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Iguape (SP)

IBGE code3520301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iguape.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5135 / 2458 / 301
Documents (with text) 7383 (7381)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 83 1994 · Norma: 59 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 73 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 91 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 114 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 82 2017 · Matéria: 867 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 633 2018 · Norma: 116 2019 · Matéria: 574 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 297 2020 · Norma: 66 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 773 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 372 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 450 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 404 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 251 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 19 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 264/2017 2017-04-24 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reativar o telefone público - tipo orelhão, localizado no bairro dos Engenhos, neste município. 1 extracted
materia 265/2017 2017-04-24 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza e a roçada da (caverna do ódio), próximo ao pedágio de Iguape e Ilha Comprida, neste município. 1 extracted
materia 266/2017 2017-04-24 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza, manutenção e pintura da área do Cristo Redentor, neste município. 1 extracted
materia 268/2017 2017-04-24 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, respondendo as questões abaixo descritas referentes ao processo seletivo que será realizado por esta Administração Pública para preenchimento de vagas: - Quais são os membros da comissão de fiscalização do referido processo seletivo? - Quais serão as pessoas responsáveis pela elaboração e confecção das provas do processo seletivo? - Quantas são as pessoas inscritas neste processo seletivo? 1 extracted
materia 269/2017 2017-04-24 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, com cópias de todos os procedimentos licitatórios (desde a abertura do processo licitatório até o seu encerramento), e de todos os procedimentos emergenciais; incluindo também os itens abaixo descritos: - Quantos procedimentos licitatórios foram feitos até a presente data? - Quantos são estes procedimentos emergenciais foram feitos até a presente data? - E quais são estes procedimentos emergenciais? 1 extracted
materia 14/2017 2017-04-17 Moção Moção de Apelo à Prefeitura Municipal de Iguape e à Polícia civil. 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-17 Moção Moção de Parabenização ao Exmo. Willian Ricardo Siqueira Costa, Sr. Gerson Brancini. 1 extracted
materia 95/2017 2017-04-17 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar o nivelamento da rua H, no bairro do Jardim Primavera. 1 extracted
materia 96/2017 2017-04-17 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar o nivelamento, a roçada e a limpeza do Estádio do Mangueirão, no bairro Canto do Morro, bem como, em todo o seu entorno. 1 extracted
materia 97/2017 2017-04-17 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da iluminação pública, na rua Benedito Massa, altura do número 34, bairro do Rocio. 1 extracted
materia 98/2017 2017-04-17 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza na rua Carlos, no bairro da Guaricana, neste município. 1 extracted
materia 99/2017 2017-04-17 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a reforma da rampa dos pescadores, na Av. Eduardo Ébano Pereira, ao lado da Marina, no bairro do Porto do Ribeira. 1 extracted
materia 100/2017 2017-04-17 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a construção de um campo de society, na rua Manoel Silva Santos, ao lado do porto de areia, nas proximidades da Rodoviária Municipal, bairro Porto do Ribeira. 1 extracted
materia 101/2017 2017-04-17 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a construção de um posto do ESF - Estratégia Saúde da Família, na rua Andrelina das Dores, nas proximidades da Praça São João, no bairro do Porto do Ribeira. 1 extracted
materia 102/2017 2017-04-17 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica na rua Paulo Mouro, nas proximidades da esquina da rua Airton Santana de Morais, no bairro do Rocio. 1 extracted
materia 103/2017 2017-04-17 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção do bueiro (tipo boca de lobo) na Av. Adhemar de Barros, nas proximidades da antiga empresa Transcontilha, no bairro Porto do Ribeira. 1 extracted
materia 104/2017 2017-04-17 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a poda das árvores e reposição de lâmpadas queimadas devido a precariedade de iluminação na Praça São Bendito, visando desta feita oferecer maior segurança aos moradores adjacentes e aos próprios munícipes e turistas que utilizam da mesma para seus passeios, visto que o local com arbustos fechado propícia esconderijo para marginais e outras coisas há tempos e expressam a necessidade do referido serviço com certa urgência. 1 extracted
materia 105/2017 2017-04-17 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas abaixo relacionadas, ambas localizadas neste município.. 1 extracted
materia 243/2017 2017-04-17 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar algum tipo de estudo viário para melhorar as condições de tráfego entre os municípios de Iguape e Ilha Comprida, especificamente no entorno do pedágio. 1 extracted
materia 244/2017 2017-04-17 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a melhoria na sinalização viária destinada aos pontos turísticos de Iguape. 1 extracted
materia 245/2017 2017-04-17 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a reestrutura no pátio destinado ao estacionamento de ônibus de turismo, neste município. 1 extracted
