br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 257/2012 2012-11-06 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADÃO INÁCIO. 1 extracted
materia 258/2012 2012-11-06 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA LOBÃO. 1 extracted
materia 259/2012 2012-11-06 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EDNA MARIA DE ABADIA. 1 extracted
materia 260/2012 2012-11-06 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DORIVAL CARDOSO. 1 extracted
materia 261/2012 2012-11-06 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO", COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 262/2012 2012-11-06 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODA DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE GUARIBA, REPRESENTADOS NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SR. WILSON RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA DEFESA DOS INTERESSES DOS TRABALHADORES, APRESENTANDO UM TRABALHO SÉRIO, REALIZANDO GESTÕES JUNTO ÀS USINAS VISANDO EXCLUSIVAMENTE O BENEFÍCIO DOS TRABALHADORES DA CLASSE. 1 extracted
materia 263/2012 2012-11-06 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE DESAGRAVO IN MEMORIAM A FRANCISCO ANTONIO (TONI) LOUZADA. 1 extracted
materia 264/2012 2012-11-06 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA PADRÃO ELIZABETH HELENA CORRÊA LEITE PORTO, DIGNÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL E PELO BOM ATENDIMENTO PRESTADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, AGINDO SEMPRE COM LISURA, MORAL E RESPONSABILIDADE. 1 extracted
materia 265/2012 2012-11-06 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, JOSÉ EDUARDO CARDOZO, PELOS ESFORÇOS DESPENDIDOS NA CRIAÇÃO DE PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL COM O OBJETIVO DE COMBATER A ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ASSOLA O ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 21/2012 2012-10-25 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2012. 1 extracted
norma 2638/2012 2012-10-24 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2639/2012 2012-10-24 Lei CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL “PROF. RODOLPHO CORRADINI FILHO” AO SENAC – SISTEMA NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2640/2012 2012-10-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.474.818,63 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 29/2012 2012-10-23 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO NO IMÓVEL DE NÚMERO 211 DA AVENIDA AMADEU MAZZI, NA VILA ROCCA, PARA VERIFICAR SE HÁ IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO LOCALIZADO NOS FUNDOS DO REFERIDO IMÓVEL. 1 extracted
materia 186/2012 2012-10-23 Indicação INDICA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE JOSÉ BATISTA REAL. 1 extracted
materia 187/2012 2012-10-23 Indicação INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADA VIA PÚBLICA EM FUTUROS LOTEAMENTOS COM O NOME DE REGINA LANDGRAF CORRÊA LEITE. 1 extracted
materia 188/2012 2012-10-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MUDAR O SISTEMA DE COLETA DE LIXO. 1 extracted
materia 189/2012 2012-10-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALTURA DO Nº 90 DA AVENIDA DAS FLORES. 1 extracted
materia 190/2012 2012-10-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 280 DA AVENIDA PRINCESA IZABEL. 1 extracted
materia 191/2012 2012-10-23 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RESTAURAR A PLACA ALUSIVA À "REVOLUÇÃO DE 1932", LOCALIZADA NA PRAÇA PADRE CELSO. 1 extracted
materia 192/2012 2012-10-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO IMPLANTAR SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA ALERTAR OS MOTORISTAS SOBRE LOCALIZAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL GRB 010 (SUBIDA DA SANTA CRUZ). 1 extracted
materia 193/2012 2012-10-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À CAPINA DO MATO E RETIRADA DE ENTULHOS EXISTENTES NA ENCOSTA E MARGENS DO CÓRREGO GUARIBA, BEM COMO NA MATA CILIAR, NO TRECHO LINDEIRO AO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN. 1 extracted
materia 194/2012 2012-10-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUANTO AOS ESCORPIÕES QUE TÊM SIDO CONSTATADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 195/2012 2012-10-23 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN OBJETIVANDO UMA REVISÃO GERAL NA SINALIZAÇÃO VERTICAL DE NOSSA MALHA VIÁRIA, POIS EM MUITOS LOCAIS AS PLACAS ESTÃO APAGADAS OU SIMPLESMENTE NÃO EXISTEM. 1 extracted
materia 236/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DO "DIA DO PROFESSOR", COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 237/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO "DIA DO MÉDICO", COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 238/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO VIEIRA. 1 extracted
materia 239/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL BENEDITO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 240/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BOTELHO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 241/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LEONARDO JORA. 1 extracted
materia 242/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO APARECIDO RIBEIRO. 1 extracted
materia 243/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES. 1 extracted
materia 244/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FELICIANO DE SOUZA. 1 extracted
materia 245/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROMUALDO SILVESTRE AZEVEDO. 1 extracted
materia 246/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. QUITÉRIA MARIA LEITE. 1 extracted
materia 247/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HILDEBRANDO FINCO. 1 extracted
materia 248/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO VAZ DOS SANTOS. 1 extracted
materia 249/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OTACÍLIO MATIAS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 250/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PEREIRA MENDONÇA. 1 extracted
materia 251/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DEODATO PEREIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 252/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OTÍLIA ARRUDA SONIESQUE. 1 extracted
materia 253/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA PEREIRA FREIRE. 1 extracted
materia 254/2012 2012-10-23 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL DE GUARIBA PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO CONCURSO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS, REALIZADO EM 21 DE OUTUBRO NA CIDADE DE QUATÁ, ONDE SE SAGROU BICAMPEÃ. 1 extracted
norma 2630/2012 2012-10-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II DE “AVENIDA JOÃO NOGUEIRA”. 1 extracted
norma 2631/2012 2012-10-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II DE “AVENIDA EURIDICE VIANA”. 1 extracted
norma 2632/2012 2012-10-05 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2633/2012 2012-10-05 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUARIBA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2634/2012 2012-10-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “RUA OSWALDO CASANOVA”. 1 extracted
norma 2635/2012 2012-10-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM IRAJÁ DE “RUA PASTOR DANIEL BERG”. 1 extracted
norma 2636/2012 2012-10-05 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS EDUARDO CORRÊA LEITE”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA GUARIBA. 1 extracted