| materia |
609/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os membros do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, programa da Polícia Militar do Estado de São Paulo pelo brilhante e importante trabalho de levar instrução e prevenção aos alunos da rede municipal de ensino de nossa cidade. |
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610/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o reajuste periodicamente a cada 6 meses o vale alimentação dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
611/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma rotatória e melhorias na sinalização da Rua Adão Pedro dos Santos, altura do numeral 150 no Jardim Brasil. |
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| materia |
612/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar palestras/treinamentos de primeiros socorros e de libras nas unidades escolares da rede municipal de ensino visando aumentar o preparo técnico das equipes que trabalham nas unidades escolares. |
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| materia |
613/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Escola Estadual Lydia Yvone Gomes Marques para que informe a possibilidade de tomar providências com relação às árvores localizadas dentro do estacionamento da escola, tendo em vista que estão oferecendo riscos à integridade física dos alunos e professores pois apresentam sinais de estarem doentes. |
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| materia |
614/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de trocar de lugar o portão de entrada/saída dos alunos da EMEIF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne. |
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| materia |
615/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar no lago artificial J. K. Willians a inscrição EU AMO GARÇA. |
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| norma |
1485/2022 |
2022-08-08 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, A PARTIR DE 09/08/2022 |
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| sessao |
23 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar um programa de acompanhamento da vacinação em geral, avisando aos moradores sobre os prazos de vacinas vencidas ou a vencer. |
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| materia |
508/2022 |
2022-08-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
509/2022 |
2022-08-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.096, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
510/2022 |
2022-08-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.103, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
511/2022 |
2022-08-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DOS SALDOS DA RESOLUÇÃO SS Nº. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. |
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| materia |
512/2022 |
2022-08-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA ATENDIMENTO DA PORTARIA CIB/SP Nº 21/2021 E A DELIBERAÇÃO CONSEAS/SP Nº 41/2021 – TRANSFERÊNCIA DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| materia |
513/2022 |
2022-08-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 493.042,29 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PAINSP – PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2021-01436-DM. |
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| materia |
514/2022 |
2022-08-04 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.357.733,65 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONVÊNIO Nº 102265/2022 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO. |
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| materia |
616/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao novo distrito empresarial que está sendo construído às margens da rodovia SP-294. |
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| materia |
617/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, informar a possibilidade de realizar a manutenção e pavimentação do acostamento da Rodovia Prefeito Francisco de Assis Bosquê (SP- 349), que liga às cidades de Garça à Álvaro de Carvalho. |
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| materia |
618/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento do trecho que se encontra em grana da Rua Guarantã, no Jardim Paineiras.. |
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| materia |
619/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição de cestas básicas às famílias hipossuficientes. |
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| materia |
620/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre fechamento da pediatria no Hospital São Lucas. |
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| materia |
621/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia e à Exma. Deputada Estadual Analice Fernandes, para que informem a possibilidade de envidar esforços para a implantação do curso técnico de veterinário na Etec Monsenhor Antonio Magliano. |
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| norma |
5483/2022 |
2022-08-04 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.109 DE 2007, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2022-08-03 |
Extraordinária |
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| sessao |
22 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
507/2022 |
2022-07-29 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos do Projeto de Lei - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.109 DE 2007, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-28 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 078/2021 - DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
37/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 16 DA QUADRA “A” DO RESIDENCIAL CAMPO BELO. |
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| materia |
38/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421, DE 21/07/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 493.042,29 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PAINSP – PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2021-01711-DM. |
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| materia |
39/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 28.309,48 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA ATENDIMENTO A PORTARIA CIB/SP Nº18/2022 E A DELIBERAÇÃO CONSEAS/SP Nº 28 – FORTALECIMENTO DO CADÚNICO. |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.109 DE 2007, QUE TRATA DAS FUNÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
503/2022 |
2022-07-28 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 16 DA QUADRA “A” DO RESIDENCIAL CAMPO BELO. |
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| materia |
504/2022 |
2022-07-28 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos Projeto de Lei - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 16 DA QUADRA “A” DO RESIDENCIAL CAMPO BELO. |
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505/2022 |
2022-07-28 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos do Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421, DE 21/07/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 493.042,29 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PAINSP – PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2021-01711-DM. |
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| materia |
506/2022 |
2022-07-28 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexos do Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 28.309,48 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA ATENDIMENTO A PORTARIA CIB/SP Nº18/2022 E A DELIBERAÇÃO CONSEAS/SP Nº 28 – FORTALECIMENTO DO CADÚNICO. |
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| materia |
573/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de proceder a troca da cadeira de rodas da USF Região Oeste que se encontra sucateada. |
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| materia |
574/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar o que será feito em relação às calçadas feitas através do Projeto Reviva Centro que estão afundadas. |
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| materia |
575/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a reativação do poste localizado atrás do coreto da Praça Shigueiro Kudo e realizar a manutenção geral no local. |
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576/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Jardim Nova Garça, ao lado do parquinho infantil. |
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577/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referentes a nova pista de skate localizada ao lado do ginásio João Gonzales. |
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578/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao conserto do asfalto localizado na esquina da Avenida Faustina com Rua Prefeito Andrade Nogueira (valeta), e realizar a poda da árvore existente no local. |
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| materia |
579/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Universidade UNICESUMAR pela instalação de um polo EAD de graduação e pós-graduação em
nosso município. |
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580/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Armando Bonini, próximo ao numeral 74. |
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| materia |
581/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, para que informe a possibilidade de contemplar o município de Garça com o Programa Viver Melhor. |
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| materia |
582/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar como está o andamento das obras do Centro de Educação e Inovação - CEI. |
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| materia |
583/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos, para que envide esforços junto ao Governo Estadual no sentido de disponibilizar um veículo para ser utilizado no setor de monitoramento da prefeitura do município de Garça. |
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| materia |
584/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri, para que envide esforços junto ao Governo Estadual no sentido de disponibilizar um veículo para ser utilizado no setor de monitoramento da prefeitura do município de Garça. |
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| materia |
585/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se já deu entrada no tesouro municipal a emenda parlamentar do Deputado Federal Sebastião Santos no valor de R$ 200.000,00 destinada para a área da saúde de nosso município. |
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| materia |
586/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Marcos Pereira, para que envide esforços junto ao Governo Federal no sentido de disponibilizar um veículo para ser utilizado no setor de monitoramento da prefeitura do município de Garça. |
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