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77/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza da rua Manoel Xavier, no bairro do Rocio, em toda a sua extensão ao acúmulo de entulhos onde está comprometendo além do Trânsito a saúde dos Moradores da Região. |
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78/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza da rua Major Ricardo Kronner, em toda sua extensão devido ao acúmulo de entulhos. |
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184/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar um levantamento fundiário na área popularmente conhecida como "Porcina", nas proximidades do bairro Guaricana, neste município; a fim de estudar a viabilidade de transformar a referida área em questão em um tipo de parque ecológico. |
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186/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o fechamento e limpeza da quadra poliesportiva "Francisco Pedro de Andrade", do bairro do Rocio, neste município; quando esta não estiver sendo utilizada para práticas esportivas. |
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187/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar alguma contratação de funcionários para os bairros de Icapara e da Barra do Ribeira, neste município. |
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188/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a roçada e limpeza da rua M, no bairro Jardim Primavera, neste município. |
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189/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a construção de um novo trapiche, no bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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190/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Ricardo Salles - Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a criação do Posto de Autorização Educacional no Parque Estadual do Prelado, neste município; solicito ainda que sejam encaminhadas cópia deste ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva, Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo; ao Ilmo. Sr. Donizetti Barbosa, Gerente Regional da Fundação Florestal; e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal. |
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191/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a construção de acostamento na Rodovia SP/222 - Ivo Zanella, compreendendo o trecho do bairro do Rocio até o bairro Sabaúna, neste município. |
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192/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a construção de dois redutores de velocidade (tipo de lombada) na Av. Eduardo Ébano Pereira, sendo um na altura da Alameda Bento Neto; e outro redutor na altura da Rua Caiçara, ambos localizados no Bairro da vila Garcez, neste município. |
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193/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública na rua Capitão Oliveira, nas proximidades do antigo galpão de materiais de construção Casa Bella, no bairro do Porto do Ribeira, neste município. |
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194/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, no sentido de como está o andamento da Emenda, destinada ao município de Iguape, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), do Deputado Federal Paulinho da Força. |
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195/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a vistoria e fiscalização do Terreno de propriedade da Prefeitura deste município, localizado na rua alameda II e de fundo a rua José Ferreira, no bairro do Rocio. |
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196/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que fiscalize as Empresas Terceirizadas e os funcionários públicos que se enquadram ao Decreto de lei nº 5.452 de maio de 1.943 onde no artigo 160 determina que em todas as suas atividades exigidas o Empregador deve fornecer a EPI - Equipamento de Proteção Individual, aos trabalhadores. |
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197/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a real prestação de contas do carnaval 2017. |
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198/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza e manutenção da rua Cesar Peniche, altura do número 11, no bairro do Porto do Ribeira, neste município. |
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199/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de placas de sinalização de sentido das ruas, mãos preferências e sinalização de pedestres, na Areia Branca, no bairro do Rocio, neste município. |
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200/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a roçada, limpeza e manutenção do Cemitério Municipal do bairro do Rocio, neste município. |
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201/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza praça e escadas do morro do Cristo que dá acesso ao mirante, neste município. |
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202/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza do Morro do Farol (Outeiro do Bacharel) e a estrada que leva ao mesmo, no bairro do Pontal, neste município. |
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203/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a conclusão destas obras e a colocação da pavimentação asfáltica em todas as ruas supracitadas, todas localizadas no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
204/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a roçada, limpeza e manutenção de todas as ruas do Loteamento Jardim Nova Iguape, no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
185/2017 |
2017-03-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar melhorias no local que abriga a estrutura da Junta do Serviço Militar atualmente, localizada na rua Antonio José de Morais (antigo prédio do Hotel Rio Verde), neste município. |
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| norma |
2628/2017 |
2017-03-24 |
Decreto Legislativo |
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.624 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DECLAROU SITUAÇAO DE CALAMIDADE FINANCEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2627/2017 |
2017-03-22 |
Decreto Legislativo |
PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza e a manutenção dos cemitérios localizados no Centro da Cidade e no bairro do Rocio. |
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| materia |
68/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar o aterramento e o nivelamento das ruas localizadas no novo loteamento das casas do Programa "Minha Casa, Minha Vida", no bairro do Rocio. |
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| materia |
69/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar o reparo da pavimentação asfáltica na descida do Morro do Cristo e final da Av. Janio Quadros, no bairro Canto do Morro. |
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| materia |
70/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a conclusão do serviço de nivelamento da Av. Princesa Isabel, no Centro deste município. |
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71/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica da rua Jalde Antonio Fragoso, no bairro do Rocio. |
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161/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza na rua K e na rua Apparecida Coutinho Ribeiro, ambas localizadas no bairro do Jardim Primavera, neste município. |
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162/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da iluminação pública na rua K, no bairro do Jardim Primavera, neste município. |
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163/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a construção de um local apropriado para efetuar a reciclagem de lixo gerado no município. |
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164/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de disponibilizar um médico pediatra para desempenhar suas atividades no período noturno, neste município. |
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165/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalar um ponto de táxi no Jardim Nova Iguape. |
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166/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de construir abrigos nos pontos de parada de ônibus no Jardim Nova Iguape. |
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167/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de alterar a Lei 1.377/1994, que "Dispõe sobre a criação e competência do Conselho Municipal Rural e dá outras providências". |
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168/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de grades de proteção na faixa de de pedestres e lombada elevada, localizada de fronte à Caixa Econômica Federal, e na lombada na Av. Adhemar de Barros, na altura do antigo prédio da Prefeitura Municipal (antiga lumar), ambos neste município. |
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169/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da realização da limpeza e roçada da rua do Peixe, localizada no bairro do Porto do Ribeira. |
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170/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administração efetuar a limpeza e a manutenção do ITAGUA, neste município. |
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171/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administração efetuar a limpeza das ruas Arlindo Trudes, por toda sua extensão localizada no bairro do Icapara, neste município. |
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172/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade desta Administração efetuar a limpeza das valas da Rua Epaugi, localizada no bairro Icapara, neste município. |
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173/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza das valas e a instalação de tubos, na rua São Paulo no bairro do Aquarius, neste município. |
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174/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar parcerias com outras Prefeituras com o intuito de atender as situações de emergência do município. |
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175/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar uma parceria com a empresa Sabesp S/A, para ligação de água potável no bairro Chácara Patrícia, neste município. |
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176/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum tipo de projeto e/ou planejamento para a roçada e limpeza imediata das valas abaixo descritas todas localizadas neste município:
- Vala da rua Rio Verde por toda a sua extensão, no bairro do Rocio (reiterando o requerimento nº 41/17;
- Vala da Alameda Santos, por toda a sua extensão, no bairro do Rocio (reiterando o requerimento nº 37/17);
- Vala existente no entorno o Jardim Primavera;
- Vala da Av. Principal do bairro Chácara Patrícia;
- Vala da rua Benedito Massa, no bairro do Rocio;
- Vala da Rua Maria Alice Duarte, no bairro do Rocio. |
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177/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e manutenção da fossa pertencente à Escola Amância Alves Muniz, localizada na Av. Julio Franco, no bairro do Rocio, neste município. |
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178/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de proceder uma campanha de conscientização do "Lixo Domiciliar"conhecido como "Lixo Doméstico". |
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179/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a roçada e a lipemza da valeta Santa Cecília, localizada no bairro Três Barras, neste município. |
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180/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e o cascalhamento da Estrada do Costão dos Engenhos (Estrada da Barra do Ribeira), neste município. |
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