| norma |
2653/2012 |
2012-12-14 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
2654/2012 |
2012-12-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA JUÍZA COORDENADORA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE GUARIBA, PARA INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE GUARIBA/SP. |
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| norma |
2655/2012 |
2012-12-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO, O VEÍCULO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUARIBA – ADEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2656/2012 |
2012-12-14 |
Lei |
DECLARA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA HABITACIONAL DE BAIXA RENDA O CONJUNTO HABITACIONAL CDHU – GUARIBA “B” DENOMINADO “RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI”. |
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| norma |
2657/2012 |
2012-12-14 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 52,53,55,56 E 58 E REVOGA O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1951 DE 18/12/2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA”. |
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| norma |
2658/2012 |
2012-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| norma |
2659/2012 |
2012-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM IRAJÁ DE “PRAÇA JOAQUIM CARATO”. |
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| norma |
8/2012 |
2012-12-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. LUIZ AUGUSTO CARNEIRO D'ALBUOUEROUE. |
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| norma |
2651/2012 |
2012-12-05 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, EM R$ 87.564.900,00 (OITENTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). |
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| norma |
2645/2012 |
2012-11-28 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 285.454,40 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
2646/2012 |
2012-11-28 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO NO ARTIGO 51-A DA LEI COMPLEMENTAR N° 2163 DE 14/12/2006, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2647/2012 |
2012-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI DE “PRAÇA FERNANDO ALVES PACÍFICO”. |
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| norma |
2648/2012 |
2012-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM IRAJÁ DE “RUA JOSÉ ARMANDO VERDE”. |
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| norma |
2649/2012 |
2012-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI” O CONJUNTO HABITACIONAL CDHU – GUARIBA “B”. |
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| norma |
2650/2012 |
2012-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTEPAROS VISUAIS EM CAIXAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. |
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| materia |
202/2012 |
2012-11-27 |
Indicação |
SOLICITA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE CLÁUDIO AFONSO ALVES PACÍFICO. |
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| materia |
203/2012 |
2012-11-27 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA NICOLAU BALDAN, NO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN. |
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| materia |
266/2012 |
2012-11-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSIMAR VIEIRA DA SILVA. |
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| materia |
267/2012 |
2012-11-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
268/2012 |
2012-11-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO PETINE. |
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| materia |
269/2012 |
2012-11-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS RODRIGUES. |
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| materia |
270/2012 |
2012-11-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO HENRIQUE DE JESUS ANDRADE. |
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| materia |
271/2012 |
2012-11-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONOR GÊNOVA. |
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| materia |
272/2012 |
2012-11-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DELACORTE PORFIDA. |
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| materia |
273/2012 |
2012-11-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADILSON LAURINDO. |
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| materia |
274/2012 |
2012-11-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DA SILVA PORTO. |
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| materia |
275/2012 |
2012-11-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MARIA DOS SANTOS. |
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| materia |
276/2012 |
2012-11-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DOS SANTOS. |
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| materia |
277/2012 |
2012-11-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ MAZZI. |
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| materia |
278/2012 |
2012-11-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA, AO COORDENADOR DANIEL LOUZADA E A TODOS OS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL DE GUARIBA PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA INFANTIL DO CONCURSO NACIONAL DE FANFARRAS E BANDAS, REALIZADO EM 25 DE NOVEMBRO NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE. |
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| materia |
279/2012 |
2012-11-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO CORAL PRIMAVERA PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
280/2012 |
2012-11-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLÁUDIO AFONSO ALVES PACÍFICO. |
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| materia |
281/2012 |
2012-11-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DE JOVENS, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. |
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| materia |
282/2012 |
2012-11-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS MEMBROS DA LOJA MAÇÔNICA "CIÊNCIA E TRABALHO" PELA REALIZAÇÃO, NO ÚLTIMO DOMINGO, DA CAMINHADA "PASSOS QUE SALVAM", EM PROL DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS (ALA INFANTO-JUVENIL). |
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| materia |
283/2012 |
2012-11-27 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO TLC - TREINAMENTO DE LIDERANÇA CRISTÃ, DA IGREJA CATÓLICA, BEM COMO A TODAS AS PASTORAIS, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. |
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| norma |
22/2012 |
2012-11-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012. |
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| materia |
8/2012 |
2012-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. LUIZ AUGUSTO CARNEIRO D'ALBUOUEROUE. |
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| norma |
2643/2012 |
2012-11-09 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
2644/2012 |
2012-11-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II DE “PRAÇA HELAINE DE OLIVEIRA VARELLA”. |
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| norma |
2641/2012 |
2012-11-08 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 – LEI N° 2340, DE 13/07/2009. |
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| norma |
2642/2012 |
2012-11-08 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI E O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 – LEI N° 2629 DE 27/09/2012. |
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| materia |
30/2012 |
2012-11-06 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME O MONTANTE DAS VERBAS CONSEGUIDAS PELOS VEREADORES DESTA CASA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, RELACIONANDO TAMBÉM OS DEPUTADOS ATRAVÉS DOS QUAIS OS RECURSOS FORAM VIABILIZADOS, A DATA, O VALOR E AS OBRAS ÀS QUAIS FORAM DIRECIONADOS. |
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| materia |
196/2012 |
2012-11-06 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À COLOCAÇÃO URGENTE DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA DONA CONSTÂNCIA COM A AV. DR. SOBRAL NETTO. |
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| materia |
197/2012 |
2012-11-06 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS ANIMAIS (CAVALOS) QUE COSTUMEIRAMENTE FICAM SOLTOS PELO RESIDENCIAL MORADA DO SOL PARA QUE OS RECOLHAM A LOCAL APROPRIADO, CASO CONTRÁRIO QUE SEJAM APREENDIDOS PELA MUNICIPALIDADE E TOMADAS AS MEDIDAS PERTINENTES AO CASO. |
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| materia |
198/2012 |
2012-11-06 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DE DIVERSOS TÚMULOS ANTIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, MUITOS DOS QUAIS ABRIGAM OS RESTOS MORTAIS DE PERSONALIDADES DAS ORIGENS DA CIDADE. |
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| materia |
199/2012 |
2012-11-06 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR E REPARAR OS DANOS PROVOCADOS PELAS ENXURRADAS NAS OBRAS DE GALERIAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NA RUA MONTE ALTO, NA COHAB I. |
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| materia |
200/2012 |
2012-11-06 |
Indicação |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPARAR - NAS CALÇADAS DAS VIAS PÚBLICAS - RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES QUE ESTÃO QUEBRADAS, E ADEQUAR AS QUE ESTÃO FORA DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. |
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| materia |
201/2012 |
2012-11-06 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AO LONGO DA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI EM PONTOS QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
255/2012 |
2012-11-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VIOLETA LACERDA PEREIRA. |
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| materia |
256/2012 |
2012-11-06 |
Moção |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA APARECIDA RIBEIRO. |
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