| materia |
466/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se a municipalidade já deu entrada no pedido para aquisição de área para ampliação do cemitério municipal. |
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| materia |
467/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais atitudes a prefeitura municipal tem tomado para regularizar os apontamentos realizados no relatório da II Fiscalização Ordenada de 2022 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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468/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma do posto de saúde do Distrito de Jafa |
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469/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão para que realize melhorias nas estradas do Jardim Adrianita. |
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470/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que a possibilidade e a previsão de proceder a manutenção de poste no canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, próximo ao Bene Motos, uma vez que houve mais um acidente no local, danificando novamente o poste e prejudicando a iluminação do trecho dessa importante via de nosso município. |
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471/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar mais investimentos na decoração de natal de nosso município no mês de dezembro. |
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472/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão de proceder a manutenção e limpeza das estradas rurais Itiratupã, bairro 200 alqueires, e Fazenda Belo Horizonte (Ottoboni), uma vez que as curvas estão muito fechadas de mato e muitos motoristas acabam trafegando na contra-mão e muita das vezes em alta velocidade. |
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| materia |
473/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como está sendo feita a limpeza da Unidade de Saúde Mariana II, e se procede a informação de que não há servidor responsável pela limpeza no local. |
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474/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Coordenador Regional do Patriota, Sr. Juliano da Campeste, que envide esforços para destinação de uma ensiladeira e um trator ao município de Garça. |
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475/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior (9º BPMI) pelo transcurso de seu 52ª aniversário, comemorado em 01 de junho último. |
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| materia |
476/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre próprio e área pública localizada na Alameda Vereador Luiz Bottino Júnior nº 95, Residencial Estação Velha. |
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477/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Dra. Ana Olga Nagano pelo excelente trabalho desempenhado. |
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| materia |
478/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Luciana Garcia, primeira-dama do Estado de São Paulo, pela liberação de recursos do Fundo Social ao nosso município. |
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| materia |
479/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações a respeito do repasse do pagamento de vale alimentação dos servidores públicos municipais aos comerciantes. |
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| materia |
480/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade e, em caso positivo, a previsão de proceder melhorias na Rua Guanabara. |
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| materia |
481/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Eixo, para que informe a possibilidade de aumentar o tamanho das lombadas da Avenida Fidelis Furquim, no Distrito de Jafa, proporcionando maior segurança aos transeuntes. |
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| materia |
482/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz pelo trabalho em prol de nosso município. |
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| materia |
483/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas dependências do Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda. |
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| materia |
484/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a manutenção ou substituição do bebedouro localizado no Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda. |
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| materia |
485/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo está faltando equipamento na academia ao ar livre do Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda e a previsão para manutenção. |
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| materia |
486/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas para evitar que as árvores plantadas no Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda não morram devido ao constante ataque de formigas |
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| materia |
487/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao jornalista, Sr. Aridelson Martins pelo empenho na conquista do tombamento da Maria Fumaça em exposição em Garça (SP). |
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| materia |
488/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Toyota do Brasil, para que informe a possibilidade de efetuar estudos visando a instalação de uma unidade de suas fábricas em nosso município. |
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| norma |
1480/2022 |
2022-06-06 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, POR SETE DIAS, A PARTIR DE 05/06/2022 |
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| sessao |
18 |
2022-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
403/2022 |
2022-06-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO DO PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2022 |
2022-06-02 |
Ato da Presidência |
REGULAMENTA O ARTIGO 20 DA LEI FEDERAL N» 14.133, DE 1» DE ABRIL DE 2021, A FIM DE ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DE BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO |
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| norma |
1479/2022 |
2022-06-02 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2011/2016, NO PERÍODO DE 06 A 15/06/2022 |
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| norma |
5468/2022 |
2022-06-02 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 857.414,15 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM ÁREA DE SISTEMA DE LAZER, CONVÊNIO 101960/2021 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
1477/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, POR 04 (QUATRO) DIAS, A PARTIR DE 31/05/2022 |
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| norma |
1478/2022 |
2022-06-01 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES, POR SETE DIAS, A PARTIR DE 01/06/2022 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-31 |
Substitutivo |
Substitutivo à PELOM nº 01/2022. |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.885, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
402/2022 |
2022-05-31 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO DO PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.885, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE ÀS COMISSÕES TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, NO TOCANTE À EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DE SERVIÇOS, DE FORMA TEMPORÁRIA E PRECÁRIA, JUNTO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que realize melhorias na iluminação da parte baixa do Parque Linear “Nascentes do Tibiriçá“. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que realize estudos visando a instalação de uma academia da terceira idade no Parque Linear “Nascentes do Tibiriçá“. |
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| materia |
395/2022 |
2022-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 411/2022 - Requerimento nº 374 - 14ª Sessão |
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| materia |
396/2022 |
2022-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 418/2022 - Requerimento nº 376 - 14ª Sessão |
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| materia |
397/2022 |
2022-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 416/2022 - Requerimento nº 375 - 14ª Sessão |
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| materia |
398/2022 |
2022-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 418/2022 - Requerimento nº 376 - 14ª Sessão |
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| materia |
399/2022 |
2022-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 412/2022 - Requerimento nº 378 - 14ª Sessão |
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| materia |
400/2022 |
2022-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 413/2022 - Requerimento nº 380 - 14ª Sessão |
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| materia |
401/2022 |
2022-05-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 417/2022 - Requerimento nº 384 - 14ª Sessão |
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| materia |
436/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Deputado Estadual Vinícius Camarinha pelo encaminhamento de verba no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada à clínica psiquiátrica André Luiz. |
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437/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Dra. Bruna, diretora técnica do Hospital São Lucas/Rede Santa Casa pelo brilhante trabalho desempenhado em nossa comunidade na liderança da equipe médica desta importante instituição de saúde de nosso município. |
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| materia |
438/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Luiz Henrique pelo brilhante trabalho que desenvolveu durante a pandemia de COVID-19 até o mês de maio como coordenador da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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