materia 247/2017 2017-04-17 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há projeto de infraestrutura para implantação de área de embarque/desembarque de passageiros (ponto de parada de ônibus), bem como demarcação, sinalização e instalação de abrigo de ônibus nos itinerários do Transporte Público Coletivo na área urbana, principalmente nas Avenidas Nossa Senhora do Rocio, Adhemar de Barros e Jânio Quadros por serem vias principais de maior concentração e fluxo de veículos. 1 extracted
materia 248/2017 2017-04-17 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se haverá a renovação e/ou a recontratação dos Agentes de Saúde do ESF - Estratégia Saúde da Família. Em caso de resposta negativa, para que informe qual o procedimento será adotado para continuar a prestação deste tipo de atendimento domiciliar. 1 extracted
materia 252/2017 2017-04-17 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, em detrimento à minha INDICAÇÃO Nº 011/2017, de 06 de fevereiro de 2017, que providências estão sendo tomadas a respeito de transferência ou desvio do trânsito de veículos pesados na avenida Adhemar de Barros, reivindicada pelos moradores. 1 extracted
materia 254/2017 2017-04-17 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica na estrada do Icapara, próximo a curva da Lagoa, na decida do morro do Cristo, neste município. 1 extracted
materia 255/2017 2017-04-17 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e o nivelamento da estrada da Aldeia, no bairro do Embu, neste município. 1 extracted
materia 256/2017 2017-04-17 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre como está o andamento da emenda no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) do Deputado Estadual Estevam Galvão - DEM. 1 extracted
materia 257/2017 2017-04-17 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção, o nivelamento e a limpeza das ruas do Loteamento Nova Iguape, neste município. 1 extracted
materia 258/2017 2017-04-17 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção, o nivelamento e a limpeza da rua Joaquim Ribeiro Neto, no bairro do Rocio, neste município. 1 extracted
materia 259/2017 2017-04-17 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual foi o custo total do Concerto de Páscoa (apresentações, hospedagem, alimentações, etc). 1 extracted
norma 6/2017 2017-04-12 Atos do Presidente DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 13 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2630/2017 2017-04-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 225/2017 2017-04-11 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser realizada a reforma do telhado, a pintura e a limpeza da caixa d´água, no prédio público municipal conhecido como "Projeto Fazendo Acontecer", no bairro do Rocio. 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-10 Moção Moção de Parabenização ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Caio França. 1 extracted
materia 85/2017 2017-04-10 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a roçada e a limpeza da vala do DER, a qual está interligada à vala mestre do bairro da Chácara Patrícia, neste município; conforme questionado anteriormente no Requerimento nº 04/17. 1 extracted
materia 86/2017 2017-04-10 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a roçada e a limpeza da vala que inicia próximo da rua Prof. Bento Pereira da Rocha, na altura da Oficina do Godoi e se estende por todo o bairro do Jardim Primavera até o desaguar no Rio Ribeira de Iguape, neste município; conforme questionado anteriormente no Requerimento nº 06/17. 1 extracted
materia 87/2017 2017-04-10 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a roçada e a limpeza do espaço público da rua Maestro Aquilino Jarbas requerimento nº 44/17. 1 extracted
materia 88/2017 2017-04-10 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção, a roçada e a limpeza na entrada na Cidade, no bairro do Porto do Ribeira, bem como a repintura do letreiro com o nome da Cidade. 1 extracted
materia 89/2017 2017-04-10 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de enviar a essa Casa de Leis que "Dispõe Sobre a recuperação dos danos causados em vias públicas por empresas concessionárias de serviços públicos e por outras empresas". 1 extracted
materia 90/2017 2017-04-10 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção mecânica e a troca dos pneus do veículo do Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 91/2017 2017-04-10 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e pavimentação da rua Princesa Isabel. 1 extracted
materia 92/2017 2017-04-10 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da iluminação pública nos seguintes logradouros públicos abaixo relacionados, todos localizados neste município: - Na passarela que liga o centro da cidade ao bairro do Rocio; e na - rua do Trilho, no bairro do Porto do Ribeira. 1 extracted
materia 93/2017 2017-04-10 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica, na Travessa 14, da rua da Lagoa, bairro do Rocio. 1 extracted
materia 94/2017 2017-04-10 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de que sejam reformados as lousas ou quadro escolar da escola Jocy Cardoso. 1 extracted
materia 220/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a checagem, e se necessário, os devidos reparos por toda a extensão do calçamento da Orla da Av. Eduardo Ébano Pereira, neste município. 1 extracted
materia 221/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de câmeras de vigilância, na Passarela que liga o centro da cidade ao bairro do Rocio, neste município; além de fiscalizar os usuários que circulam montados nas bicicletas na referida passarela. 1 extracted
materia 222/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a solicitação de mudança do horário de fechamento do guichê da empresa Valle Sul, sediada em Iguape, neste município; o qual é atualmente até as 20:15h, para que seja estendido até as 20:40h. 1 extracted
materia 223/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da iluminação; roçada e a limpeza no entorno e a pintura do meio-fio da Rodoviária, localizada no bairro Porto do Ribeira, neste município. 1 extracted
materia 224/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de serem fornecidos uniformes escolares sem custos, aos alunos da rede pública municipal. 1 extracted
materia 226/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a implementação da farmácia itinerante, neste município. 1 extracted