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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 162/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE UNIFORME - COMPOSTO DE DUAS CAMISAS, DUAS BERMUDAS E AGASALHO - AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 163/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UNIFORME E CRACHÁ PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 164/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DA SAÚDE, CUJAS ATIVIDADES SEJAM APONTADAS COMO INSALUBRES OU PERIGOSAS ATRAVÉS DE LAUDO EMITIDO POR MÉDICO DO TRABALHO. 1 extracted
materia 165/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS REPAROS NAS CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES NOS CRUZAMENTOS DA RUA JOSÉ CAPORUSSO COM AS AVENIDAS JOÃO LOUZADA MARZABAL E ANTONIO KOICHI IGARASHI. 1 extracted
materia 166/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTALAR UM PLAYGROUND NA PRAÇA "MAÇÔNICA DR. ANTÔNIO CARLOS ROCCA", NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL. 1 extracted
materia 167/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE PÃEZINHOS AOS TRABALHADORES RURAIS E DOMÉSTICAS, NO QUIOSQUE DO BAIRRO ALTO. 1 extracted
materia 168/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM NOSSA CIDADE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE ATEAR FOGO EM LIXO E EM TERRENOS BALDIOS. 1 extracted
materia 169/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO (MASCULINO E FEMININO) NOS SANITÁRIOS DA PRAÇA DOS TRABALHADORES, NA VILA CECAP. 1 extracted
materia 170/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTALAR CAIXA DE FERRAMENTAS NOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE TRABALHADOR BRAÇAL. 1 extracted
materia 171/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA DA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DENOMINADO “BALCÃO DE ALIMENTOS” OU “BANCO DE ALIMENTOS”, NOS MOLDES DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. 1 extracted
materia 172/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FERES SADALLA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL "JOSÉ PACÍFICO". 1 extracted
materia 173/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA CASTELO BRANCO, PRÓXIMO À ESQUINA COM AV. SÃO MATHEUS. 1 extracted
materia 174/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, E QUE A COLETA VOLTE A SER FEITA DE SEGUNDA-FEIRA A SÁBADO. 1 extracted
materia 175/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ABRIGAR OS PACIENTES DO CENTRO DE SAÚDE III - "DR. ÁLVARO LANDGRAF". 1 extracted
materia 176/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO TAPAR BURACO E CONSERTAR DEPRESSÃO NO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA AV. RIBEIRÃO PRETO COM RUA JOSÉ MAZZI. 1 extracted
materia 177/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DAS CALÇADAS DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 178/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE COIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SOBRE A CALÇADA DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 179/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AO LONGO DA RUA NICOLAU BALDAN, NO RESIDENCIAL FUNICHELLI-SANTIN, NA ÁREA LINDEIRA À MATA CILIAR DO CÓRREGO GUARIBA. 1 extracted
materia 180/2013 2013-03-26 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COMPLETAR O ASFALTO NO FINAL DA RUA ERNESTO DE ANGELIS. 1 extracted
materia 181/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA AV. ERNESTO DE ANGELIS. 1 extracted
materia 182/2013 2013-03-26 Indicação REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE, DA QUADRA E DO CAMPO DO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI. 1 extracted
materia 183/2013 2013-03-26 Indicação REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI. 1 extracted
materia 184/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE A CPFL NO SENTIDO DE INSTALAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DA RUA DOS BELLODI, PRÓXIMO À RODOVIÁRIA NOVA. 1 extracted
materia 185/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ MISSALLI, ESQUINA COM A AVENIDA CEARÁ, NA VILA AMORIM. 1 extracted
materia 186/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DIFICULTAR A ENTRADA DE VENDEDORES AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS PARALELOS NAS RUAS DE GUARIBA. 1 extracted
materia 187/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “BOLSA TALENTO ESPORTIVO”, POIS GUARIBA TEM MUITOS ATLETAS QUALIFICADOS ENTRE OS MELHORES DO BRASIL E ESSAS JOVENS PROMESSAS DEVERIAM SER VALORIZADOS DENTRO DO MUNICÍPIO PARA QUE NÃO SEJA NECESSÁRIA SUA MUDANÇA PARA OUTRAS CIDADES QUE DISPÕEM DESTE ESTIMULO. 1 extracted
materia 188/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA MOTOCICLETA PARA SERVIÇOS EXTERNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 189/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO CENTRO COMUNITÁRIO SÃO MATEUS. 1 extracted
materia 190/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE AVALIAR AS POSSIBILIDADES DE OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ÁREAS DE MARCENARIA, ALVENARIA, CORTE E COSTURA, CORTE DE CABELO, MAQUIAGEM, MANICURE E PEDICURE. 1 extracted
materia 191/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTITUIR UMA COMISSÃO DE PROFESSORES PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DA VERBA REFERENTE AO FUNDEB. OS PROFESSORES PARTICIPANTES DESSA COMISSÃO TERIAM TRÊS (03) HORAS SEMANAIS REMUNERADAS PARA ACOMPANHAR OBRAS, PLANEJAMENTO E AÇÕES QUE ENVOLVAM RECURSOS DO FUNDEB. 1 extracted
materia 192/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO INSTITUIR O PAGAMENTO DE BÔNUS COM RECURSOS DO FUNDEB; ESTA AÇÃO SERIA UM INSTRUMENTO DE MOTIVAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATINGIRMOS AS METAS DE UMA EDUCAÇÃO DE MAIOR QUALIDADE. 1 extracted
