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Iguape (SP)

IBGE code3520301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iguape.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5135 / 2458 / 301
Documents (with text) 7383 (7381)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 83 1994 · Norma: 59 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 73 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 91 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 114 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 82 2017 · Matéria: 867 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 633 2018 · Norma: 116 2019 · Matéria: 574 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 297 2020 · Norma: 66 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 773 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 372 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 450 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 404 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 251 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 19 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2017 2017-02-20 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da entrada da cidade e a repintura do letreiro escrito Iguape. 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-20 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a roçada e a limpeza, e repintura do meio-fio dos calçamentos do entorno da Rodoviária Municipal de Iguape. 1 extracted
materia 41/2017 2017-02-20 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção, o nivelamento e o cascalhamento em toda a extensão da Estrada do Divisor, na altura do km 8, no bairro do Divisor. 1 extracted
materia 42/2017 2017-02-20 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção, o nivelamento e o cascalhamento em toda a extensão da Estrada do Capinzal, na altura do km 28, bairro Itimirim. 1 extracted
materia 43/2017 2017-02-20 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção, o nivelamento e o cascalhamento em toda a extensão da Estrada do Coveiro, na altura do km 25, no bairro Colombina. 1 extracted
materia 44/2017 2017-02-20 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instalação de dois pontos de iluminação pública na rua Elisia Fabiano, no bairro da Barra do Ribeira. 1 extracted
materia 45/2017 2017-02-20 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública por toda a extensão da Av. Presidente Bernardes, bairro Barra do Ribeira. 1 extracted
materia 46/2017 2017-02-20 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a pintura de uma faixa de pedestres e as demais pinturas de sinalização viária, na rua Adrelina das Dores, na altura do cruzamento com a rua Padre Mathias Wirtz, no bairro do Porto do Ribeira. 1 extracted
materia 47/2017 2017-02-20 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção, o nivelamento e o cascalhamento na Estrada do Café, na altura do km 89, no bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 78/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para confecção e entrega dos uniformes dos alunos da rede municipal de ensino, neste município. 1 extracted
materia 79/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para a instalação de pisos, energia elétrica, e doação de bancos para o Salão Comunitário localizado no bairro Suamirim, no bairro Barra do Ribeira, neste município. 1 extracted
materia 80/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a revitalização da quadra coberta de esportes, localizada no centro da cidade, neste município. 1 extracted
materia 81/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a roçada e limpeza das vias públicas localizadas no bairro Jardim Primavera, neste município. 1 extracted
materia 82/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de disponibilizar um espaço exclusivo de material de demolição, neste município. 1 extracted
materia 83/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de trocar as lâmpadas que se encontram queimadas em volta da Concha Acústica na Orla do Mar Pequeno, em frente à Praça dos Maçons. 1 extracted
materia 84/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de proceder a limpeza na fachada do prédio onde anteriormente funcionava a Administração e o Gabinete do Prefeito no "Paço Municipal", sito à rua XV de Novembro, nº 272, no centro da cidade. 1 extracted
materia 85/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para a construção de uma pista para esportes radicais, bem como skate, patins, patinetes, bike e similares para nossos jovens e crianças na Orla do Mar Pequeno. 1 extracted
materia 86/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional - IPHAN, para que informe a esta Casa de Leis, sobre o andamento e que providências estão sendo tomadas a respeito do processo de reforma ou restauração dos prédios do Correio Velho, sito à "Praça do Engº. Greenhalgh" mais conhecida como "Praça São Benedito" e dos Toledos, localozado na rua Major Rebello esquina com a rua Jeremias Junior, no centro da cidade. 1 extracted
materia 87/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, s existe a possibilidade de realizar a aquisição de 60 tubos de 40 centímetros de diâmetro destinadas as obras no bairro da Barra do Ribeira, neste município. 1 extracted
materia 88/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de disponibilizar um agente de segurança na Sede do Conselho Tutelar, neste município. 1 extracted
materia 89/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de disponibilizar um espaço exclusivo para criação de uma horta municipal, neste município. 1 extracted
materia 90/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar o fornecimento de água para os bairros do Morrete, Baicô, Jairê, e Sete Belo, todos localizados neste município. 1 extracted
materia 91/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de placas de regulamentação e de velocidade na rua Arlindo Trudes, no bairro do Icapara, neste município. 1 extracted
materia 92/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública na rua Maruitas, no bairro do Icapara, neste município. 1 extracted
materia 93/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de placas contendo os nomes das ruas no bairro do Icapara, neste município. 1 extracted
materia 94/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a devida averiguação e fiscalização de uma construção (cuja documentação segue anexa), a qual está localizada ao final da rua Paulina Valéria de Aguiar, no bairro da Guaricana, neste município. 1 extracted
