| materia |
102/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ARLINDO ROMÃO. |
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| materia |
103/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUZIA ROSA DE MORAES. |
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104/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DO MUNÍCIPE DJALMA FARIA PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “PÉ NO CHÃO”, OCORRIDO EM 16 DE MAIO, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PROFª. ALICE D'ONÓFRIO". |
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105/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PROFESSOR JOÃO MARQUES GOUVÊA NETO, PELO RECEBIMENTO DA COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO DA EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO, QUE LHE FOI OUTORGADA EM 07 DE MAIO, PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO. |
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106/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR FAUSTINO ANASTÁCIO DE BRITO PELA ORGANIZAÇÃO DO “ENCONTRO DE CORAIS”, REALIZADO NO TEMPLO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE GUARIBA, EVENTO ESSE QUE FAZ PARTE DO PROJETO AVIVA GUARIBA. ESTES VOTOS SÃO EXTENSIVOS AO PASTOR MANOEL SILVA, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELÉM E COORDENADOR DO PROJETO AVIVA GUARIBA; AO PASTOR OLISVALTE JOSÉ DOS SANTOS, DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE GUARIBA; AO PASTOR OSMAR DA COSTA PEREIRA, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE GUARIBA; AO PASTOR ELIAS JOSÉ OLIVEIRA, DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR; AOS CORALISTAS E SOLISTAS DAS IGREJAS; ENFIM, A TODOS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE CONTRIBUÍRAM PARA COM O SUCESSO E BRILHANTISMO DO EVENTO. |
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| materia |
190/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERMANÊNCIA EFETIVA DE UM GARI, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA CUIDAR DA PRAÇA MAÇÔNICA “DR. ANTONIO CARLOS ROCCA”, NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL. |
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| materia |
191/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE SE ADEQUAR AS CONSULTAS CARDIOLÓGICAS PARA AVALIAÇÕES PRÉ-OPERATÓRIAS, OU SEJA, OS PACIENTES ANTES DE AGENDAR AS CONSULTAS DEVEM PASSAR COM A ENFERMEIRA CHEFE OU NO SETOR DE PRÉ E PÓS-CONSULTA, RECEBER OS PEDIDOS DE ECG, HEMOGRAMA, UREIA, CREATININA, COAGULOGRAMA, IGO, TGP E GLICEMIA, PARA QUE NO DIA DA CONSULTA JÁ ESTEJAM COM OS EXAMES PRONTOS; COM ISSO SE GANHA UMA VAGA A MAIS PARA OS CARDIOLOGISTAS, POIS EM ÚNICO ATENDIMENTO RESOLVE-SE TUDO. |
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| materia |
192/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SENTIDO DE COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE CARRAPATOS NAS PARTES DE BAIXO E DE CIMA DA RUA LUIZ GERALDI, NA VILA VARELLA. |
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| materia |
193/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CAETANO FRUJUELLO COM AVENIDA VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA, NA VILA JORDÃO. |
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| materia |
194/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS DAVID LOUZADA E JOAQUIM CARLOS DE MATTOS. |
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| materia |
195/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM INTERSEÇÕES COM OUTRAS VIAS, QUE ESPECIFICA, DA RUA MARIA APARECIDA CIGANHA CAPORUSSO, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA I. |
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| materia |
196/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET WI-FI NO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE" E NA PRAÇA "JAQUELINE FERREIRA DE SOUSA", NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
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| materia |
197/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO IMPLANTAR O SISTEMA DE RODÍZIO DE HORAS EXTRAS E PLANTÕES ENTRE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
198/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO UTILIZAR AS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES - INCORPORADAS AO BANCO DE HORAS - PARA COMPLETAR AS QUARENTA E QUATRO HORAS EXTRAS MENSAIS, SEMPRE QUE O PERÍODO TRABALHADO A MAIS NÃO ALCANÇAR ESSE LIMITE. |
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| materia |
199/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONCEDER 15 MINUTOS DE INTERVALO PARA CAFÉ AOS SERVIDORES CUJA JORNADA SEJA SUPERIOR A SEIS HORAS, COMPUTANDO-SE ESSE TEMPO NA DURAÇÃO DO TRABALHO. |
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| materia |
200/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO LINDEIRO À EMEB "PROFESSORA MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIA". |
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| materia |
201/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO DE PAULA, NA VILA ROCCA. |
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| materia |
202/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESCADA NO LOCAL QUE DÁ ACESSO AO CAMPO E PISTA DE ATLETISMO DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". |
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| materia |
203/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO PARA PROFESSORES NA EMEB "PROFESSORA MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIA". SOLICITA, AINDA, QUE ESSA PROVIDÊNCIA SEJA TOMADA TAMBÉM NO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DAQUELA ESCOLA. |
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| materia |
204/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA GARAGEM DA FAZENDA SANTA CRUZ. |
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| materia |
205/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA, LIXEIRAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CHÁCARA DA NEIDE E CHÁCARA DO IVAN POLITI. |
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| materia |
206/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TRANSFERIR DAS QUINTAS-FEIRAS PARA AS TERÇAS-FEIRAS A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA CHÁCARA DA NEIDE E NA CHÁCARA DO IVAN POLITI. |
