| materia |
52/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES LEGAIS DE CEDER EM COMODATO À ENTIDADE "AGUIAS - ASSOCIAÇÃO GUARIBENSE DE INCENTIVO AO ATLETISMO E O SOCIAL" O ANTIGO ARMAZÉM DA FAZENDA SANTA CRUZ. |
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| materia |
53/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO OU PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS EM AMBOS OS LADOS DA EXTENSÃO DA AV. DR. SOBRAL NETTO PARA QUE CONSTRUAM O PASSEIO PÚBLICO, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
55/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA AVENIDA LUIZ DE CÁPUA COM A RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO. |
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| materia |
56/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DO RESIDENCIAL "MÁRIO CAZERI". |
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| materia |
57/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS EM ALGUMAS RUAS DO RESIDENCIAL "MÁRIO CAZERI". |
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| materia |
58/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO, DENOMINADA FRENTE LEGAL, COM O PRINCIPAL OBJETIVO DE EXECUTAR SERVIÇOS EMERGENCIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO, COMO CAPINAR TERRENOS PÚBLICOS, VIAS DE ACESSO, GALERIAS, CÓRREGO, MATAS CILIARES, SUPRINDO A FALTA DE FUNCIONÁRIOS E REFORÇANDO O TIME DE LIMPEZA DO SETOR RESPONSÁVEL. |
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| materia |
59/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA ROCCA. |
1 |
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| materia |
60/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA RAFAEL FABRÍCIO, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO, TROCANDO AS LÂMPADAS ATUAIS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA, PRINCIPALMENTE NOS ARREDORES DO PARQUINHO LÁ EXISTENTE. |
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| materia |
61/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONSTRUIR UM ABRIGO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRABALHADORES NO JARDIM SÃO FRANCISCO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA CONTÍGUA AO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| norma |
14/2013 |
2013-01-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUNOR FELIX MELQUIADES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
2666/2013 |
2013-01-25 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA A ADQUIRIR E FAZER O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), RELATIVO AO PROGRAMA “CAMINHO DA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2667/2013 |
2013-01-25 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| norma |
2668/2013 |
2013-01-25 |
Lei |
REVOGA A LEI 2525 DE 15/07/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS A FAZENDA DO ESTADO, DESTINADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE MILITAR. |
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| norma |
2669/2013 |
2013-01-25 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2013 |
2013-01-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2013. |
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| norma |
2663/2013 |
2013-01-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2664/2013 |
2013-01-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2665/2013 |
2013-01-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS 2340 DE 13/07/2009 E 2629 DE 27/09/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
3/2013 |
2013-01-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| norma |
4/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JULIA MARIA MORAIS DA SILVA BERG PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. |
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| norma |
5/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CLAUDINÉIA GUIMARÃES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. |
1 |
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| norma |
6/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OSWALDO RODRIGO CHIQUITELLI PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
1 |
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| norma |
7/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE RAFAEL ANTÔNIO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
1 |
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| norma |
8/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MICHELE PEREIRA DE JESUS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. |
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| norma |
9/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EVÂNIA NUNES DE SANTANA SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. |
1 |
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| norma |
10/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LUCAS VOLTAREL DO NATAL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
1 |
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| norma |
11/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CASSIA FABIANA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. |
1 |
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| norma |
12/2013 |
2013-01-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DANIELA DI FOGI CARÓSIO FRANCO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
1/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2013/2014. |
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| norma |
3/2003 |
2013-01-02 |
Portaria |
CONTRATA O SR. ADALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
4/2003 |
2013-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, SR. ADALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA. |
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| norma |
2660/2013 |
2013-01-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA PESCA E USO DOS LAGOS MUNICIPAIS NO PARQUE DOS LAGOS “VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2661/2013 |
2013-01-02 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EMEB “JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES” PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EMEB “PROFESSORA IZABEL SADALLA GRISPINO”. |
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| norma |
2662/2013 |
2013-01-02 |
Lei |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGÊNCIAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
24/2012 |
2012-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ALAN JOSÉ ROCHA. |
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| norma |
25/2012 |
2012-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, BRUNA VIESI MICHELON. |
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| norma |
26/2012 |
2012-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, EDER FÁBIO QUINTINO. |
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| norma |
27/2012 |
2012-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ELIANA REGINA RASCAGLIA BARBETTA. |
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| norma |
28/2012 |
2012-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS. |
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29/2012 |
2012-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, IGOR FRANCISCO ABRAMO COSTA.
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| norma |
30/2012 |
2012-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JANAINA APARECIDA DOS SANTOS. |
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| norma |
31/2012 |
2012-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JÚLIA MARIA DA SILVA BERG. |
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| norma |
32/2012 |
2012-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NOEL SILVA SANTOS. |
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| norma |
33/2012 |
2012-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, FABIANA DOS SANTOS. |
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| norma |
34/2012 |
2012-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, VITOR AMÉRICO MORANDIM. |
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| norma |
20/2012 |
2012-12-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2012. |
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| norma |
23/2012 |
2012-12-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012. |
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| norma |
2652/2012 |
2012-12-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, AS QUAIS ESPECIFICA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA HABITACIONAL SOCIAL. |
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