| materia |
549/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de tornar mão única a Rua José Augusto Escobar, no quarteirão entre a Rua Armando Sales e Pe. Paulo de Toledo Leite. |
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550/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao proprietário da empresa Maxtorque, por ter recebido o nobre deputado estadual Campos Machado, o qual encaminhou, recentemente, emenda a nosso município no valor de R$ 600.000,00(seiscentos mil reais) destinada à substituição das lâmpadas da iluminação pública por modelos de LED que trarão maior claridade e economia de energia a nosso município. |
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551/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor do recurso encaminhado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). |
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552/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento a Rua Francisca de Oliveira Gomes de Sá, esquina com a Avenida Plínio Gustavo Aredes Dias, no residencial Monte Verde |
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553/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se a prefeitura está transportando resíduos para outro município. |
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554/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
: Solicitando ao prefeito informações sobre a capacidade do aterro sanitário de nosso município |
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555/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Macchione informar se a mesma está encerrando as atividades em nosso município. |
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556/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de melhorar a sinalização da rua Antonio Alfredo dos Santos, no Jardim São Benedito. |
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557/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de melhorias nas ruas Amoreira e Castanheira, no Jardim Paineiras, tendo em vista que carros e motos têm batido nos blocos de concreto em dias de chuva, causado transtornos ao motoristas. |
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558/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a demarcação de um espaço destinado à acessibilidade defronte à concha acústica no lago artificial J. K. Willians. |
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| materia |
559/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de estudar medida para valorização dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
560/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de uma faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Caramuru com Sargento Wilson Abel de Oliveira. |
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| materia |
561/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reforma geral do centro comunitário do Jardim São Lucas. |
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562/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de construir um banheiro na cancha de bocha localizada no estádio municipal Frederico Platzeck. |
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563/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL para que informe a possibilidade de realizar a manutenção dos fios na Avenida Presidente Vargas (SP - 349 - km 10 ao 11). |
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| materia |
564/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Maciel Rocha, Coordenador da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, seus valorosos préstimos, a fim de efetuar gestões junto ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que sejam feitas melhorias no acostamento e nas calçadas da Avenida Presidente Vargas (SP - 349 - km 10 ao 11), no município de Garça. |
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| materia |
565/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir, de forma clara, no Projeto de Lei do Orçamento para o exercício de 2023, rubrica para reforma das unidades de saúde do município. |
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| materia |
566/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Tributo ao Cerejeiras Festival. |
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| materia |
567/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD, para que informe a possibilidade de estender o horário de vacinação nas unidades básicas de saúde do município. |
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| materia |
568/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar o que a municipalidade irá fazer para sanar problema da farmácia central estar fechada em pontos facultativos, fato que tem causado sérios prejuízos aos pacientes que necessitam retirar medicação na farmácia central. |
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| materia |
569/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de reajustar o valor do vale alimentação para R$ 500,00. |
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| sessao |
21 |
2022-06-27 |
Ordinária |
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| norma |
8/2022 |
2022-06-24 |
Ato da Presidência |
REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 14, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1481/2022 |
2022-06-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NO PERÍODO DE 30/06 A 09/07/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1482/2022 |
2022-06-24 |
Portaria |
CONCEDE GOZO FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NO PERÍODO DE 21 A 30/07/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-23 |
Ofícios e correspondências |
Anexo do Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421, DE 21/07/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 3.651.106,54 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, TERMO DE CONVÊNIO 100511/2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – “PROGRAMA NOSSA RUA”. |
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| materia |
439/2022 |
2022-06-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 553.601,09 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E UM REIAS E NOVE CENTAVOS), PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS BAP – BÔNUS ASSINATURA PETRÓLEO – LEI FEDERAL, 13.885 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| materia |
440/2022 |
2022-06-23 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo ao Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 80.600,00 (OITENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA UTILIZAÇÃO DOS SALDOS DOS RECURSOS DA PORTARIA 369/2020 MINISTÉRIO DA CIDADANIA |
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| norma |
7/2022 |
2022-06-22 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NOS DIAS 29 DE JUNHO E 01 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-21 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 28/2022. |
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| materia |
437/2022 |
2022-06-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo ao Projeto de Lei nº 032/2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO COMBATE À DENGUE PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS. |
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| materia |
438/2022 |
2022-06-21 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo ao Projeto de Lei n 31/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
546/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a manutenção e limpeza do mato da estrada que liga o bairro Rio da Garça ao distrito de Jafa. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-20 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 21/2022. |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO COMBATE À DENGUE PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que utilize o recurso de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundo de emenda parlamentar do Deputado Sebastião dos Santos para aquisição de aparelhos de eletrocardiograma. |
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| materia |
519/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao garcense Caio Mancuzo , professor de trompete da Escola de Cultura Artística “Amélio ‘Nana’ Zancopé” - EMCA, por ter participado do DVD Zona Rural da dupla sertaneja Mato Grosso e Matias. |
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| materia |
520/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre compra de uniformes e EPIs para os servidores lotados na secretaria municipal de obras e serviços urbanos. |
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| materia |
521/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Fausto Floriano de Toledo, na altura do numeral 1510. |
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| materia |
522/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se informe se haverá a cobrança de contribuição de melhoria ou qualquer outra taxa dos moradores que tiverem suas ruas contempladas pelo projeto Programa + Asfalto Novo. |
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| materia |
523/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado efetuar gestões visando a conquista de emenda parlamentar a ser destinada para a aquisição de uma ambulância UTI. |
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| materia |
524/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que proceda à prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI n° 02/2021 objetivando apurar possíveis irregularidades na gestão e manejo dos gêneros alimentícios da merenda escolar, durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
525/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando à deputada estadual Analice Fernandes, efetuar gestões visando a conquista de emenda parlamentar na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser destinada à Associação Beneficente Espírita de Garça - Clínica André Luiz, para custeio (alimentação, medicação e produtos de higiene e limpeza) do hospital. |
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526/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério da Saúde, para que regulamente e agilize a publicação da portaria que regulamenta o repasse dos valores aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias |
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| materia |
527/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Faculdade de Tecnologia de Garça Deputado Júlio Julinho Marcondes de Moura, pelo transcurso de seu 18º aniversário, levando oportunidade de acesso à educação de qualidade e formando todos os anos profissionais altamente qualificados para o mercado de trabalho. |
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| materia |
528/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na Praça Shigueiro Kudo. |
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529/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma placa de “Proibido jogar lixo” no local onde serão construídas as moradias do projeto “Reconstruindo Vidas Borga Gato” |
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| materia |
530/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os recursos estaduais do Programa Mais Asfalto Novo. |
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531/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco informar se há a previsão para aquisição de mais equipamentos para realização de exames de eletrocardiograma. |
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| materia |
532/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento a Rua Tupi. |
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