materia 95/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de criar um projeto de lei no sentido de conceder um desconto aos comerciantes locais, ambulantes e entidades filantrópicas; na ordem de 50% (cinquenta por cento) na cobrança da taxa de Agosto, realizada anualmente neste município. 1 extracted
materia 96/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de revogar a lei municipal criada na gestão passada, a qual retirava a exigência de nível superior para o cargo de Diretor de Saúde, neste município, transformando a exigência para nível médio. 1 extracted
materia 97/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o serviço inacabado na Avenida Vereador Manoel Gonçalves, no bairro do Rocio, neste município. 1 extracted
materia 98/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza da Delegacia e do Estádio Rubens Oliveira, popularmente conhecido com "Mangueirão. 1 extracted
materia 99/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a construção de uma ondulação asfáltica, popularmente conhecida como "lombada" na rua Registro próximo a altura do cruzamento com a rua Benedito Massa, no bairro do Rocio, neste município. 1 extracted
materia 100/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza e cascalhamento nas seguintes ruas: - Rua Registro - Rua Maria Anício Duarte - Rua Aristides Dionísio Xavier. 1 extracted
materia 101/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de viabilizar e efetuar a implementação do "Conselho Municipal de Emprego", neste município, de forma que seja possível receber os programas de Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho. 1 extracted
materia 102/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manutenção e nivelamento da Estrada João Branco, no bairro do Retiro (referência - estrada ao lado do Bar do Airton). 1 extracted
materia 103/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre o andamento da regularização do IPVA 2017 de toda a frota da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 104/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento com Máquina nas seguintes ruas citadas a baixo: - Rua Vereador Sidney Chabaribery, na altura do nº 31 - bairro do Rocio. - Avenida Joaquim Ribeiro Neto, em toda sua extensão (referência - avenida ao lado do Cemitério do bairro do Rocio. - Rua Eugênio de Lara, em toda sua extensão, bairro do Rocio. - Rua Alameda 1,2,3,4 e 5 em toda sua extensão, (referência - bairro Nova Iguape). 1 extracted
materia 105/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção asfáltica Vereador Manuel Gonçalves Pires, na altura do nº 54, ao lado do mercado Franco, no bairro do Rocio. 1 extracted
materia 106/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a instalação pública nos seguintes endereços abaixo citados, neste município; - Rua João Hipólito Gato, altura do nº 30 - bairro Guaricana. - Rua K, altura do nº 80, bairro Jardim Primavera. - Rau Airton de Santana de Moraes, altura do nº 650, bairro do Rocio. - Rua Alameda Santos, altura do nº 700, referência (final da rua Alameda Santos/Rua Eugênio de Lara), bairro do Rocio. - Estrada Prefeito Pedro Coutinho, na altura do Bar do Arnaldo e Igreja Assembléia de Deus, bairro Bucui. - Rua Alameda 05, na altura do nº 45, bairro Jardim Nova Iguape. - Rua da Lagoa, na altura do nº 1033, bairro do Rocio. 1 extracted
materia 107/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção na captação e rede coletora de água potável distribuído para o bairro do Retiro e Bairro Tucum, neste município. 1 extracted
norma 2624/2017 2017-02-17 Decreto Legislativo DECLARA EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA O MUNICÍPIO DE IGUAPE, OPORTUNIDADE NA QUAL SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2623/2017 2017-02-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE (SP), PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2622/2017 2017-02-14 Decreto Legislativo DISCIPLINA O USO DE VIAS PÚBLICAS, A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE AMBULANTES EM LOCAIS AUTORIZADOS, AS ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-13 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza e a revitalização do Cemitério Municipal, localizado no centro da cidade e do Cemitério Municipal, localizado no bairro do Rocio... 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-13 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica no cruzamento da rua Carlos Alberto Pereira com a rua Capitão Bento Pereira da Rocha, no bairro do Porto do Ribeira. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-13 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica no cruzamento da rua Carlos Alberto Pereira com a rua Capitão Mario de Andrade Rollo, no bairro do Porto do Ribeira. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-13 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica e/ou calçamento das seguintes vias públicas, todas localizadas neste município, as quais seguem abaixo descritas: - Rua João Bonifácio, por toda a sua extensão, no bairro da Guaricana; - cruzamento da rua Tenente Acelino Cunha com a Av. Adhemar de Barros, no bairro da Guaricana; - Rua Ana Cândida Sandoval Trigo, por toda a sua extensão, no bairro da Vila Garcez. 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-13 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a roçada e limpeza do campo da Vila Nova, no Bairro do Icapara. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-13 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e o nivelamento das seguintes vias públicas localizadas neste município, as quais seguem abaixo descritas: - rua José Isidro de Oliveira, na Vila Sapo; - rua Laís Carneiro, no bairro da Guaricana; e - rua Siríaco Caetano de Souza, no bairro da Guaricana. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-13 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção, o nivelamento e o cascalhamento em toda sua extensão da Estrada do Despraiado, tendo o seu início localizado na altura do km 10 da Rodovia Pref. Casemiro Teixeira, neste município. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-13 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção, o nivelamento e o cascalhamento em toda a extensão da Estrada do Paraíso Mirim, tendo o seu início localizado na altura do km 18,5 da Rodovia Pref. Casimiro Teixeira. 1 extracted