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| materia |
207/2015 |
2015-05-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TENTAR DIMINUIR O GRANDE VOLUME DE ÁGUA VERIFICADO NA PONTE MUNICIPAL “AQUINO PEREIRA RODRIGUES”, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL “ALPHEU BELLODI”, DURANTE AS FORTES CHUVAS. |
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| norma |
17/2015 |
2015-05-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2015. |
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| sessao |
46 |
2015-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
16/2015 |
2015-05-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDUARDO SOARES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
15/2015 |
2015-05-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, EVÂNIA NUNES DE SANTANA SOUZA. |
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| materia |
3/2015 |
2015-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, SEMANA EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO PROFESSOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2015 |
2015-05-13 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2015. |
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| materia |
26/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2°, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.679, DE 28/03/2013 E PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.752, DE 12/03/2014, QUE READEQUOU E REDENOMINOU OS ATUAIS EMPREGOS EFETIVOS DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA POR QUE NÃO ESTÁ MAIS HAVENDO ESCOLINHA DE FUTSAL PARA TODAS AS CATEGORIAS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-05-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL E DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ASSIM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO (PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS), A PARTIR DE 1°/05/2015, COM FUNDAMENTO NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2015 |
2015-05-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 119.400,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
2/2015 |
2015-05-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COROA DE FLORES EM HOMENAGEM PÓSTUMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
177/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE SE REALIZAR NA PRÉ-CONSULTA O TESTE DE GLICEMIA CAPILAR “DEXTRO” EM TODOS OS PACIENTES DIABÉTICOS, ANTES DE SEREM CONSULTADOS PELO MÉDICO, MESMO QUE NÃO ESTEJAM EM JEJUM. |
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| materia |
178/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (INDICAÇÕES DE "PARE" E FAIXAS DE PEDESTRES) NA ROTATÓRIA EXISTENTE NA AVENIDA AMADEU MAZZI, MAIS PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS SHINZU SHIMIZU E ROMUALDO MORANDIM, NA VILA ROCCA. |
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| materia |
179/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (INDICAÇÃO DE "PARE") NA ESQUINA DA RUA THIAGO DA COSTA RIBEIRO COM A AVENIDA JOÃO ALVES BARBOSA, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II. |
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| materia |
180/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA ESTRADA VICINAL ALPHEU BELLODI. |
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| materia |
181/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REALIZE GESTÕES PERANTE A VIAÇÃO PARATY, PERMISSIONÁRIA DAS LINHAS GUARIBA-JABOTICABAL E GUARIBA-ARARAQUARA, OBJETIVANDO QUE SEUS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS FAÇAM UM TRAJETO MAIS AMPLO DENTRO DE NOSSA CIDADE, CIRCULANDO PRINCIPALMENTE PELOS BAIRROS LOCALIZADOS NA PARTE BAIXA DA CIDADE. |
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| materia |
182/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE FRENTE DE TRABALHO, NOS MOLDES DO QUE EXISTIA HÁ ALGUNS ANOS. |
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| materia |
183/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALTO. |
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| materia |
184/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO EFETUAR PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 25 DA RUA DOS MEIRELES, NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
185/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO PROVIDENCIAR ROTINEIRAMENTE A LAVAGEM DAS VESTIMENTAS DE TRABALHO UTILIZADAS NA APLICAÇÃO DE VENENOS (AGROTÓXICOS), EM VEZ DE OS PRÓPRIOS FUNCIONÁRIOS REALIZAREM ESSE PROCEDIMENTO EM SUAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER, COM COMPLEXO ESPORTIVO, NO LOCAL ONDE SE LOCALIZA O CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
187/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISTORIA NA RUA WALDEMAR MORANDIM, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO, VISANDO DETERMINAR AS CAUSAS E SOLUCIONAR O PROBLEMA DO GRANDE ACÚMULO DE TERRA E ÁGUA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 321 E 411. |
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| materia |
188/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR REPAROS NO TELHADO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". |
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| materia |
189/2015 |
2015-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DO MINICAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA SÃO PEDRO E LINDEIRO À AVENIDA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO ALTO. |
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| sessao |
45 |
2015-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
not_a_document
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| norma |
2889/2015 |
2015-04-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO DE EMPREGOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, REORGANIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2890/2015 |
2015-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU/192, COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – AVH – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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