| materia |
480/2022 |
2022-07-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 495/2022 - Requerimento nº 485 - 18ª Sessão |
1 |
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| materia |
481/2022 |
2022-07-08 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 496/2022 - Requerimento nº 486 - 18ª Sessão |
1 |
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| norma |
5481/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5479/2022 |
2022-07-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO COMBATE À DENGUE PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS |
1 |
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| norma |
5480/2022 |
2022-07-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
37/2022 |
2022-07-05 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, NO TOCANTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDOR PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO |
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| norma |
5478/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PMAAF E DISPÕE SOBRE A COMPRA INSTITUCIONAL DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE GARÇA (SP) |
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| norma |
1483/2022 |
2022-07-04 |
Portaria |
CONCEDE DEZ DIAS DE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, MATR. Nº 078, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/07/2021 A 01/07/2022, A PARTIR DE 21/07/2022. |
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| norma |
1484/2022 |
2022-07-04 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, MATR. Nº 078, A PARTIR DE 02/07/2022. |
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| norma |
5474/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5475/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 553.601,09 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E UM REIAS E NOVE CENTAVOS), PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS BAP – BÔNUS ASSINATURA PETRÓLEO – LEI FEDERAL, 13.885 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| norma |
5476/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421, DE 21/07/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 3.651.106,54 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, TERMO DE CONVÊNIO 100511/2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – “PROGRAMA NOSSA RUA”. |
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| norma |
5477/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 80.600,00 (OITENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA UTILIZAÇÃO DOS SALDOS DOS RECURSOS DA PORTARIA 369/2020 MINISTÉRIO DA CIDADANIA |
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| sessao |
2 |
2022-06-29 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
3 |
2022-06-29 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-27 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2022 |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-27 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Votação em separado do Título V do Capítulo II do Substitutivo ao Projeto de Lei nº¶ 78/2021. |
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no document
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| materia |
33/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 553.601,09 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E UM REIAS E NOVE CENTAVOS), PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS BAP – BÔNUS ASSINATURA PETRÓLEO – LEI FEDERAL, 13.885 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua José Benedito de Oliveira, defronte ao numeral 68, no Jardim Cafezal. |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA", DESTINADO AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 80.600,00 (OITENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA UTILIZAÇÃO DOS SALDOS DOS RECURSOS DA PORTARIA 369/2020 MINISTÉRIO DA CIDADANIA |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421, DE 21/07/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 3.651.106,54 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, TERMO DE CONVÊNIO 100511/2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – “PROGRAMA NOSSA RUA”. |
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| materia |
441/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 464/2022 - Requerimento nº 426 - 17ª Sessão |
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| materia |
442/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 465/2022 - Requerimento nº 427 - 17ª Sessão |
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| materia |
443/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 466/2022 - Requerimento nº 428 - 17ª Sessão |
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| materia |
444/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 469/2022 - Requerimento nº 429 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
445/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 471/2022 - Requerimento nº 430 - 17ª Sessão |
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| materia |
446/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Ofício nº 471/2022 - Requerimento nº 430 - 17ª Sessão |
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| materia |
447/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 470/2022 - Requerimento nº 431 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
448/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 472/2022 - Requerimento nº 432 - 17ª Sessão |
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| materia |
449/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 474/2022 - Requerimento nº 435 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
450/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 473/2022 - Requerimento nº 443 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
451/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 477/2022 - Requerimento nº 446 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
452/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Ofício nº 477/2022 - Requerimento nº 446 - 17ª Sessão |
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| materia |
453/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 476/2022 - Requerimento nº 448 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
454/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Ofício nº 476/2022 - Requerimento nº 448 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
455/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 467/2022 - Requerimento nº 450 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
456/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 475/2022 - Requerimento nº 451 - 17ª Sessão |
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| materia |
457/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 478/2022 - Requerimento nº 452 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
458/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 479/2022 - Requerimento nº 456 - 17ª Sessão |
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| materia |
459/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 481/2022 - Requerimento nº 457 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
460/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 480/2022 - Requerimento nº 458 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
461/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 483/2022 - Requerimento nº 459 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
462/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 482/2022 - Requerimento nº 460 - 17ª Sessão |
1 |
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| materia |
463/2022 |
2022-06-27 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 468/2022 - Requerimento nº 462 - 17ª Sessão |
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| materia |
543/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando e como será implantado o teste de liberação do interferon-gama (IGRA) em nosso município. |
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| materia |
544/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito de Garça pelo encaminhamento do Projeto de Lei nº 32/2022, através do qual solicita autorização legislativa objetivando o pagamento de gratificação de incentivo ao combate à Dengue pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias. |
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| materia |
545/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Comando da 4ª Cia. da Polícia Militar, extensivo a todos os integrantes daquele conceituado órgão público pelos relevantes trabalhos prestados à nossa comunidade. |
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| materia |
547/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que seja afixada placa de trânsito informativa de que o semáforo localizado no cruzamento da Avenida Labieno da Costa Machado com Rua Luiz Mônici é de três fases. |
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| materia |
548/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua José Lorenzetti, próximo ao portão de saída da empresa Teixeira Pinto |
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