| materia |
77/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND E UM QUIOSQUE DOTADO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO, DEFRONTE À IGREJA SANTO EXPEDITO. |
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78/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA À MESA QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COM O INTUITO DE AJUDAR NA PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SEM DONO E QUE VIVEM SOLTOS PELA CIDADE. |
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79/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO À INSTALAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA VILA ROCCA, MAIS PRECISAMENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AMADEU MAZZI, COM UMA PRACINHA DOTADA DE BANCOS, COM CALÇADAS NO MEIO DO CANTEIRO PARA LIVRE ACESSO, COM ILUMINAÇÃO CENTRAL E UM ESPAÇO PARA PARQUINHO. |
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80/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRABALHADORES RURAIS E DOMÉSTICAS LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº. 1.015 DA RUA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO ALTO. |
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81/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES DO POSTO DE SAÚDE "DR. ÁLVARO LANDGRAF" - CSIII E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM HORTÊNCIA. |
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82/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CALÇADA, QUE ATRAVESSE O CANTEIRO CENTRAL, LIGANDO A RUA SÃO PEDRO (DEFRONTE À CASA DO LUQUINHA ATLETA) AO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA. |
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83/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR, EM CARÁTER DE PLANTÃO, O MÉDICO DA FAMÍLIA, PARA EVENTUAIS CONSULTAS AOS ALUNOS DAS CRECHES MUNICIPAIS, DENTRO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
84/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR O REPLANTIO EM ALGUMAS PARTES DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL MONTE BELO, BEM COMO EFETUAR LIMPEZA COM MAIS FREQUÊNCIA, RETIRANDO DETRITOS E ENTULHO DO SEU PERÍMETRO. |
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| materia |
85/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISTORIA NA RUA MARIA APARECIDA CIGANHA CAPORUSSO, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA, VISANDO DETERMINAR AS CAUSAS E SOLUCIONAR O PROBLEMA DO GRANDE ACÚMULO DE TERRA NO TRECHO COMPREENDIDO DO NÚMERO 211 ATÉ O SEU FINAL. |
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| materia |
86/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA VISTORIA NA RUA WALDEMAR MORANDIM, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO, VISANDO DETERMINAR AS CAUSAS E SOLUCIONAR O PROBLEMA DO GRANDE ACÚMULO DE TERRA E ÁGUA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 321 E 411. |
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| materia |
87/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS MERENDEIRAS E AUXILIARES DE COZINHA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
88/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO IMPLANTAR O SISTEMA DE RODÍZIO DE HORAS-EXTRAS E PLANTÕES ENTRE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
89/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA, NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONCEDER AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO, REPASSANDO AO MENOS A INFLAÇÃO DO PERÍODO PARA RECOMPOR AS PERDAS DOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, DANDO, ASSIM, CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
90/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR PÃEZINHOS E CAFÉ EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
91/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ÔNIBUS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE TRABALHADORES, NOTADAMENTE DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM ATÉ RIBEIRÃO PRETO. SOLICITA, AINDA, QUE UM DOS VEÍCULOS RETORNE DE RIBEIRÃO ÀS 14 HORAS, VISTO QUE MUITAS DESSAS TRABALHADORAS LARGAM DO SERVIÇO MAIS CEDO E PRECISAM FICAR ESPERANDO ATÉ ÀS 17 HORAS. |
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| materia |
92/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO ÀS POSSIBILIDADES DE ADQUIRIR E FORNECER UNIFORMES PARA AS EQUIPES QUE PARTICIPARÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, COMO ERA FEITO EM ANOS PASSADOS. |
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| materia |
93/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO DE SEGURANÇA 24 HORAS POR DIA. |
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| materia |
94/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO DESENTUPIR A GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA CASTELO BRANCO COM AVENIDA FRANCISCO VITORINO. |
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| materia |
95/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À COLOCAÇÃO DE DEFENSAS ("GUARD-RAILS") NA RUA ANDRÉ MÁRIO D'MIGUEL, NA PARTE LINDEIRA AO BARRANCO ALTO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO", NA VILA ROCCA. |
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| materia |
96/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA À MESA DIRETORA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS NO SENTIDO DE SE CRIAR UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR E RUBRICAR TODOS OS GABARITOS EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA CÂMARA OU PELA PREFEITURA. |
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| materia |
97/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ESTUDOS NO SENTIDO DE NÃO IMPUTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS FALTA INJUSTIFICADA OU PERDA DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO QUANDO TÊM DE ACOMPANHAR CRIANÇAS PEQUENAS AO MÉDICO. |
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| materia |
98/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA AME (ASSISTÊNCIA MÉDICA EDUCACIONAL). |
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| materia |
99/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO ESTABELECER CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE AS CRIANÇAS CUJAS FAMÍLIAS ESTEJAM CADASTRADAS NAQUELA PASTA PARTICIPEM, DURANTE O PERÍODO CONTRÁRIO ÀS AULAS, DE ALGUM PROJETO SOCIAL. |
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| materia |
100/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA EM RELAÇÃO ÀS ESCOLAS QUE RECEBEM GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUAS PLUVIAIS (ENXURRADAS). |
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| materia |
101/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO ALTO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MUITOS MORADORES DAQUELE E DE OUTROS BAIRROS ADJACENTES DE PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SENDO QUE A MAIORIA NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAR UMA MENSALIDADE EM ACADEMIAS PARTICULARES. |
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| norma |
16/2013 |
2013-02-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SENHORA JULIANA BRECASSE. |
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| norma |
17/2013 |
2013-02-15 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS N° 001/2013 - DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
18/2013 |
2013-02-15 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS N°02/2013 - DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| norma |
2673/2013 |
2013-02-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DE “AV. ÁLVARO JOAQUIM AUGUSTO”. |
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| norma |
1/2013 |
2013-02-06 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA |
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| norma |
15/2013 |
2013-02-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NOEL SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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| norma |
2670/2013 |
2013-02-06 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 97.159,33 (NOVENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
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| norma |
2671/2013 |
2013-02-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, PARA INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO REBAIXADORA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2672/2013 |
2013-02-06 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 273.496,16 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-05 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA JOAQUIM CARLOS DE MATTOS DEVIDO A ALAGAMENTOS QUE ESTÃO ACONTECENDO. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM SUBTERRÂNEA OU PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A RODOVIA "JOSÉ CORONA", UNINDO A CIDADE AO DISTRITO INDUSTRIAL "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE" E AO DISTRITO EMPRESARIAL "MÁRIO COVAS". |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IGNEZ PETRINI CASANOVA. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-05 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NA EROSÃO EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELISA MORATO GARAVELLO. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-05 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NA MATA AUXILIAR DO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS LAGOS “VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO”, COM CRIAÇÃO DE CICLOVIA, ADEQUAÇÃO DO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADES NO ENTORNO DOS LAGOS PARA SEGURANÇA E MELHORIA DA ESTÉTICA. |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA PORFIDA CHARTUNE. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-05 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REFERENTE AOS ANIMAIS SOLTOS NA CIDADE. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. SEGISMUNDO MANGOLINI, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ MAZZI. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE MATTOS SOBRINHO. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE AUMENTAR PARA NO MÍNIMO DOIS DIAS POR SEMANA A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MÁRCIA HELENA MOREIRA. |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA QUE ESTÁ EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA CIDADE (CIRCULAR) OBJETIVANDO QUE ELA INCLUA O RESIDENCIAL SANTA CRUZ NO SEU TRAJETO, AO MENOS EM ALGUNS HORÁRIOS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA. |
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