| materia |
141/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, JUNTAMENTE COM O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS GUARIBA, OBJETIVANDO UMA REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA MELHORIAS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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142/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO O RETORNO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO DIREITO AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO SEM REMUNERAÇÃO. |
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143/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE CONTATAR UM AMBIENTALISTA PARA ELABORAR ESTUDOS VISANDO CONTER O FLUXO ENORME DE PÁSSAROS QUE, AO CAIR DA NOITE, SE CONCENTRAM E PERNOITAM NAS ÁRVORES DA RUA SAMPAIO VIDAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO ALBINO E EVARISTO VAZ. |
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144/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR OS SERVIÇOS DE "GARAGEM AMBULÂNCIA", COM DUAS AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS, DANDO PLANTÃO NA GARAGEM MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DIA E NOITE. |
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145/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VIABILIZE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM REFLETOR NO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. |
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146/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SAMPAIO VIDAL COM A AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA. |
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147/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REVITALIZAR O CÓRREGO JORDÃO, NO TRECHO LINDEIRO À AV. JOÃO PAULO II, NO JARDIM VIRGÍNIA. |
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| materia |
148/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO UMA MELHOR AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO DE SERVENTE DE ESCOLA (FAXINEIRA). |
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| materia |
149/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARCERIAS COM EMPRESAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO PARA OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE MAIS SE DESTACAREM. |
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| materia |
150/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ACADEMIA DE ARTES MARCIAIS TAMBÉM PARA REALIZAÇÃO DE OUTRAS MODALIDADES. |
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| materia |
151/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VERIFICAR AS CAUSAS E SOLUCIONAR O PROBLEMA DE EMPOÇAMENTO DE ÁGUA NA ALTURA DO Nº. 10 DA RUA ANTONIO FARIA, NA COHAB II. |
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| materia |
152/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ. |
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| materia |
153/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº. 274 DA AV. JOSÉ VIZIACK. |
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| materia |
154/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS E ENCHENTES QUE OCORREM NA PARTE BAIXA DA AV. OTÁVIO RANGEL. |
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| materia |
155/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NO TREVO DE ACESSO À FAZENDA SANTA CRUZ, NOS MOLDES DO TREVO DA USINA SÃO CARLOS, NA RODOVIA CUNHA BUENO (SP 253). |
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| sessao |
22 |
2013-03-11 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| norma |
20/2013 |
2013-02-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS VIGIAS CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA DANIEL ROCHA DE SOUZA E DAVID BENTO DA SILVA. |
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| norma |
2674/2013 |
2013-02-22 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 428.093,74 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
19/2013 |
2013-02-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| norma |
2/2013 |
2013-02-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010. |
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| norma |
3/2013 |
2013-02-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARIBA.
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| materia |
5/2013 |
2013-02-19 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO OU SERÃO TOMADAS EM RELAÇÃO AO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO", LOCALIZADO NA VILA ROCCA. |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-19 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.458, DE 12/06/1997, ALTERADA PELAS LEIS Nº. 2.118, DE 02/03/2006, E Nº. 2.537, DE 17/08/2011, QUE DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO OBRIGATÓRIO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, EM OBSERVÂNCIA DAS LEIS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-19 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, AS RAZÕES PELAS QUAIS AS PISCINAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL ENCONTRAM-SE DESATIVADAS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-19 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E A SECRETARIA DE SAÚDE PRESTEM INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, SOBRE OS ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-19 |
Requerimento |
REQUER À PROVEDORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, COMO ENTIDADE SUBVENCIONADA PELO MUNICÍPIO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, PLANILHA ONDE CONSTEM INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO EQUIPAMENTOS EM PLENO FUNCIONAMENTO UTILIZADOS PELO HOSPITAL E QUE SÃO ALUGADOS, BEM COMO OS QUE ESTÃO DANIFICADOS AGUARDANDO CONSERTO, E O VALOR DOS RESPECTIVOS ALUGUÉIS. |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO E SUA EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TRABALHADORES. |
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| materia |
13/2013 |
2013-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À NOVA DIRETORIA DA 237ª SUBSEÇÃO DA OAB, TENDO COMO NOVO PRESIDENTE O DR. LEANDRO SUAREZ RODRIGUEZ. |
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| materia |
14/2013 |
2013-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS DO MUNICÍPIO QUE REALIZARAM RETIRO ESPIRITUAL COM OS JOVENS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL. |
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| materia |
15/2013 |
2013-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA IGREJA BATISTA DE GUARIBA, NAS PESSOAS DOS PASTORES OLISVALTE JOSÉ DOS SANTOS E OSWALDO CHIQUITELLI, PELA REALIZAÇÃO DO IDE-M 2013, EVENTO QUE PRESTOU INÚMEROS SERVIÇOS COMUNITÁRIOS À POPULAÇÃO. |
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| materia |
16/2013 |
2013-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS COORDENADORES DO SENAC, UNIDADE DE JABOTICABAL, PELA ATENÇÃO DISPENSADA À POPULAÇÃO GUARIBENSE. |
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| materia |
17/2013 |
2013-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CAETANO MANOEL SILVA BORGES. |
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| materia |
18/2013 |
2013-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA LEME PINHEIRO. |
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| materia |
19/2013 |
2013-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA IMPERATRIZ DEFANTE. |
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| materia |
20/2013 |
2013-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA. |
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| materia |
62/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA", NO BAIRRO ALTO, BEM COMO DA QUADRA DE ESPORTES CONTÍGUA ÀQUELE PRÓPRIO. |
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| materia |
63/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE AUXÍLIO NO TRATAMENTO DE DEPENDENTES DE DROGAS E ÁLCOOL". |
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| materia |
64/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ O RESIDENCIAL SANTA CRUZ. |
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| materia |
65/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO DO SAMU REGIONAL. |
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| materia |
66/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
67/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA "CHÁCARA DOS LOUZADA" AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. |
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| materia |
68/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CRIAR O COMAD - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS. |
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| materia |
69/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COMPLETAR O ASFALTO NO FINAL DA RUA ERNESTO DE ANGELIS. |
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| materia |
70/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
71/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DAS RUAS DA PARTE DE CIMA DA COHAB I, QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE BENEFÍCIO, DANDO ASSIM ACESSO À AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS EDUARDO TESSARI. SOLICITA, AINDA, QUE ESSA AVENIDA SEJA PROLONGADA ATÉ A VILA VARELLA. |
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| materia |
72/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEMUTRAN REALIZE UMA INSPEÇÃO NA AVENIDA JOÃO LOUZADA MARZABAL E NAS VIAS CIRCUNVIZINHAS PARA DETECTAR ONDE NÃO EXISTE OU SE ESTÁ POUCO VISÍVEL A SINALIZAÇÃO DE "PARE". |
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| materia |
73/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.483, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CARTÃO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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| materia |
74/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA À MESA QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES VISANDO AUXILIAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA E PROTEÇÃO A CRIANÇAS E JOVENS. |
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| materia |
75/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
76/2013 |
2013-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO, DEFRONTE À IGREJA SANTO EXPEDITO. |
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