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504/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha pela indicação de emenda parlamentar no montante de R$
200.000,00 (duzentos mil reais) à Associação Beneficente Espírita de Garça – Casa Psiquiátrica André Luiz. |
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505/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre renovação do contrato com a empresa Macchione. |
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506/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de transferir a realização da Feira Produtos de Garça para outro local de maior fluxo de pessoas. |
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507/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pela instituição da Medida Provisória nº 1.085/2021 que modernizou a Lei dos Cartórios, garantindo mais facilidade e acesso aos cidadãos brasileiros. |
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508/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Maciel Rocha, Coordenador da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, pelo empenho junto ao Governo do Estado, na liberação de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) do programa “Nossa Rua” que servirá para beneficiar inúmeras vias de nossa cidade e pela ilustre visita a nosso município ocorrida no dia 06/05 do corrente ano. |
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509/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informações sobre leitos de pediatria no Hospital São Lucas. |
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510/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando que seja convidada a Sra. Márcia Cristina Praxedes, Diretora do Departamento de Turismo para que compareça na 21ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada no dia 27 de junho, a partir das 17h15 para falar sobre a Feira de Produtos de Garça. |
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511/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Fábio Castro, participante da Feira Produtos de Garça, que representou nosso município com suas receitas em matéria veiculada pelo jornal Bom Dia São Paulo (TV Globo). |
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512/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que informe a possibilidade de realizar o fechamento do acesso da Avenida Presidente Vargas à Rua Rio Grande do Sul, com o intuito de garantir mais segurança aos usuários. |
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513/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a pintura de solo e manutenção na Avenida Labieno da Costa Machado próximo à rotatória da estatueta de São Pedro. |
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514/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Joaquim Freire com Heitor Penteado. |
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515/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o projeto na Ecoterapia da APAE. |
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516/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco informações sobre a quantidade de médicos que atendem nas unidades básicas de saúde. |
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517/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Marialda Moysés pelo serviço prestado junto à Comunidade Cristã. |
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518/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa uma relação detalhada contendo todos os gastos com o novo distrito empresarial que está sendo construído às margens da SP 294. |
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4/2022 |
2022-06-08 |
Emenda |
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 78/2022. |
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no document
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| materia |
419/2022 |
2022-06-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 439/2022 - Requerimento nº 406 - 15ª Sessão |
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420/2022 |
2022-06-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 433/2022 - Requerimento nº 408 - 15ª Sessão |
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| materia |
421/2022 |
2022-06-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 432/2022 - Requerimento nº 409 - 15ª Sessão |
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| materia |
422/2022 |
2022-06-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 434/2022 - Requerimento nº 410 - 15ª Sessão |
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| materia |
423/2022 |
2022-06-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 435/2022 - Requerimento nº 411 - 15ª Sessão |
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| materia |
424/2022 |
2022-06-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 422/2022 - Requerimento nº 412 - 15ª Sessão |
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| materia |
491/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no trânsito no trecho compreendido entre a Escola Estadual Norma Mônico Truzzi e a unidade do SAAE no distrito de Jafa. |
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| materia |
404/2022 |
2022-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 455/2022 - Requerimento nº 385 - 15ª Sessão |
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| materia |
405/2022 |
2022-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo - Ofício nº 455/2022 - Requerimento nº 385 - 15ª Sessão |
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| materia |
406/2022 |
2022-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 419/2022 - Requerimento nº 386 - 15ª Sessão |
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| materia |
407/2022 |
2022-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 420/2022 - Requerimento nº 387 - 15ª Sessão |
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| materia |
408/2022 |
2022-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 424/2022 - Requerimento nº 388 - 15ª Sessão |
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| materia |
409/2022 |
2022-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 421/2022 - Requerimento nº 389 - 15ª Sessão |
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410/2022 |
2022-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 427/2022 - Requerimento nº 390 - 15ª Sessão |
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| materia |
411/2022 |
2022-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 425/2022 - Requerimento nº 393 - 15ª Sessão |
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| materia |
412/2022 |
2022-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 423/2022 - Requerimento nº 394 - 15ª Sessão |
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413/2022 |
2022-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 429/2022 - Requerimento nº 395 - 15ª Sessão |
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414/2022 |
2022-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 431/2022 - Requerimento nº 396 - 15ª Sessão |
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415/2022 |
2022-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 426/2022 - Requerimento nº 397 - 15ª Sessão |
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416/2022 |
2022-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 436/2022 - Requerimento nº 401 - 15ª Sessão |
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| materia |
417/2022 |
2022-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 437/2022 - Requerimento nº 402 - 15ª Sessão |
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418/2022 |
2022-06-07 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 438/2022 - Requerimento nº 403 - 15ª Sessão |
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489/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Dra. Patrícia, que vinha prestando serviços na USF Helena Garcia Muller, e a Sra. Dra. Bruna, que recentemente atuou junto a USF Glenda Rodella Dumas, pelo brilhante trabalho desempenhado atendendo a população garcense, que acabaram sendo desligadas do quadro, porém deixaram sua marca de uma boa medicina nesta cidade |
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490/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos médicos Dr. Ricardo, Dr. João, Dr. Lucas, Drª Gabriela e aos demais profissionais que compõem o corpo clínico da Clínica Médica e UTI de nossa cidade, desempenhando um brilhante trabalho nestas localidades |
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6/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.134, DE 18 DE JULHO DE 2017 REFORMULA O COMITÊ DE VIGILÂNCIA ÀS MORTES MATERNA, INFANTIL E FETAL. |
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28/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PMAAF E DISPÕE SOBRE A COMPRA INSTITUCIONAL DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE GARÇA (SP) |
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28/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a promulgação de Decreto retornando a obrigatoriedade do uso de máscaras. |
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29/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Nova Garça, mais precisamente na área de lazer da Rua Salvador Zago. |
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30/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Europa. |
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31/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Morumbi. |
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31/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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463/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em algum ginásio poliesportivo ou alguma outra praça esportiva de nossa cidade o nome do Sr. Antônio Tertuliano Calegaro, o conhecido ex-atleta Túlio. |
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464/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há concurso vigente para o cargo de pajem e merendeira. |
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465/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre internação pediátrica no Hospital São Lucas. |
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