| materia |
533/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani ser autor de emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a ser destinada para obras de infraestrutura em nosso município de Garça. |
1 |
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| materia |
534/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a implantação de uma Praça com Espaço Musical na área localizada ao lado do Teatro Municipal. |
1 |
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| materia |
535/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, solicitando seus valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar a ser destinada para a cobertura da pista de wheeling que será construída no Parque Ecológio “Jaime Nogueira Miranda”, a fim de que o local possa ser utilizado para realização de quaisquer outros eventos. |
1 |
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| materia |
536/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre implantação de um Centro de Convivência para Idosos (CCI) em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
537/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre deputado estadual Reinaldo Alguz pela indicação de um caminhão frigorífico para nosso município. |
1 |
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| materia |
538/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho Tutelar informar a possibilidade de proceder visitas nas unidades escolares para averiguação das situações de infraestrura, conforme apontamentos realizados no relatório da II Fiscalização Ordenada de 2022 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
539/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre contemplação de nosso município com um aparelho tomógrafo. |
1 |
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| materia |
540/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de realizar fechamento do enorme buraco aberto pela autarquia na Rua Guarantã, no Jardim Paineiras |
1 |
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| materia |
541/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quanto nosso município recebeu de recursos oriundos do pedágio. |
1 |
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| materia |
542/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os participantes da Feira de Produtos de Garça terão isenção e/ou redução no valor das taxas cobradas para participar do evento Tributo às Cerejeiras. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5473/2022 |
2022-06-17 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 736.917,03 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA MELHORIAS NO PARQUE JAIME MIRANDA |
1 |
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|
| norma |
85/2022 |
2022-06-15 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.195/2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
426/2022 |
2022-06-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 446/2022 - Requerimento nº 414 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
427/2022 |
2022-06-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 448/2022 - Requerimento nº 415 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
428/2022 |
2022-06-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 447/2022 - Requerimento nº 416 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
429/2022 |
2022-06-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Ofício nº 447/2022 - Requerimento nº 416 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
430/2022 |
2022-06-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 449/2022 - Requerimento nº 417 - 16ª Sessão |
1 |
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| materia |
431/2022 |
2022-06-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 451/2022 - Requerimento nº 418 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
432/2022 |
2022-06-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 459/2022 - Requerimento nº 419 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
433/2022 |
2022-06-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 450/2022 - Requerimento nº 422 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
434/2022 |
2022-06-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 452/2022 - Requerimento nº 423 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
435/2022 |
2022-06-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 460/2022 - Requerimento nº 424 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
436/2022 |
2022-06-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 453/2022 - Requerimento nº 425 - 16ª Sessão |
1 |
extracted
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| materia |
14/2022 |
2022-06-13 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Votação em destaque artigo 1º do Substitutivo da Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2022 |
2022-06-13 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Votação em destaque artigo 2º do Substitutivo da Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2022 |
2022-06-13 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Votação em destaque artigo 3º do Substitutivo da Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2022 |
2022-06-13 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Votação em destaque artigo 4º do Substitutivo da Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2022 |
2022-06-13 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Votação em destaque artigo 5º do Substitutivo da Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2022 |
2022-06-13 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Votação em destaque artigo 6º do Substitutivo da Proposta de Emenda à LOM nº 01/2022. |
0 |
no document
|
| norma |
5469/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 38 DA QUADRA “C” DO RESIDENCIAL MONTE VERDE |
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|
| norma |
5470/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.990, DE 20 DE MARÇO DE 2015, NO TOCANTE AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE |
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| norma |
5471/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5472/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O MÊS DE PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL (ABRIL LARANJA). |
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| sessao |
19 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-09 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PLC nº 06-2022 |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que realize a instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Prof. Edson José Puga, nas proximidades da Escola Agrícola de Garça - Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros. |
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| materia |
425/2022 |
2022-06-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO PROJETO DE LEI Nº 31/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
492/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Apoio aos Projetos de Lei nº 1559/2021 - de autoria do Deputado Federal André Abdon, e nº 2.028/2021 - de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e nº 3.502/2021 - de autoria do Deputado Federal Cleber Verde, que dispõem sobre o salário profissional do farmacêutico visando garanti o piso salarial nacional. |
1 |
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| materia |
493/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à ex Deputada Estadual Rita Passos pelos esforços empenhados durante seus mandatos para que nosso município obtivesse o MIT - Município de Interesse Turístico, dessa forma mostrando seu empenho e dedicação para o desenvolvimento de nossa cidade. |
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| materia |
494/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas da iluminação pública da Avenida Faustina por lâmpadas de LED. |
1 |
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| materia |
495/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há termo de fomento entre a prefeitura e a Escola Agrícola de Garça - Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros. |
1 |
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| materia |
496/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar quais os planos a prefeitura vem realizando para a primeira infância na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e na Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
497/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de voltar com a limpeza através de máquina varredouro no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
498/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre os empréstimos contratados pela municipalidade. |
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| materia |
499/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar um servidor público municipal, para abrir e fechar o banheiro localizado próximo à torre do relógio aos sábados. |
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| materia |
500/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros de nosso município pelo excelente trabalho desempenhado no caso do munícipe que ameaçava se jogar das torres da COMUTE na última semana, onde puderam lograr êxito evitando uma tragédia sem precedentes. |
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| materia |
501/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidades e melhorias na sinalização de trânsito da Rua João Corrêa Leite de Moraes, em Vila Cavalcanti. |
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| materia |
502/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Labieno da Costa Machado com Rua Maria Izabel. |
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| materia |
503/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de priorizar as ruas do Jardim São Lucas nesse grande projeto que irá contemplar a pavimentação e
recapeamento de diversas ruas de nossa cidade. |
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