materia 193/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE O REAJUSTE DE 28,61% SEJA APLICADO AO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, POIS ESTE FOI O ÍNDICE AVALIADO SOBRE A CESTA BÁSICA PAULISTA ENTRE OS ANOS DE 2009 A 2012. 1 extracted
materia 194/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE O DISSÍDIO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS TENHA O MESMO ÍNDICE APLICADO AOS SALÁRIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 195/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA EM RELAÇÃO ÀS CORES APLICADAS NOS AMBIENTES ESCOLARES, VISTO QUE A NEUTRALIDADE DAS CORES CRIA UM AMBIENTE DESMOTIVADOR E UM TANTO DESAGRADÁVEL, PORÉM, O USO DE DETERMINADAS CORES FARÁ COM QUE O AMBIENTE SEJA MAIS ALEGRE E ATRATIVO PARA O APRENDIZADO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA. NO ATO DA PINTURA DAS ESCOLAS, PAIS E PROFESSORES DEVERIAM SER CONSULTADOS, PRINCIPALMENTE OS PROFESSORES DE ARTE, OS QUAIS TERIAM INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA TRANSMITIR. 1 extracted
materia 196/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DO POSTO DE SAÚDE "VEREADORA MARIA PACÍFICO DE MIGUELI", NA VILA AMORIM. 1 extracted
materia 197/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO DEFINIR O NÚMERO IDEAL DE INSPETOR DE ALUNOS NA EMEB "ANDRÉA GODOI WIK DELFINO", POIS OS MESMOS VÃO NO ÔNIBUS ESCOLAR PARA PROTEÇÃO DOS ALUNOS E NÃO TÊM HORÁRIO DE DESCANSO. 1 extracted
norma 21/2013 2013-03-26 Portaria DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
norma 2675/2013 2013-03-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3°, DA LEI N° 1760 DE 28/05/2001, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – COMDEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2013 2013-03-12 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUANTO AO SOM ALTO EMITIDO PELOS ALTO-FALANTES DOS VENDEDORES AMBULANTES, DANDO CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-12 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, REGULAMENTANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS PELA CIDADE, NOTADAMENTE NA RUA DONA CONSTÂNCIA E AVENIDA VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-12 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, OS ESTUDOS QUE FORAM REALIZADOS E AS RAZÕES PELAS QUAIS OS DENTISTAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA NÃO ACOMPANHARAM A EVOLUÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS MÉDICOS E ADVOGADOS. 1 extracted
materia 13/2013 2013-03-12 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORMAR A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, POR QUE MOTIVO ESTÃO PARADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GUARIBA, NO JARDIM JUSSARA. QUE INFORME TAMBÉM QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO OU SERÃO TOMADAS PARA CONCLUÍ-LA. 1 extracted
materia 14/2013 2013-03-12 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO AO SR. AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS, GERENTE DA AGÊNCIA DE GUARIBA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO SUAS GESTÕES PERANTE O DIRETOR REGIONAL SÃO PAULO-INTERIOR, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR MAIS CARTEIROS PARA NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2013 2013-03-12 Requerimento REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ORÇAMENTO DE 2013 DESTA CASA DE LEIS PARA ESCLARECER OS VEREADORES A RESPEITO DOS GASTOS PREVISTOS PARA ESTE ANO EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE VEREADORES. 1 extracted
materia 16/2013 2013-03-12 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, CÓPIA DO ESTATUTO, DAS ATAS, DO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DE TODAS AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO MUNICÍPIO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 17/2013 2013-03-12 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORME A ESTA CASA QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM À ERRADICAÇÃO E/OU CORTE DAS ÁRVORES DO FUNDO E DAS QUE CIRCUNDAVAM O EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL; BEM COMO DE ALGUMAS ÁRVORES DA PRAÇA ABRÃO BAUAB. QUE INFORME TAMBÉM SE ESTÁ EM CURSO OU PLANEJADO O PLANTIO DE OUTRAS ÁRVORES EM SUBSTITUIÇÃO ÀQUELAS, OS LOCAIS ONDE FORAM OU SERÃO PLANTADAS E AS ESPÉCIES. 1 extracted
materia 18/2013 2013-03-12 Requerimento REQUER A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MARQUE UMA REUNIÃO ENTRE OS SENHORES VEREADORES, PARA QUE POSSAMOS, EM COMUM ACORDO, ELABORAR UMA AGENDA QUE POSSIBILITE A CONVOCAÇÃO PERIÓDICA DO SECRETARIADO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE CADA UM DELES APRESENTE O PLANO ANUAL E O ORÇAMENTO DE SUA PASTA, BEM COMO AS VERBAS PARA OS PROJETOS E SEU ANDAMENTO. 1 extracted
materia 19/2013 2013-03-12 Requerimento REQUER A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. REQUERENDO, AINDA, APÓS O RECEBIMENTO DESSAS INFORMAÇÕES, AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 20/2013 2013-03-12 Requerimento REQUER À PRESIDENTE DA CÂMARA SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES, QUE ESPECÍFICA, A RESPEITO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O FDE PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL “PROFª. JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES”. REQUERENDO, AINDA, QUE APÓS O RECEBIMENTO DAS INFORMAÇÕES SEJAM CONVOCADOS PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS OS RESPONSÁVEIS POR PARTE DA PREFEITURA, DO FDE E DA DIRETORIA DE ENSINO DE JABOTICABAL. 1 extracted
materia 21/2013 2013-03-12 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA OFICIADO AOS DEPUTADOS COM OS QUAIS TEMOS UMA PROXIMIDADE PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE UM MAIOR RIGOR NA APLICAÇÃO DAS LEIS. 1 extracted