| materia |
296/2013 |
2013-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉ CORONA, NA PARTE LINDEIRA À VILA ROCCA, DEFRONTE À FIRMA "PAULO CONSTANTE - AUTO PEÇAS (GALINHA AMARELA)". |
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297/2013 |
2013-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE OBJETIVANDO VIABILIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE RESIDEM EM OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
298/2013 |
2013-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE OBJETIVANDO DIVULGAR EDITAIS COM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE PRODUTOS E MATERIAIS, TAIS COMO TINTA COM PIGMENTAÇÃO A BASE DE EPÓXI, FERRAGEM COM DETERMINADA COMPOSIÇÃO E ASSIM POR DIANTE, POIS NÃO SE PODE EXIGIR MARCA MAS DEVEMOS ESPECIFICAR A QUALIDADE COM A QUAL SE DEVE TRABALHAR. |
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| materia |
299/2013 |
2013-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR HIDROTERAPIA PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS AO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA. |
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| materia |
300/2013 |
2013-05-07 |
Indicação |
REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA ALTURA DO NÚMERO 204 DA AVENIDA EUGÊNIO MANGOLINI. |
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| materia |
301/2013 |
2013-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 2.025 DA RUA JOSÉ MAZZI. |
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| materia |
302/2013 |
2013-05-07 |
Indicação |
REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ BOSCO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA IGREJA SANTO EXPEDITO, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. |
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| materia |
303/2013 |
2013-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 685 DA RUA PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO ALTO. |
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| materia |
304/2013 |
2013-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER À LIMPEZA, COM A CAPINA DO MATO E RETIRADA DE ENTULHOS, NAS MARGENS, ENCOSTAS E LEITO DO CÓRREGO GUARIBA, NO TRECHO LINDEIRO AOS FUNDOS DO SUPERMERCADO COJIBA. |
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| materia |
305/2013 |
2013-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPARAR - NAS CALÇADAS DAS VIAS PÚBLICAS - RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES QUE ESTÃO QUEBRADAS; ADEQUAR AS QUE ESTÃO FORA DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE; E CONSTRUIR ESSES DISPOSITIVOS ONDE NÃO EXISTEM E DEVERIAM EXISTIR. SOLICITA, AINDA, ADEQUAÇÃO DE SANITÁRIOS AOS CADEIRANTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS QUE AINDA NÃO OS POSSUAM. |
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| materia |
306/2013 |
2013-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ MAZZI, ABAIXO DA EMPRESA "SMELL". |
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| materia |
307/2013 |
2013-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA PISCINA DA EMEB "PREFEITO PAULO MANGOLINI", VISTO QUE SE ENCONTRA COM DETRITOS E ÁGUA ESTAGNADA. SOLICITA, AINDA, QUE ESSE PROCEDIMENTO SEJA EXECUTADO NAS DEMAIS ESCOLAS MUNICIPAIS, CASO AS PISCINAS SE ENCONTREM NAS MESMAS SITUAÇÕES. |
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| materia |
308/2013 |
2013-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, COM O OBJETIVO DE CAPTAR E APLICAR RECURSOS E MEIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES NA ÁREA DAS PESSOAS IDOSAS. |
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| materia |
309/2013 |
2013-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA REALIZE GESTÕES PERANTE A VIAÇÃO PARATY, PERMISSIONÁRIA DAS LINHAS GUARIBA-JABOTICABAL E GUARIBA-ARARAQUARA, OBJETIVANDO QUE SEUS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS FAÇAM UM TRAJETO MAIS AMPLO DENTRO DE NOSSA CIDADE, CIRCULANDO PRINCIPALMENTE PELOS BAIRROS LOCALIZADOS NA PARTE BAIXA DA CIDADE. |
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| norma |
2681/2013 |
2013-04-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2013 |
2013-04-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2013. |
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| materia |
38/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA O PLANO DESCRITIVO DETALHADO DE TRABALHO E DE CUSTOS DO QUE SERIA EXECUTADO NA GINASTRADA DE 2012, E UMA DESCRIÇÃO DO QUE FOI EFETIVAMENTE REALIZADO, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TUDO O QUE FOI UTILIZADO. |
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| materia |
43/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA O PLANO DESCRITIVO DETALHADO DE TRABALHO E DE CUSTOS DO QUE SERIA EXECUTADO NA FINAL DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL, REALIZADO EM GUARIBA EM 2012, E UMA DESCRIÇÃO DO QUE FOI EFETIVAMENTE REALIZADO, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TUDO O QUE FOI GASTO. |
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| materia |
44/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE QUE DETERMINE À PROCURADORIA JURÍDICA DA CASA EXARAR PARECER EM RELAÇÃO ÀS DATAS E PRAZOS PARA MUDANÇAS EM PROJETOS, QUER SEJAM DO EXECUTIVO OU DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
44/2013 |
2013-04-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELO FELIX DE OLIVEIRA. |
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| materia |
45/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTAR A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS PASSARAM POR REFORMA NO PERÍODO DE 2009 A 2013? HOUVE AMPLIAÇÃO EM ALGUMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS? SOLICITO O PROJETO DESCRITIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FORAM REFORMADAS OU AMPLIADAS. QUAL A EXPECTATIVA DE DURAÇÃO DAS REFORMAS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS? SOLICITO A APRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS. |
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| materia |
45/2013 |
2013-04-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARCIANO DE PAIVA. |
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| materia |
46/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTAR A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: HOUVE COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013? QUANTOS UNIFORMES FORAM COMPRADOS? QUAL FOI A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO? QUAL FOI O VALOR PAGO POR CADA CAMISETA? QUAL O VALOR PAGO PELA BERMUDA? QUANTAS PEÇAS FORAM ENTREGUES A CADA ALUNO? QUANTOS ALUNOS FREQUENTAVAM AS AULAS NESSES ANOS? |
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| materia |
46/2013 |
2013-04-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OTÁVIO DO AMARAL. |
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| materia |
