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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 198/2013 2013-04-02 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO GUARIBA, INTERLIGANDO O RESIDENCIAL MACAÚBAS À VILA ROCCA. 1 extracted
materia 199/2013 2013-04-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NO TREVO DO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 200/2013 2013-04-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO TREVO DO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 201/2013 2013-04-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONJUNTO COM A DIRETORIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA, NO SENTIDO DE INSTALAR UM SCANNER NO PRONTO-SOCORRO, PARA QUE OS PLANTONISTAS DO LOCAL POSSAM TRANSMITIR EXAMES VIA E-MAIL PARA OS PLANTONISTAS DE SUPERVISÃO A DISTÂNCIA. 1 extracted
materia 202/2013 2013-04-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 203/2013 2013-04-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TRECHOS DE RUAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 204/2013 2013-04-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A UNIDADE DO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DE RIBEIRÃO PRETO, OBJETIVANDO VIABILIZAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA "ALIMENTE-SE BEM". 1 extracted
materia 205/2013 2013-04-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONVERSÃO EM PECÚNIA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATUALMENTE CONCEDIDO ATRAVÉS DE CARTÃO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 206/2013 2013-04-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SUG - SEMANA UNIVERSITÁRIA GUARIBENSE, TORNANDO-A APTA A RECEBER SUBVENÇÃO MUNICIPAL QUE AUXILIE NA REALIZAÇÃO ANUAL DO EVENTO. 1 extracted
materia 207/2013 2013-04-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOS LOPES, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO BARRACÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE GUARIBA. 1 extracted
materia 208/2013 2013-04-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE GUARD-RAILS AO LONGO DAS MARGENS DO CÓRREGO GUARIBA, NO TRECHO QUE VAI DA AVENIDA ANTONIO ALBINO ATÉ A AV. CORONEL NECA JUNQUEIRA, DEVIDO AO GRANDE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PELO LOCAL. 1 extracted
materia 209/2013 2013-04-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DE UM CENTRO SOCIAL DE REABILITAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. 1 extracted
materia 210/2013 2013-04-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA “SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO”, DO GOVERNO PAULISTA, QUE DISPONIBILIZA UMA RENDA MENSAL DE CEM REAIS A CADA IDOSO. ESSE PROJETO VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E PROPORCIONAR UMA BOLSA DE 100 REAIS MENSAIS PARA TODOS OS IDOSOS CARENTES DO ESTADO QUE TENHAM MAIS DE 80 ANOS E NÃO SEJAM BENEFICIÁRIOS DE OUTRO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, COMO O BOLSA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 211/2013 2013-04-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROJETO “AÇÃO JOVEM”, DO GOVERNO PAULISTA, QUE TRARÁ BENEFÍCIOS AOS NOSSOS JOVENS, HOJE FORA DA REDE ESCOLAR. 1 extracted
materia 212/2013 2013-04-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS EM CONJUNTO COM O PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA OBJETIVANDO QUE SE FAÇA UMA ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE PLANTÃO DO MOTORISTA DA AMBULÂNCIA, APÓS O HORÁRIO DAS 02H00 DA MADRUGADA. 1 extracted
materia 213/2013 2013-04-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NO FINAL DA VILA ROCCA, QUE DÊ ACESSO À RODOVIA JOSÉ CORONA ATRAVÉS DA RUA BARTOLOMEU MANNA. 1 extracted
materia 214/2013 2013-04-02 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS MASCULINO E FEMININO AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA", PARA USO EXCLUSIVO DOS FEIRANTES. 1 extracted
norma 2679/2013 2013-03-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS, QUE ESPECIFICA, DA LEI COMPLEMENTAR N° 2026, DE 14/01/2005, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL E DA REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÃO, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2680/2013 2013-03-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO PARA COMPOR O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. 1 extracted
norma 2676/2013 2013-03-27 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 428.093,74 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
