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4/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. João Carlos Rosim Sabino, Engenheiro responsável do DER - RC 05.03 de Pariquera-Açu, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a roçada e limpeza da vala que inicia-se na altura do km 51 até o km 53, da Rodovia Casimiro Teixeira, nas proximidades do Bairro da Chácara Patrícia, neste Município. |
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5/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e a recuperação da sinalização viária do entroncamento da Av. Adhemar de Barros, com a Praça São João, no bairro do Porto do Ribeira. |
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5/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção da estrada principal do Bairro da Chácara Patrícia, neste Município. |
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6/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e a reforma do Posto de Saúde localizado, no bairro do Peroupava, neste município, pois o mesmo se encontra em péssimo estado. |
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6/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza do sistema de drenagem (bueiros e bocas de Lobo) na Rua Prof. Bento Pereira da Rocha, altura da oficina do Godói, no Jardim Sinhô Rollo, neste Município. |
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7/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e a reforma da escola Profª. Abigail Martins, localizada no bairro da Barra do Ribeira, neste município, pois a mesma se encontra em péssimo estado. Segue anexo o relatório da direção da escola. |
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7/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reforma da Praça Nossa Senhora da Imaculada Conceição, localizada na Av. Arlindo Trudes, no Bairro do Icapara, neste Município. |
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8/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instalação de duas placas sinalizadoras, com os dizeres "Cuidado Escola" a serem colocados na Av. Dom Pedro II, nas proximidades da escola Prof.ª Abigail Martins, localizada no bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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8/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reforma da Praça Jofre Manoel, localizada na Av. Arlindo Trudes, no Bairro do Icapara, neste Município. |
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9/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e a recuperação da sinalização viária para travessia de pedestres defronte à passarela e o ponto de parada de ônibus do bairro do Rocio, na Av. Nossa Senhora do Rocio, neste município. |
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9/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a reforma do Estádio Municipal João Trudes Pereira "Macau", localizado no Bairro do Icapara, neste Município. |
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10/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e o nivelamento da Travessa nº 15, da Av. Manoel Gonçalves Pires (antiga Av. Aeroporto), no bairro do Rocio. |
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10/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de redutores de velocidade (tipo Lombada), na Av. Arlindo Trudes, no Bairro do Icapara, neste Município. |
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11/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de atender o clamor da população e em especial os moradores e comerciantes circunvizinhos da Avenida Adhemar de Barros, rua Dom Idílio José Soares e como via contínua desta a rua Bento Pereira da Rocha.... |
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11/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública ao longo da Av. Arlindo Trudes após a altura do nº 275, no Bairro do Icapara, neste Município. |
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12/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza nas bocas de lobo nas ruas da cidade, em atendimento às reivindicações da população. |
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12/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual é a previsão para conclusão das obras do banheiro público, o qual está localizado no estacionamento do porto da balsa, popularmente conhecido como "Sinal", no Bairro da Barra do Ribeira, neste Município. |
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13/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de substituir os "redutores de velocidade" da Avenida Adhemar de Barros, compreendido entre a rua Major Ricardo Kronner e a rua Ana Candida Sandoval Trigo... |
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13/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administração efetuar a manutenção e o nivelamento das ruas dos bairros a seguir: Icapara, Pontal, Vila Nova, Batidão e Aquárius, todos localizados neste Município. |
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14/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza, roçada e retirada da árvore no telhado da Capela do Cemitério, sito à rua São Miguel no centro da cidade. |
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14/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administração efetuar a coleta de lixo em toda a extensão da Rua Epaugi, localizada no Bairro do Icapara, neste Município, também às Quintas-feiras. |
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15/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza, roçada e poda de árvores na Praça do Descobrimento dos 500 Anos, localizada à Avenida Princesa Isabel, fundos do Esporte Clube Primavera. |
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15/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administração efetuar a reforma da quadra esportiva municipal e o vestuário do campo municipal, ambos localizados no bairro do Rocio, neste município. |
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16/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administração efetuar algum tipo de evento carnavalesco, com as devidas instalações de infraestrutura, nos bairros do Icapara e Barra do Ribeira, ambos localizados neste município. |
