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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2637/2012 2012-10-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II DE “AVENIDA ÁUREA CAROLINA DE PAULA”. 1 extracted
norma 3/2012 2012-10-03 Resolução AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA E A EMPRESA DROGAFÁCIL - DIRCÉIA APARECIDA FRANCHINI - DROGARIA ME. 1 extracted
materia 174/2012 2012-10-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO GINÁSIO DE ESPORTES "VEREADOR EDUARDO ATIQUE". 1 extracted
materia 175/2012 2012-10-02 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA NO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 176/2012 2012-10-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR UMA CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA PRAÇA NELSON CAPORUSSO. 1 extracted
materia 177/2012 2012-10-02 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE FLÁVIO CORRÊA. 1 extracted
materia 178/2012 2012-10-02 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ALFREDO CORRÊA. 1 extracted
materia 179/2012 2012-10-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 180/2012 2012-10-02 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA INTERSEÇÃO DA RUA PRIMO ROMA COM A AV. PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO ALTO. 1 extracted
materia 181/2012 2012-10-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA INTERSEÇÃO DA RUA NELLO PETRINI COM A AV. JOSÉ VIZIACK. 1 extracted
materia 182/2012 2012-10-02 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM FUTUROS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ANTONIO GUILHERME PAULINO. 1 extracted
materia 183/2012 2012-10-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NO TREVO DO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 184/2012 2012-10-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO TREVO DO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 185/2012 2012-10-02 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR UMA MAIOR LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 232/2012 2012-10-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. INÁCIO LOPES DOS ANJOS. 1 extracted
materia 233/2012 2012-10-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO PEDRO PEREIRA. 1 extracted
materia 234/2012 2012-10-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. REGINA LANDGRAF CORRÊA LEITE. 1 extracted
materia 235/2012 2012-10-02 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FELIPE SILVA SOARES. 1 extracted
norma 2629/2012 2012-09-27 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2012 2012-09-26 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR EM 1° DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2012 2012-09-25 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI Nº. 2.464, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 (QUE DENOMINOU "JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA" O GALPÃO DO AGRONEGÓCIO), DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE A FIXAÇÃO DA PLACA DENOMINATIVA NAQUELE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 28/2012 2012-09-25 Requerimento REITERA REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, EM RELAÇÃO AO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO", LOCALIZADO NA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 153/2012 2012-09-25 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO JARDIM DAS TORRES. 1 extracted
materia 154/2012 2012-09-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DO JARDIM DAS TORRES. 1 extracted
materia 155/2012 2012-09-25 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ABRIGAR OS PACIENTES DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". 1 extracted
materia 156/2012 2012-09-25 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR A QUANTAS ANDA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO PREVENTIVA NO MEIO RURAL, E, CASO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLANTÁ-LO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 157/2012 2012-09-25 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA SAUDADE, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 344. 1 extracted
materia 158/2012 2012-09-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UMA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, MAIS PRECISAMENTE COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 159/2012 2012-09-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEMUTRAN OS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO PROCEDER ÀS MELHORIAS NO TRÂNSITO NA RUA PAULISTA, MAIS PRECISAMENTE EM SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA NOVE DE JULHO. 1 extracted
materia 160/2012 2012-09-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MELHORAR A ENTRADA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 161/2012 2012-09-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MELHORAR A ENTRADA LATERAL DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 162/2012 2012-09-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À AVENIDA DOS CAPOVILLA. 1 extracted
materia 163/2012 2012-09-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE POR VANS AOS MORADORES DA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 164/2012 2012-09-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, EM CONJUNTO COM A DIREÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA, NO SENTIDO DE PROCEDER À TROCA DO BEBEDOURO DE ÁGUA DA CLÍNICA MÉDICA. 1 extracted
materia 165/2012 2012-09-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REVITALIZAR A ÁREA DE LAZER DO JARDIM JUSSARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA. 1 extracted
materia 166/2012 2012-09-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACIONE O PROCON PARA VERIFICAR AS RAZÕES DA CONSTANTE FALTA DE DINHEIRO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 167/2012 2012-09-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PROCEDER À RECOLOCAÇÃO DA PLACA DENOMINATIVA NO ESTÁDIO MUNICIPAL "DOMINGOS BALDAN". 1 extracted
materia 168/2012 2012-09-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA CENTRAL DA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 169/2012 2012-09-25 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM LOCAL QUE POSSA ATENDER AOS BAIRROS VILA ROCCA, VILA AMORIM E VILA GOMES DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 170/2012 2012-09-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DAS VIAS DA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 171/2012 2012-09-25 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE DEFENSAS ("GUARD-RAILS") NO BARRANCO ALTO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO", NA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 172/2012 2012-09-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À MANUTENÇÃO DA EXTENSÃO DE TERRA QUE LIGA A RUA ANDRÉ MÁRIO D'MIGUEL À ÁREA AGRÍCOLA PERTENCENTE À USINA SÃO CARLOS, NA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 173/2012 2012-09-25 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 221/2012 2012-09-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DANIEL DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 222/2012 2012-09-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CORSI. 1 extracted
materia 223/2012 2012-09-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO COLLI. 1 extracted
materia 224/2012 2012-09-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO GANDINI. 1 extracted
materia 225/2012 2012-09-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANDRÉIA APARECIDA RIBEIRO. 1 extracted
materia 226/2012 2012-09-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA, NOSSO AMIGO E COMPANHEIRO JOSÉ ARMANDO VERDE. 1 extracted
materia 227/2012 2012-09-25 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ AMÂNCIO VENTURIM. 1 extracted