norma 2677/2013 2013-03-27 Lei REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI N° 2671 DE 06/02/2013, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL, PARA INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO REBAIXADORA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2678/2013 2013-03-27 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 450.250,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. 1 extracted
materia 23/2013 2013-03-26 Requerimento REITERA PARCIALMENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REGULAMENTAÇÃO E PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS PELA AVENIDA VICTOR VALENTIE DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
materia 24/2013 2013-03-26 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA APRESENTEM UM PLANO DE APLICAÇÃO PARA OS RECURSOS DO FUNDEB, E QUE ESSE PLANEJAMENTO SEJA EXPOSTO A TODOS OS PROFESSORES E DIRIGENTES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PORQUE ASSIM TODOS PODERÃO PARTICIPAR COM SUGESTÕES E CRÍTICAS, FAZENDO COM QUE TODO O PROCESSO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS SEJA TRANSPARENTE E CONSCIENTE. NÃO DEVEMOS DEIXAR FORA DESSE PROCESSO AS PESSOAS QUE VIVENCIAM A EDUCAÇÃO E SEUS PROBLEMAS. 1 extracted
materia 25/2013 2013-03-26 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SALÁRIOS, EM 2009, DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO E SECRETÁRIOS DA EDUCAÇÃO, DE ESPORTES, DA SAÚDE E OS DEMAIS; E QUAIS FORAM OS REAJUSTES SALARIAIS ATÉ 2012, FORNECENDO TAMBÉM AS DATAS DOS REAJUSTES. REQUER, AINDA, QUE SEJAM INFORMADOS OS VALORES PERCENTUAIS DOS REAJUSTES SALARIAIS AOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NESSE MESMO PERÍODO. 1 extracted
materia 26/2013 2013-03-26 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO QUE FORAM ADQUIRIDOS NO ANO PASSADO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. REQUER, AINDA, QUE SEJAM REMETIDOS OS ESTUDOS EM RELAÇÃO À CAPACIDADE DESSES APARELHOS EM DIMINUIR A TEMPERATURA DO AMBIENTE ESCOLAR, POIS A QUANTIDADE DE BTUS DOS APARELHOS É ESPECIFICA PARA DETERMINADOS METROS QUADRADOS. 1 extracted
materia 27/2013 2013-03-26 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA QUAL ERA O NÚMERO DE PROFESSORES NO ANO DE 2012 E QUANTOS PROFESSORES TEMOS EM 2013. REQUER, AINDA, QUE ESCLAREÇA AS RAZÕES DO AUMENTO OU REDUÇÃO DO NÚMERO DE PROFESSORES, VISTO QUE A ÁREA DA EDUCAÇÃO MERECE TODOS OS CUIDADOS. 1 extracted
materia 28/2013 2013-03-26 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA SE HÁ UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE OS INSPETORES DE ALUNOS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS POSSAM FAZER SEU HORÁRIO DE DESCANSO, VISTO QUE NA AUSÊNCIA DESSE LOCAL OS INSPETORES DE ALUNOS TÊM SEU DESCANSO COMPROMETIDO, POIS ESTARÃO SEMPRE A SERVIÇO. REQUER, AINDA, QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUE TODOS OS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS COM O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DA EDUCAÇÃO POSSAM TRABALHAR EM ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS DE SUAS CASAS, POIS, ASSIM SENDO, TERÃO UM MENOR PREJUÍZO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE E TEMPO. 1 extracted
materia 29/2013 2013-03-26 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO NOMINAL E PROFISSIONAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE RECEBERAM GRATIFICAÇÃO SALARIAL NO PERÍODO DE 2009 A 2012. REQUER, AINDA, QUE SEJA INFORMADO O VALOR PERCENTUAL DE CADA GRATIFICAÇÃO E QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA QUE CADA UM DOS FUNCIONÁRIOS CONTEMPLADOS RECEBESSE ESSE BENEFÍCIO. 1 extracted
materia 30/2013 2013-03-26 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA POR QUE AS CRIANÇAS DOS BAIRROS COHAB I E VILA VARELLA TÊM DE VIR ATÉ A ESCOLA ANDREA VICK PARA CURSAR O JARDIM E A PRÉ-ESCOLA; POR QUE NÃO É FORNECIDO TRANSPORTE PARA AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NO PERÍODO DA TARDE; E, FINALMENTE, QUE INFORME SE O NÚMERO DE ALUNOS É OU NÃO SUFICIENTE PARA QUE ESTUDEM PRÓXIMOS DE SUAS CASAS. 1 extracted
materia 31/2013 2013-03-26 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME POR QUE OS PAIS NÃO PODEM ACOMPANHAR SEUS FILHOS ATÉ A SALA DE AULA QUANDO ESSAS CRIANÇAS TÊM 04 OU 05 ANOS E DEMONSTRAM GRANDE DEPENDÊNCIA AFETIVA DE SEUS FAMILIARES. ESSA TEM SIDO UMA DAS PREOCUPAÇÕES DOS GENITORES AO DEIXAR SEUS FILHOS CHORANDO NA PORTA DA ESCOLA, JÁ QUE AS CRIANÇAS NÃO DEMONSTRAM VONTADE EM RETORNAR AO AMBIENTE ESCOLAR NO DIA SEGUINTE. 1 extracted
