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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2653/2012 2012-12-14 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 2654/2012 2012-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA JUÍZA COORDENADORA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE GUARIBA, PARA INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE GUARIBA/SP. 1 extracted
norma 2655/2012 2012-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO, O VEÍCULO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUARIBA – ADEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2656/2012 2012-12-14 Lei DECLARA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA HABITACIONAL DE BAIXA RENDA O CONJUNTO HABITACIONAL CDHU – GUARIBA “B” DENOMINADO “RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI”. 1 extracted
norma 2657/2012 2012-12-14 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 52,53,55,56 E 58 E REVOGA O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1951 DE 18/12/2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA”. 1 extracted
norma 2658/2012 2012-12-14 Lei DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2659/2012 2012-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM IRAJÁ DE “PRAÇA JOAQUIM CARATO”. 1 extracted
norma 8/2012 2012-12-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. LUIZ AUGUSTO CARNEIRO D'ALBUOUEROUE. 1 extracted
norma 2651/2012 2012-12-05 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, EM R$ 87.564.900,00 (OITENTA E SETE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). 1 extracted
norma 2645/2012 2012-11-28 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 285.454,40 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2646/2012 2012-11-28 Lei ALTERA DISPOSITIVO NO ARTIGO 51-A DA LEI COMPLEMENTAR N° 2163 DE 14/12/2006, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2647/2012 2012-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI DE “PRAÇA FERNANDO ALVES PACÍFICO”. 1 extracted
norma 2648/2012 2012-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM IRAJÁ DE “RUA JOSÉ ARMANDO VERDE”. 1 extracted
norma 2649/2012 2012-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI” O CONJUNTO HABITACIONAL CDHU – GUARIBA “B”. 1 extracted
norma 2650/2012 2012-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTEPAROS VISUAIS EM CAIXAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. 1 extracted
materia 202/2012 2012-11-27 Indicação SOLICITA À MESA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE EM NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE CLÁUDIO AFONSO ALVES PACÍFICO. 1 extracted
materia 203/2012 2012-11-27 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA NICOLAU BALDAN, NO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN. 1 extracted
materia 266/2012 2012-11-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSIMAR VIEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 267/2012 2012-11-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 268/2012 2012-11-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARLINDO PETINE. 1 extracted
materia 269/2012 2012-11-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS RODRIGUES. 1 extracted
materia 270/2012 2012-11-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO HENRIQUE DE JESUS ANDRADE. 1 extracted
materia 271/2012 2012-11-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONOR GÊNOVA. 1 extracted
materia 272/2012 2012-11-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DELACORTE PORFIDA. 1 extracted
materia 273/2012 2012-11-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADILSON LAURINDO. 1 extracted
materia 274/2012 2012-11-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DA SILVA PORTO. 1 extracted
materia 275/2012 2012-11-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MARIA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 276/2012 2012-11-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 277/2012 2012-11-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ MAZZI. 1 extracted
materia 278/2012 2012-11-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA, AO COORDENADOR DANIEL LOUZADA E A TODOS OS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL DE GUARIBA PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA INFANTIL DO CONCURSO NACIONAL DE FANFARRAS E BANDAS, REALIZADO EM 25 DE NOVEMBRO NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE. 1 extracted
materia 279/2012 2012-11-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO CORAL PRIMAVERA PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 280/2012 2012-11-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLÁUDIO AFONSO ALVES PACÍFICO. 1 extracted
materia 281/2012 2012-11-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DE JOVENS, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. 1 extracted
materia 282/2012 2012-11-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS MEMBROS DA LOJA MAÇÔNICA "CIÊNCIA E TRABALHO" PELA REALIZAÇÃO, NO ÚLTIMO DOMINGO, DA CAMINHADA "PASSOS QUE SALVAM", EM PROL DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS (ALA INFANTO-JUVENIL). 1 extracted
materia 283/2012 2012-11-27 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO TLC - TREINAMENTO DE LIDERANÇA CRISTÃ, DA IGREJA CATÓLICA, BEM COMO A TODAS AS PASTORAIS, PELO EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. 1 extracted
norma 22/2012 2012-11-27 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012. 1 extracted
materia 8/2012 2012-11-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DR. LUIZ AUGUSTO CARNEIRO D'ALBUOUEROUE. 1 extracted
norma 2643/2012 2012-11-09 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. 1 extracted
norma 2644/2012 2012-11-09 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL VILA MARIANA II DE “PRAÇA HELAINE DE OLIVEIRA VARELLA”. 1 extracted
norma 2641/2012 2012-11-08 Lei ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 – LEI N° 2340, DE 13/07/2009. 1 extracted
norma 2642/2012 2012-11-08 Lei ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI E O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 – LEI N° 2629 DE 27/09/2012. 1 extracted
materia 30/2012 2012-11-06 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME O MONTANTE DAS VERBAS CONSEGUIDAS PELOS VEREADORES DESTA CASA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, RELACIONANDO TAMBÉM OS DEPUTADOS ATRAVÉS DOS QUAIS OS RECURSOS FORAM VIABILIZADOS, A DATA, O VALOR E AS OBRAS ÀS QUAIS FORAM DIRECIONADOS. 1 extracted
materia 196/2012 2012-11-06 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À COLOCAÇÃO URGENTE DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA DONA CONSTÂNCIA COM A AV. DR. SOBRAL NETTO. 1 extracted
materia 197/2012 2012-11-06 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE NOTIFICAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS ANIMAIS (CAVALOS) QUE COSTUMEIRAMENTE FICAM SOLTOS PELO RESIDENCIAL MORADA DO SOL PARA QUE OS RECOLHAM A LOCAL APROPRIADO, CASO CONTRÁRIO QUE SEJAM APREENDIDOS PELA MUNICIPALIDADE E TOMADAS AS MEDIDAS PERTINENTES AO CASO. 1 extracted
materia 198/2012 2012-11-06 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DE DIVERSOS TÚMULOS ANTIGOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, MUITOS DOS QUAIS ABRIGAM OS RESTOS MORTAIS DE PERSONALIDADES DAS ORIGENS DA CIDADE. 1 extracted
materia 199/2012 2012-11-06 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VERIFICAR E REPARAR OS DANOS PROVOCADOS PELAS ENXURRADAS NAS OBRAS DE GALERIAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NA RUA MONTE ALTO, NA COHAB I. 1 extracted
materia 200/2012 2012-11-06 Indicação SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPARAR - NAS CALÇADAS DAS VIAS PÚBLICAS - RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES QUE ESTÃO QUEBRADAS, E ADEQUAR AS QUE ESTÃO FORA DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. 1 extracted
materia 201/2012 2012-11-06 Indicação REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AO LONGO DA RUA TUFIC JOSÉ ABIMUSSI EM PONTOS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 255/2012 2012-11-06 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VIOLETA LACERDA PEREIRA. 1 extracted
materia 256/2012 2012-11-06 Moção REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA APARECIDA RIBEIRO. 1 extracted