br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2013 2013-02-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES LEGAIS DE CEDER EM COMODATO À ENTIDADE "AGUIAS - ASSOCIAÇÃO GUARIBENSE DE INCENTIVO AO ATLETISMO E O SOCIAL" O ANTIGO ARMAZÉM DA FAZENDA SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 53/2013 2013-02-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO OU PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS EM AMBOS OS LADOS DA EXTENSÃO DA AV. DR. SOBRAL NETTO PARA QUE CONSTRUAM O PASSEIO PÚBLICO, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 54/2013 2013-02-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 55/2013 2013-02-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA AVENIDA LUIZ DE CÁPUA COM A RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO. 1 extracted
materia 56/2013 2013-02-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DO RESIDENCIAL "MÁRIO CAZERI". 1 extracted
materia 57/2013 2013-02-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS EM ALGUMAS RUAS DO RESIDENCIAL "MÁRIO CAZERI". 1 extracted
materia 58/2013 2013-02-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO, DENOMINADA FRENTE LEGAL, COM O PRINCIPAL OBJETIVO DE EXECUTAR SERVIÇOS EMERGENCIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO, COMO CAPINAR TERRENOS PÚBLICOS, VIAS DE ACESSO, GALERIAS, CÓRREGO, MATAS CILIARES, SUPRINDO A FALTA DE FUNCIONÁRIOS E REFORÇANDO O TIME DE LIMPEZA DO SETOR RESPONSÁVEL. 1 extracted
materia 59/2013 2013-02-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA ROCCA. 1 extracted
materia 60/2013 2013-02-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA RAFAEL FABRÍCIO, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO, TROCANDO AS LÂMPADAS ATUAIS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA, PRINCIPALMENTE NOS ARREDORES DO PARQUINHO LÁ EXISTENTE. 1 extracted
materia 61/2013 2013-02-05 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONSTRUIR UM ABRIGO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRABALHADORES NO JARDIM SÃO FRANCISCO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA CONTÍGUA AO CAMPO DE FUTEBOL. 1 extracted
norma 14/2013 2013-01-25 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUNOR FELIX MELQUIADES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 2666/2013 2013-01-25 Lei AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA A ADQUIRIR E FAZER O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), RELATIVO AO PROGRAMA “CAMINHO DA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2667/2013 2013-01-25 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2668/2013 2013-01-25 Lei REVOGA A LEI 2525 DE 15/07/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS A FAZENDA DO ESTADO, DESTINADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE MILITAR. 1 extracted
norma 2669/2013 2013-01-25 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2013 2013-01-23 Portaria DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 2663/2013 2013-01-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2664/2013 2013-01-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2665/2013 2013-01-11 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS 2340 DE 13/07/2009 E 2629 DE 27/09/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-09 Portaria DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-08 Portaria DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 4/2013 2013-01-08 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JULIA MARIA MORAIS DA SILVA BERG PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 5/2013 2013-01-08 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CLAUDINÉIA GUIMARÃES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 6/2013 2013-01-08 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OSWALDO RODRIGO CHIQUITELLI PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 7/2013 2013-01-08 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE RAFAEL ANTÔNIO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 8/2013 2013-01-08 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MICHELE PEREIRA DE JESUS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 9/2013 2013-01-08 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EVÂNIA NUNES DE SANTANA SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 10/2013 2013-01-08 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE LUCAS VOLTAREL DO NATAL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 11/2013 2013-01-08 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CASSIA FABIANA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 12/2013 2013-01-08 Portaria DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DANIELA DI FOGI CARÓSIO FRANCO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2013/2014. 1 extracted
norma 3/2003 2013-01-02 Portaria CONTRATA O SR. ADALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 4/2003 2013-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, SR. ADALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA. 1 extracted
norma 2660/2013 2013-01-02 Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA PESCA E USO DOS LAGOS MUNICIPAIS NO PARQUE DOS LAGOS “VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2661/2013 2013-01-02 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EMEB “JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES” PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EMEB “PROFESSORA IZABEL SADALLA GRISPINO”. 1 extracted
norma 2662/2013 2013-01-02 Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGÊNCIAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 24/2012 2012-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ALAN JOSÉ ROCHA. 1 extracted
norma 25/2012 2012-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, BRUNA VIESI MICHELON. 1 extracted
norma 26/2012 2012-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, EDER FÁBIO QUINTINO. 1 extracted
norma 27/2012 2012-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ELIANA REGINA RASCAGLIA BARBETTA. 1 extracted
norma 28/2012 2012-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS. 1 extracted
norma 29/2012 2012-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, IGOR FRANCISCO ABRAMO COSTA. 1 extracted
norma 30/2012 2012-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JANAINA APARECIDA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 31/2012 2012-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JÚLIA MARIA DA SILVA BERG. 1 extracted
norma 32/2012 2012-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NOEL SILVA SANTOS. 1 extracted
norma 33/2012 2012-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, FABIANA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 34/2012 2012-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, VITOR AMÉRICO MORANDIM. 1 extracted
norma 20/2012 2012-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 23/2012 2012-12-14 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 2652/2012 2012-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, AS QUAIS ESPECIFICA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA HABITACIONAL SOCIAL. 1 extracted