47/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 159 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO (LEI Nº. 1.951, DE 18/12/2003), NOTIFICANDO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, AO LADO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO. |
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| materia |
47/2013 |
2013-04-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DOLORES GOMES PERES GARAVELLO. |
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| materia |
48/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, SE ESTÁ NOS PLANOS DA ADMINISTRAÇÃO OU SENDO COGITADO DESATIVAR O BARRACÃO DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LIXO. SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO. |
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| materia |
48/2013 |
2013-04-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELANO PINHEIRO DE BRITO. |
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| materia |
49/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
EM FACE DOS INÚMEROS ACIDENTES OCORRIDOS NO TRECHO DE PISTA SIMPLES DA RODOVIA FARIA LIMA E NO TREVO DE ACESSO À GUARIBA, REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DAS AUTORIDADES, QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DUPLICAÇÃO DO SUPRAMENCIONADO TRECHO, OU, PALIATIVAMENTE, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DEFRONTE AO TREVO. |
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| materia |
49/2013 |
2013-04-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALZIRA ALVES RABACHINI. |
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| materia |
50/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ARTIGO 159 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO (LEI Nº. 1.951, DE 18/12/2003), NOTIFICANDO O PROPRIETÁRIO OU PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS EM AMBOS OS LADOS DA EXTENSÃO DA AV. DR. SOBRAL NETTO PARA QUE CONSTRUAM O PASSEIO PÚBLICO. |
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| materia |
50/2013 |
2013-04-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL SANTANA TIAGO. |
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| materia |
51/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA A RAZÃO DA RETIRADA DOS PÃEZINHOS QUE ERAM FORNECIDOS PELA MANHÃ NO GINÁSIO DE ESPORTES E CENTRO ESPORTIVO. |
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| materia |
51/2013 |
2013-04-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVO ANDRÉ DA SILVA. |
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| materia |
52/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA FORNEÇA A ESTA CASA INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL "JOSÉ DEODATO" E DA "PRAÇA NATAL SGARBOSA". |
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| materia |
52/2013 |
2013-04-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDECI SOARES VENTURA. |
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| materia |
53/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DÊ INFORMAÇÕES A ESTA CASA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 2.477, DE 07 DE JANEIRO DE 2011, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DE 70% NO TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES. |
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| materia |
53/2013 |
2013-04-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODAS AS PESSOAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, FAZEM PARTE DO GALPÃO DE RECICLAGEM. |
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| materia |
54/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GUARIBA, NO JARDIM JUSSARA, E QUAL A ESTIMATIVA DE SUA VIDA ÚTIL. |
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| materia |
54/2013 |
2013-04-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. MÁRCIA REGINA ALVES CAMARGO, DIGNÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL E PELO BOM ATENDIMENTO PRESTADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
55/2013 |
2013-04-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTONIO MADURO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, BEM COMO A TODAS AS ASSISTENTES SOCIAIS E FUNCIONÁRIOS DAQUELA PASTA, PELO EXCELENTE TRABALHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
56/2013 |
2013-04-16 |
Moção |
REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ALEXANDRE JOSÉ NANZER, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO FRENTE ÀQUELE IMPORTANTE SETOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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| materia |
215/2013 |
2013-04-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM REALIZADAS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE GUARIBA OBJETIVANDO QUE DISPONIBILIZEM CADEIRAS DE RODAS DENTRO DAS AGÊNCIAS PARA USO DOS CLIENTES E USUÁRIOS COM IMPOSSIBILIDADE OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
216/2013 |
2013-04-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GESTÕES SEJAM FEITAS PERANTE O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, OU SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR MAIS UMA MOTOCICLETA ROCAM PARA ATUAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
217/2013 |
2013-04-16 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCLUIR A ARBORIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, BEM COMO COLOCAÇÃO DE BANCOS, NO CANTEIRO CENTRAL DA EXTENSÃO DA AVENIDA AMADEU MAZZI, ENTRE A VILA ROCCA E O JARDIM IRAJÁ. |
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| materia |
218/2013 |
2013-04-16 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SUBSTITUIR A TAMPA DA CAIXA DE INSPEÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA SEGUNDA QUADRA DA EXTENSÃO DA RUA DONA CONSTÂNCIA, NO RESIDENCIAL MACAÚBAS. |
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| materia |
219/2013 |
2013-04-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À RECONSTRUÇÃO DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO. |
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| materia |
220/2013 |
2013-04-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA VISANDO PROCEDER À MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA COHAB I. |
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| materia |
221/2013 |
2013-04-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA ELABOREM ESTUDOS OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), DO GOVERNO FEDERAL, QUE TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES QUE COMPROMETEM O PLENO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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| materia |
222/2013 |
2013-04-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE “CUIDADOR”, PARA ATUAR NAS CLASSES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ONDE HOUVER ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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