| materia |
218/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 969 DA RUA RUI BARBOSA. |
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| materia |
219/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ MAZZI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS DA SAUDADE E ÍTALO POLITI. |
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220/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AO CONSERTO DA PISTA DE SKATE DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". |
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221/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (INDICAÇÃO DE "PARE") NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOAQUIM MATHEUS CORRÊA COM A RUA FERES SADALLA, NO CENTRO. |
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| materia |
222/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AVENIDA JOÃO DE SOUZA SILVA COM A RUA CARMINE CAPORUSSO. |
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| materia |
223/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NAS ESQUINAS DA RUA GUIDO GARAVELLO COM AS AVENIDAS JOÃO DE SOUZA SILVA E ANGELINO ABRAMO, NO JARDIM SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
224/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA ESQUINA DA AVENIDA DA SAUDADE COM RUA NELLO PETRINI. |
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| materia |
225/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A SABESP NO SENTIDO DE QUE A CONCESSIONÁRIA PROCEDA AO TAPAMENTO E RECAPEAMENTO URGENTE DE BURACO QUE FOI ABERTO NA AVENIDA SINVAL GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI. |
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226/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE PERANTE A SABESP NO SENTIDO DE QUE A CONCESSIONÁRIA PROCEDA AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA TAMPA DO PV (POÇO DE VISITA) LOCALIZADO NA RUA NELLO PETRINI, ESQUINA COM A AVENIDA DA SAUDADE. |
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227/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA ALTURA DO NÚMERO 1720 DA RUA CASTELO BRANCO, PROXIMIDADES DA LOJA "ESQUINA DA MODA". |
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| materia |
228/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 1720 DA RUA CASTELO BRANCO. |
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| materia |
229/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA CALÇADA E AO REDOR DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 1720 DA RUA CASTELO BRANCO. |
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| materia |
230/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES NOS LAGOS DA PRAINHA, O QUE - ALÉM DE EMBELEZAR AINDA MAIS O LOCAL - PERMITIRÁ A OXIGENAÇÃO DA ÁGUA. |
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| materia |
231/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REATIVAR A MODALIDADE DE JOGO DE DAMAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
232/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI. |
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| materia |
233/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA CAMPANHA INTERNA QUE INCENTIVE OS SERVIDORES MUNICIPAIS A CONTINUAR E TERMINAR SEUS ESTUDOS, PARA QUE POSSAM SER BENEFICIADOS COM A PROGRESSÃO FUNCIONAL VIA ACADÊMICA. |
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| materia |
234/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE COIFA NAS COZINHAS DAS ESCOLAS “AMARAL VAZ MELONE” E “GINO BELLODI”. |
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| materia |
235/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA EUGÊNIO MANGOLINI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 78 E 153. |
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| materia |
236/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FECHAMENTO COM CHAPAS GALVANIZADAS DO VÃO ENTRE AS TELHAS E O FORRO NAS ESCOLAS "PREFEITO PAULO MANGOLINI" E "PROFª. MARIA DA PENHA FRATTI", A EXEMPLO DO QUE FOI FEITO NA EMEB "PROFª. IZABEL SADALLA GRISPINO", PARA IMPEDIR A ENTRADA DE POMBOS E OUTRAS AVES. |
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| materia |
237/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR, NAS ESCOLAS QUE POSSUEM CONSULTÓRIO DENTÁRIO, O ATENDIMENTO TAMBÉM A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
238/2015 |
2015-06-02 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O "BOSQUE DE PLANTAS NATIVAS". |
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| sessao |
47 |
2015-06-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DOS ARTIGOS 143 E 144, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
32/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 34.517,57 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES |
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| norma |
2898/2015 |
2015-05-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL E DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ASSIM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º/05/2015, COM FUNDAMENTO NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2015 |
2015-05-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.651.435,68 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| materia |
29/2015 |
2015-05-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, CRIADO PELO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.429, DE 07/05/2010, APÓS A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 2.765, DE 07/05/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2015 |
2015-05-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E A CRIAÇÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COORDENADORIA DE EMEB’S – DE DOIS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
47 |
2015-05-26 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
41/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA POR QUE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO SITE DA PREFEITURA O LINK DO ANO DE 2015 NÃO ESTÁ ATUALIZADO. |
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| norma |
2895/2015 |
2015-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 2°, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.026, DE 14/01/2005, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 2.679, DE 28/03/2013 E PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.752, DE 12/03/2014, QUE READEQUOU E REDENOMINOU OS ATUAIS EMPREGOS EFETIVOS DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2896/2015 |
2015-05-21 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 119.400,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL |
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| norma |
2897/2015 |
2015-05-21 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, À PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2015. |
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| materia |
27/2015 |
2015-05-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL E DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, ASSIM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1°/05/2015, COM FUNDAMENTO NO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2015 |
2015-05-20 |
Resolução |
ALTERA O VALOR DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N° 001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| norma |
3/2015 |
2015-05-20 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, SEMANA EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO PROFESSOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DETERMINE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO ENGLER. |
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| materia |
40/2015 |
2015-05-19 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA POR QUE A EMEBE "PROFª. MARIA HELENA MARTINEZ" ESTÁ SEM COORDENADOR DE ENSINO HÁ MAIS DE TRINTA DIAS. |
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| materia |
90/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO JOSÉ LUIZ DA SILVA PORTO E A TODA EQUIPE DO ESCRITÓRIO PORTO DE CONTABILIDADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
91/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS JOVENS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL DE GUARIBA, NA PESSOA DE SEU MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA, POR TEREM SE SAGRADO CAMPEÕES INFANTOJUVENIS DA CLASSIFICATÓRIA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS, EM 17 DE MAIO, NA CIDADE DE NOVA ODESSA, CONQUISTANDO O PRIMEIRO LUGAR NOS QUESITOS CORPO MUSICAL, PELOTÃO CÍVICO E MOR COMANDANTE, GARANTINDO A CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL DO CONCURSO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADO PELA OCIFABAN (ORGANIZAÇÃO CULTURAL DE INCENTIVO ÀS FANFARRAS E BANDAS). |
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| materia |
92/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ PEDRO. |
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| materia |
93/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CAETANO DE JESUS. |
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| materia |
94/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EMÍLIO PEREIRA DE ALUCENA. |
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| materia |
95/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SUELI APARECIDA GERMANA. |
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| materia |
96/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ HÉLIO SOARES. |
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| materia |
97/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDEVINO MARQUES DE ARRUDA. |
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| materia |
98/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LÚCIO BERNABÉ PENTEADO. |
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| materia |
99/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ÁUREA DA SILVA TORRES. |
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| materia |
100/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ELI EMÍDIO DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
101/2015 |
2015-05-19 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VICENTE PRÍSCIO MARCHIOLI DOS SANTOS. |
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