| materia |
257/2012 |
2012-11-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADÃO INÁCIO. |
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| materia |
258/2012 |
2012-11-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA LOBÃO. |
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| materia |
259/2012 |
2012-11-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EDNA MARIA DE ABADIA. |
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| materia |
260/2012 |
2012-11-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DORIVAL CARDOSO. |
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261/2012 |
2012-11-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO", COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO. |
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| materia |
262/2012 |
2012-11-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODA DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE GUARIBA, REPRESENTADOS NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SR. WILSON RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA DEFESA DOS INTERESSES DOS TRABALHADORES, APRESENTANDO UM TRABALHO SÉRIO, REALIZANDO GESTÕES JUNTO ÀS USINAS VISANDO EXCLUSIVAMENTE O BENEFÍCIO DOS TRABALHADORES DA CLASSE. |
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| materia |
263/2012 |
2012-11-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE DESAGRAVO IN MEMORIAM A FRANCISCO ANTONIO (TONI) LOUZADA. |
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| materia |
264/2012 |
2012-11-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA PADRÃO ELIZABETH HELENA CORRÊA LEITE PORTO, DIGNÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL E PELO BOM ATENDIMENTO PRESTADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, AGINDO SEMPRE COM LISURA, MORAL E RESPONSABILIDADE. |
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| materia |
265/2012 |
2012-11-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, JOSÉ EDUARDO CARDOZO, PELOS ESFORÇOS DESPENDIDOS NA CRIAÇÃO DE PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL COM O OBJETIVO DE COMBATER A ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ASSOLA O ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
21/2012 |
2012-10-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2012. |
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| norma |
2638/2012 |
2012-10-24 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2639/2012 |
2012-10-24 |
Lei |
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL “PROF. RODOLPHO CORRADINI FILHO” AO SENAC – SISTEMA NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2640/2012 |
2012-10-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.474.818,63 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| materia |
29/2012 |
2012-10-23 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO NO IMÓVEL DE NÚMERO 211 DA AVENIDA AMADEU MAZZI, NA VILA ROCCA, PARA VERIFICAR SE HÁ IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO LOCALIZADO NOS FUNDOS DO REFERIDO IMÓVEL. |
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| materia |
186/2012 |
2012-10-23 |
Indicação |
INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE JOSÉ BATISTA REAL. |
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| materia |
187/2012 |
2012-10-23 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA EM FUTUROS LOTEAMENTOS COM O NOME DE REGINA LANDGRAF CORRÊA LEITE. |
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| materia |
188/2012 |
2012-10-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MUDAR O SISTEMA DE COLETA DE LIXO. |
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| materia |
189/2012 |
2012-10-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALTURA DO Nº 90 DA AVENIDA DAS FLORES. |
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| materia |
190/2012 |
2012-10-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 280 DA AVENIDA PRINCESA IZABEL. |
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| materia |
191/2012 |
2012-10-23 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RESTAURAR A PLACA ALUSIVA À "REVOLUÇÃO DE 1932", LOCALIZADA NA PRAÇA PADRE CELSO. |
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| materia |
192/2012 |
2012-10-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO IMPLANTAR SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA ALERTAR OS MOTORISTAS SOBRE LOCALIZAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL GRB 010 (SUBIDA DA SANTA CRUZ). |
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| materia |
193/2012 |
2012-10-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CAPINA DO MATO E RETIRADA DE ENTULHOS EXISTENTES NA ENCOSTA E MARGENS DO CÓRREGO GUARIBA, BEM COMO NA MATA CILIAR, NO TRECHO LINDEIRO AO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN. |
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| materia |
194/2012 |
2012-10-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUANTO AOS ESCORPIÕES QUE TÊM SIDO CONSTATADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
195/2012 |
2012-10-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO UMA REVISÃO GERAL NA SINALIZAÇÃO VERTICAL DE NOSSA MALHA VIÁRIA, POIS EM MUITOS LOCAIS AS PLACAS ESTÃO APAGADAS OU SIMPLESMENTE NÃO EXISTEM. |
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| materia |
236/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DO "DIA DO PROFESSOR", COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO. |
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| materia |
237/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO MÉDICO", COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO. |
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| materia |
238/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO VIEIRA. |
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| materia |
239/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL BENEDITO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
240/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BOTELHO DOS SANTOS. |
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| materia |
241/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LEONARDO JORA. |
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| materia |
242/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO APARECIDO RIBEIRO. |
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| materia |
243/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES. |
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| materia |
244/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FELICIANO DE SOUZA. |
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| materia |
245/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROMUALDO SILVESTRE AZEVEDO. |
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| materia |
246/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. QUITÉRIA MARIA LEITE. |
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| materia |
247/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HILDEBRANDO FINCO. |
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| materia |
248/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO VAZ DOS SANTOS. |
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| materia |
249/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OTACÍLIO MATIAS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
250/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA MENDONÇA. |
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| materia |
251/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DEODATO PEREIRA DE SOUZA. |
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| materia |
252/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OTÍLIA ARRUDA SONIESQUE. |
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| materia |
253/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA PEREIRA FREIRE. |
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| materia |
254/2012 |
2012-10-23 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL DE GUARIBA PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CONCURSO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS, REALIZADO EM 21 DE OUTUBRO NA CIDADE DE QUATÁ, ONDE SE SAGROU BICAMPEÃ. |
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| norma |
2630/2012 |
2012-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II DE “AVENIDA JOÃO NOGUEIRA”. |
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| norma |
2631/2012 |
2012-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II DE “AVENIDA EURIDICE VIANA”. |
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| norma |
2632/2012 |
2012-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2633/2012 |
2012-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUARIBA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2634/2012 |
2012-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “RUA OSWALDO CASANOVA”. |
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| norma |
2635/2012 |
2012-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM IRAJÁ DE “RUA PASTOR DANIEL BERG”. |
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| norma |
2636/2012 |
2012-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS EDUARDO CORRÊA LEITE”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA GUARIBA. |
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