materia 31/2013 2013-03-26 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO SANTANA JÚNIOR, PELA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "PROFª. ALICE D'ONÓFRIO". 1 extracted
materia 32/2013 2013-03-26 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA SEJA OFICIADO AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUARIBA SOLICITANDO QUE A ENTIDADE ESTEJA MAIS PRÓXIMA DOS SERVIDORES NAS NEGOCIAÇÕES EM RELAÇÃO AO DISSÍDIO SALARIAL. 1 extracted
materia 32/2013 2013-03-26 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE E A TODOS OS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO 3º PELOTÃO PM DE GUARIBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DESTACANDO A ATUAÇÃO DOS POLICIAIS MOREIRA E REGINALDO NA MADRUGADA DO DIA 14 DE MARÇO, QUANDO IMPEDIRAM ROUBO AOS CAIXAS ELETRÔNICOS DO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
materia 33/2013 2013-03-26 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME POR QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FICARAM SEM RECEBER A CESTA BÁSICA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO NO ANO DE 2009. 1 extracted
materia 33/2013 2013-03-26 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CARLOS VALÊNCIO. 1 extracted
materia 34/2013 2013-03-26 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE O ENVIO A ESTA CASA DO PLANO DE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, BEM COMO RELAÇÃO DO HORÁRIO DOS PROFESSORES, OS ALUNOS MATRICULADOS E TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. 1 extracted
materia 34/2013 2013-03-26 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AGENOR DE SOUZA BENEVIDES. 1 extracted
materia 35/2013 2013-03-26 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO MÉDICO DE LAQUEADURA NAS MULHERES QUE TÊM UM GRANDE NÚMERO DE FILHOS E UM ORÇAMENTO FAMILIAR REDUZIDO. 1 extracted
materia 35/2013 2013-03-26 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AURÉLIO ONOFRE. 1 extracted
materia 36/2013 2013-03-26 Requerimento REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA INFORMAÇÕES E TOME PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA, A RESPEITO DA VENDA DAS CASAS DA FAZENDA SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 36/2013 2013-03-26 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO APARECIDO DA SILVA PINTO. 1 extracted
materia 37/2013 2013-03-26 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA QUE A PROCURADORIA JURÍDICA DA CASA AVALIE AS POSSIBILIDADES DE INGRESSO NA PROMOTORIA DE PÚBLICA DE LIMINAR QUE OBRIGUE A CPFL A INFORMAR A QUANTIDADE TOTAL DE POSTES DE MADEIRA DA REDE ELÉTRICA AINDA EM FUNCIONAMENTO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E TAMBÉM A QUANTIDADE DE POSTES DE MADEIRA SUBSTITUÍDOS POR POSTES DE CONCRETO, DURANTE O PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 ATÉ A PRESENTE DATA, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº. 2.542. 1 extracted
materia 37/2013 2013-03-26 Moção REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SRA. SAMIRA BAUAB, E EQUIPE PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO NO ANFITEATRO DO HOSPITAL REGIONAL "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE, QUANDO O CIRCUITO CULTURAL PAULISTA APRESENTOU O "CONCERTO A/B". 1 extracted
materia 156/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE GUARIBA RECEBA UMA UNIDADE DO POUPATEMPO MÓVEL, A EXEMPLO DO QUE ACONTECEU NO ANO DE 2010 E QUE FOI UM GRANDE SUCESSO. 1 extracted
materia 157/2013 2013-03-26 Indicação REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL COM A RUA JOSÉ MAZZI. 1 extracted
materia 158/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA CAUSADO PELA DEPRESSÃO EXISTENTE NO ASFALTO DA AV. JOAQUIM CARLOS DE MATTOS, ENTRE AS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E SAMPAIO VIDAL. 1 extracted
materia 159/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE GUARD-RAIL NO ACOSTAMENTO DA PISTA DE SAÍDA E ACESSO À CIDADE, NO TRECHO LINDEIRO À RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO ALTO, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, NO PONTO DE ÔNIBUS LÁ EXISTENTE. 1 extracted
materia 160/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INTERNET CIDADÃ GRATUITA, COM TECNOLOGIA WI-FI, NOS LOCAIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 161/2013 2013-03-26 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES OBJETIVANDO CADASTRAR OS ALUNOS QUE PRATICAM ATIVIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS PELA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SE SUBMETAM A AVALIAÇÃO MÉDICA QUE OS LIBERE PARA A PRÁTICA DA MODALIDADE ESPECÍFICA. 1 extracted