapata. |
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| materia |
363/2022 |
2022-05-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 103/2022 - Ref.: Complementação da exposição de motivos do Projeto de Lei Complementar nº 05 de 2022. |
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| materia |
414/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quantos casos positivos de dengue foram registrados em nosso município do início deste ano até a presente data. |
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| materia |
415/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar um projeto e/ou escolinha nos campo de futebol suíço, visando atender às crianças das famílias assistidas pelo CRAS de Vila Mariana/São Lucas. |
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| materia |
416/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a obra de reforma e revitalização do bosque municipal. |
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| materia |
417/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias em área/praça localizada no Residencial Monte Verde. |
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| materia |
418/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre fiscalização das obras de pavimentação do novo distrito empresarial, às margens da SP-294. |
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| materia |
419/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar por quais motivos não estão sendo retirados os matos das guias e sarjetas das ruas de nosso município. |
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| materia |
420/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informar se há a possibilidade de disponibilizar médico pediatra para atender a grande demanda de nosso município. |
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| materia |
421/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando à primeira dama do Estado de São Paulo, Sra. Luciana Garcia, efetuar gestões com o objetivo de contribuir com a doação de cobertores, luvas, blusas, entre outras vestimentas, bem como gêneros alimentícios ao Fundo Social de Solidariedade do município de Garça visando ser destinado à assistência de famílias carentes. |
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| materia |
422/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a reforma geral e troca do banco no ponto de táxi localizado na Rua Brasil no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
423/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para início das obras e das atividades da unidade básica de saúde que irá atender os bairros João Zapata, Frei Aurélio e Monte Verde. |
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| materia |
424/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma porta de vidro ou uma grade em substituição àquela que fora quebrada no terminal rodoviário. |
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| materia |
425/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre falta de merendeiras nas unidades escolares do município. |
1 |
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| materia |
426/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma reforma geral na Unidade de Pronto Atendimento, haja visto que há diversos pontos de infiltração no local. |
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| materia |
427/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na iluminação no parque linear Nascentes do Tibiriçá e imediações. |
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| materia |
428/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil no Jardim São Rafael |
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| materia |
429/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a merenda escolar da escola Silvio Sartori. |
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| materia |
430/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como se deu o pagamento do vale alimentação dos servidores públicos municipais nos meses de março, abril e maio de 2022. Encaminhar cópia dos comprovantes. |
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| materia |
431/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que seja feita a manutenção da calha da escola Silvio Sartori, bem como instalar cortinas nas janelas. |
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| materia |
432/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeira de grande porte nas proximidades do cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com Deputado Manoel Joaquim Fernandes. |
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| materia |
433/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos estabelecimentos comerciais: Real 12; Chris Park, Home Care Cirúrgica; Restaurante Koxa Burguer, Ótima Seguros; Up Cell; Lio e Lia Artigos Esportivos; Pesqueiro Casa da Garça; butecoronel; MM Cred Soluções Financeiras; Smart Cell pelas unidades recentemente inauguradas em nosso município, trazendo desenvolvimento e mais oportunidades de emprego e renda aos moradores de nossa cidade, mostrando que, mesmo em meio a dificuldades econômicas enfrentadas no Brasil, é possível acreditar em seus sonhos e empreender em nosso país. |
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| materia |
434/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento, precoce e repentino, do querido e estimado Secretário Municipal de Administração dos Serviços Públicos, Reginaldo Moreti, o conhecido "Nardo". |
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| materia |
435/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do querido e estimado Secretário Municipal de Administração dos Serviços Públicos, Reginaldo Moreti, o conhecido "Nardo" |
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| sessao |
16 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
342/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 350/2022 - Requerimento nº 318 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
343/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 351/2022 - Requerimento nº 319 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
344/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 363/2022 - Requerimento nº 320 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
345/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 347/2022 - Requerimento nº 322 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
346/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 365/2022 - Requerimento nº 330 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
347/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 357/2022 - Requerimento nº 323 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
348/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 364/2022 - Requerimento nº 327 - 12ª Sessão |
1 |
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| materia |
349/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 374/2022 - Requerimento nº 328 - 12ª Sessão |
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| materia |
350/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 370/2022 - Requerimento nº 331 - 12ª Sessão |
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| materia |
351/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 372/2022 - Requerimento nº 333 - 12ª Sessão |
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| materia |
352/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 372/2022 - Requerimento nº 333 - 12ª Sessão |
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| materia |
353/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 348/2022 - Requerimento nº 334 - 12ª Sessão |
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| materia |
354/2022 |
2022-05-20 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 366/2022 - Requerimento nº 335 - 12ª Sessão |
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