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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 172/2015 2015-04-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONSERTAR DEPRESSÃO NO ASFALTO NA ALTURA DO NÚMERO 341DA RUA PRADÓPOLIS, NA COHAB I. 1 extracted
materia 173/2015 2015-04-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN VISANDO IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE". 1 extracted
materia 174/2015 2015-04-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO REALIZAR CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DUAS VEZES AO ANO. 1 extracted
materia 175/2015 2015-04-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE DO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 176/2015 2015-04-29 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, SE POSSÍVEL COM SANITÁRIOS, NA ÁREA EXTERNA INTRAMUROS DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ABRIGAR OS PACIENTES ENQUANTO ESPERAM PARA MARCAR CONSULTAS. 1 extracted
sessao 44 2015-04-29 Sessão Ordinária — 1 not_a_document
norma 14/2015 2015-04-24 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2015. 1 extracted
norma 12/2015 2015-04-13 Portaria ALTERA O CARGO DO SERVIDOR JUNOR FELIX MELQUIADES, CONTRATADO PELA PORTARIA 003/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 13/2015 2015-04-13 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUSSARA DE FÁTIMA OLIVEIRA AMORIM, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 21/2015 2015-04-09 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.889.282,60 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
norma 2887/2015 2015-04-09 Lei DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, COMO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, A FIM DE REGULAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ADEQUÁ-LO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, MEDIANTE ALTERAÇÕES DA LEI N°. 1.520, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2888/2015 2015-04-09 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 537.231,61 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
materia 61/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS DA SILVA. 1 extracted
materia 62/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LÚCIA ROCHA VIANA. 1 extracted
materia 63/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ADELAIDE SILVA. 1 extracted
materia 64/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ELZA MANGOLINI RAGAZZI. 1 extracted
materia 65/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MAURÍCIO PORTO NUNES. 1 extracted
materia 66/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BIANCA PORTO DA SILVA. 1 extracted
materia 67/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ELZA RODRIGUES PORTO DAS NEVES. 1 extracted
materia 68/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ BERNARDO. 1 extracted
materia 69/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCELO APARECIDO DOURADO. 1 extracted
materia 70/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSÂNGELA GUIDO DA ROCHA BANDEIRA. 1 extracted
materia 71/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
materia 72/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA PEGO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 73/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA THEREZA FUMAGALI FERREIRA. 1 extracted
materia 74/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DULCE ROSA NOVAIS DE MELO. 1 extracted
materia 75/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE NAIR MARIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 76/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DALVA REMIR HESPAGNOL. 1 extracted
materia 77/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GABRIEL DOS SANTOS. 1 extracted
materia 78/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA LUZ. 1 extracted
materia 79/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE NICOLA CAPORUSSO. 1 extracted
materia 80/2015 2015-04-07 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO DE ANGELIS PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO JUNTO AO CARTÓRIO DE NOTAS DE GUARIBA. 1 extracted
materia 108/2015 2015-04-07 Indicação REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ESQUINA DA RUA IDANO DE OLIVEIRA COM A PRAÇA DOS TRABALHADORES, TROCANDO AS LÂMPADAS ATUAIS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA. 1 extracted
materia 109/2015 2015-04-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO LOPREATTO COM AVENIDA VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA, NA VILA JORDÃO. 1 extracted
materia 110/2015 2015-04-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 2.100 DA AVENIDA CONCEIÇÃO DIRCE DE ANGELIS POLITI, NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II. 1 extracted
materia 111/2015 2015-04-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA E BARRO NA PISTA DE ATLETISMO DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". 1 extracted
materia 112/2015 2015-04-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR CAPINA DO MATO DAS LATERAIS DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". 1 extracted
materia 113/2015 2015-04-07 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL COM A RUA JOSÉ MAZZI. 1 extracted
materia 114/2015 2015-04-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE DE SEMENTES DE CROTALÁRIA, PLANTA QUE NA FASE ADULTA ATRAI PREDADORES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE. 1 extracted
materia 115/2015 2015-04-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E INSTALAÇÃO DE BANCOS E PLAYGROUND NA PRAÇA RECÉM-CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI II. 1 extracted
materia 116/2015 2015-04-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MILTON ROCCA COM RUA JOSÉ LOPES DOS SANTOS, NA COHAB II. 1 extracted
materia 117/2015 2015-04-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE EMPOÇAMENTO DE ÁGUA NA ALTURA DO NÚMERO 331 DA RUA CAETANO FRUJUELLO, NA VILA JORDÃO. 1 extracted
materia 118/2015 2015-04-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE MURETA PARA CONTENÇÃO DE ENXURRADA NA ÁREA VERDE LINDEIRA À AVENIDA FREDERICO CHRISTÓFORO, NO JARDIM GAIVOTAS. 1 extracted
materia 119/2015 2015-04-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ALARME NO ESCRITÓRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA EVITAR FURTOS. 1 extracted
materia 120/2015 2015-04-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ERGUER O MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DO LADO DA COPLANA, BEM COMO COLOCAR PORTÕES ALTOS NA FRENTE DA ENTRADA DAQUELE PRÓPRIO, PARA EVITAR FURTOS. 1 extracted
materia 121/2015 2015-04-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ MAZZI, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 122/2015 2015-04-07 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A URGENTE AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA EMEB "DR. RAUL BAUAB". 1 extracted
materia 123/2015 2015-04-07 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA RICIERI DE OLIVEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DOS RESIDENCIAIS VILA MARIANA I E VILA MARIANA II. 1 extracted
materia 124/2015 2015-04-07 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PINTAR FAIXAS PARA PEDESTRE NA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, DEFRONTE ÀS AVENIDAS DOS BALDAN E DOS AMBRÓZIO. 1 extracted
materia 125/2015 2015-04-07 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NAS IMEDIAÇÕES DO RESIDENCIAL VILA MARIANA I E OUTRO NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II, AMBOS NA AVENIDA RICIERI DE OLIVEIRA. 1 extracted