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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 364/2022 2022-05-02 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcos Juliano Ferreira, conhecido Juliano da Campestre, pelos esforços junto ao Deputado Estadual Sargento Neri, na obtenção de emenda parlamentar a nosso município sendo R$ 400 mil para o combate à epidemia de dengue e R$ 100 mil para reforma de unidade básica de saúde 1 extracted
materia 365/2022 2022-05-02 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se houve recolhimento de taxa de publicidade, nos termos do artigo 174, III, alínea a da Lei nº 3220/1997 (Código Tributário), pela empresa PPA, no evento “Desafio Piramba Jetflex”. 1 extracted
materia 366/2022 2022-05-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidade defronte à ETEC Monsenhor Antônio Magliano. 1 extracted
materia 367/2022 2022-05-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Frei Aurélio de Falco, em Vila Araceli. 1 extracted
materia 368/2022 2022-05-02 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao funcionário da EMCA, Sr. Fernando Leão, pelos trabalhos técnicos e de apoio no evento da Escola do Legislativo intitulado “Origem e trajetória da música popular brasileira”. 1 extracted
materia 369/2022 2022-05-02 Requerimento : Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a construção de uma EMEI entre os bairros Jardim Sol Nascente, Morada do Sol, Takeo Toyota e Jardim Europa. 1 extracted
materia 370/2022 2022-05-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de criar em nosso município o Centro de Triagem Animal, com o objetivo de realizar o levantamento populacional de cães e gatos em nossa cidade, dessa forma tendo o controle da quantidade de animais cadastrados, tutelados por famílias hipossuficientes, etc. 1 extracted
materia 371/2022 2022-05-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar para os servidores públicos municipais um abono de R$ 500,00 reais no vale alimentação do mês de abril como incentivo e reconhecimento pelo Dia do Trabalhador. 1 extracted
materia 372/2022 2022-05-02 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar o telefone corporativo do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Paulo Giacóia 1 extracted
sessao 13 2022-05-02 Ordinária — 3 extracted
materia 285/2022 2022-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo do Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 736.917,03 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA MELHORIAS NO PARQUE JAIME MIRANDA 1 extracted
materia 286/2022 2022-04-28 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo do Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 736.917,03 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA MELHORIAS NO PARQUE JAIME MIRANDA 1 extracted
norma 5462/2022 2022-04-28 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO (AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL) 1 unsupported_format
norma 5463/2022 2022-04-28 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORMA DO ARQUIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 100640/2022 DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 unsupported_format
materia 254/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 252/2022 - Requerimento nº 222 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 255/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 255/2022 - Requerimento nº 223 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 256/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 253/2022 - Requerimento nº 224 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 257/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 267/2022 - Requerimento nº 225 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 258/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo ao Ofício nº 267/2022 - Requerimento nº 225 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 259/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 278/2022 - Requerimento nº 226 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 260/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo ao Ofício nº 278/2022 - Requerimento nº 226 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 261/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 274/2022 - Requerimento nº 227 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 262/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 256/2022 - Requerimento nº 228 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 263/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 261/2022 - Requerimento nº 229 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 264/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo ao Ofício nº 261/2022 - Requerimento nº 229 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 265/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 268/2022 - Requerimento nº 230 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 266/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 257/2022 - Requerimento nº 231 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 267/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 258/2022 - Requerimento nº 232 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 268/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 254/2022 - Requerimento nº 233 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 269/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 272/2022 - Requerimento nº 235 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 270/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 273/2022 - Requerimento nº 238 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 271/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 269/2022 - Requerimento nº 237 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 272/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 270/2022 - Requerimento nº 240 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 273/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 271/2022 - Requerimento nº 241 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 274/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 262/2022 - Requerimento nº 243 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 275/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 279/2022 - Requerimento nº 244 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 276/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo ao Ofício nº 279/2022 - Requerimento nº 244 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 277/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 280/2022 - Requerimento nº 245 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 278/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 259/2022 - Requerimento nº 247 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 279/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 281/2022 - Requerimento nº 248 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 280/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo ao Ofício nº 281/2022 - Requerimento nº 248 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 281/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 260/2022 - Requerimento nº 251 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 282/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 275/2022 - Requerimento nº 252 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 283/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 263/2022 - Requerimento nº 253 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 284/2022 2022-04-26 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo ao Ofício nº 280/2022 - Requerimento nº 245 - 9ª Sessão 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 38 DA QUADRA “C” DO RESIDENCIAL MONTE VERDE 1 extracted
materia 322/2022 2022-04-25 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de que o controle rotativo de estacionamento na área azul possa ser feito em papel como era antigamente. 1 extracted
materia 323/2022 2022-04-25 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de erradicar a árvore de grande porte localizada na Rua Floriano Peixoto, defronte ao numeral, 329. 1 extracted
materia 324/2022 2022-04-25 Requerimento Solicitando um voto de congratulações e aplausos aos proprietários do Bar do Miranda que encerrou suas atividades comerciais, depois de muitos anos prestando um atendimento de qualidade aos seus clientes e amigos. 1 extracted
materia 325/2022 2022-04-25 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Idemar Júnior, diretor do portal de notícias “Garça Cidade Maravilhosa” pela doação de ovos de Páscoa às crianças da Casa Abrigo Sollar de Garça, em um gesto de solidariedade, fazendo um pouco mais feliz a Páscoa das crianças daquela importante instituição de nosso município. 1 extracted