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17/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto de revitalização e/ou melhoria da área municipal destinada para estacionamento dos ônibus no porto da Balsa, popularmente conhecido como "Sinal ", neste município. |
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18/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão para criar o planp de carreira dos funcionários da Saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Iguape Art. 169 parágrafo único. |
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19/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para realizar o transporte dos estudantes de ensino superior e técnicos bem como será feito repasse financeiros para a associação dos estudantes. |
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20/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, encaminhando cópias de todos os contratos vigentes com esta administração que se encontra em vigor, da questão passada e os realizados nesta gestão até a presente data. |
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21/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual o valor real da divida do município, bem como encaminhe cópias dos empenhos não pagos pra apagamento |
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22/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a previsão da implantação da rede de água e esgoto nas residencias da minha casa minha vida. |
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23/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar serviço de calçamento na Av. Princesa Izabel, na esquina do restaurante Itacurumins, neste município. |
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24/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, cópias das portarias de nomeação com valores de salários, bem como comprovante escolar e capacidade técnica exigida para assumir os cargos destinados. |
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25/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade desta Administração efetuar a revitalização do estádio Rubens de Oliveira popularmente conhecido com "Mangueirão", localizado no bairro Canto do Morro, neste município. |
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27/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, quais são as providências realizadas referente ao transbordo (lixão) situada na estrada do jairê, bem como se existe, multa diária por motivo de não atendimento das medidas necessárias. |
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28/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, a previsão para pagamentos dos servidores públicos que se encontram com os salários atrasados. |
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29/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção de limpeza geral com a remoção do lixo inorgânico, roçada dos logadouros públicos, recuperação da sinalização viária, e desobstrução do sistema de drenagem de águas pluviais no Bairro do Porto do Ribeira, neste Município. |
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30/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de um redutor de velocidade (tipo Lombada) nas proximidades da Marina, na Av. Eduardo Ébano Pereira, no Bairro do Porto do Ribeira, neste Município. |
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31/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, cedendo cópia do contrato de urbanização da Orla do rio Suamirim, asfaltamento e/ou calçamento da Av. Dom Pedro II, asfaltamento e/ou calçamento da rua Nossa Senhora de Guadalupe, e asfaltamento e/ou calçamento da rua da escola Prof.ª Abigail Martins, todas obras efetuadas com a empresa Jorcal, neste município. Cabe ainda neste, solicitar informações se esta Administração tem pretensão de aplicar os recursos do DADE do ano de 2017 nestas obras. |
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32/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a construção de um campo de areia para práticas de esportes nos fundos do campo do mangueirão, no espaço que está abandonado, no bairro do Canto do Morro, neste município. |
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33/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quando foram efetuadas as ultimas aferições e para que envie cópia dos laudos técnicos (ou documento similar) das aferições do radar localizado na Rodovia Ivo Zanela, defronte à escola do bairro da Ilha Grande, neste município. |
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34/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de estrutura com banheiros químicos para atendimento aos usuários das feiras livres nos bairros onde estas são realizadas, neste município; bem como ainda cabe neste solicitar se existe tal viabilidade para instalação destas estruturas para todos os tipos de eventos populares |
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35/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a roçada e a limpeza das ivas públicas; bem como, a remoção dos entulhos nos diversos locais onde eles existem, no bairro do Rocio, neste município. |
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36/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas abaixo descritas, todas localizadas neste município.
- Av. João Simões Xavier, no bairro do Rocio, por toda a sua extensão;
- Rua Celso Ramos, no bairro do Rocio, defronte ao bar do Tonho. |
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37/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção e a limpeza de vala em toda a extensão da alameda Santos, no bairro do Rocio, neste município. |
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38/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe alguma previsão para efetuar a ampliação ou redimensionamento do sistema de drenagem e captação de águas pluviais da Av. Julio Franco, na altura do Supermercado Camila, no bairro do Rocio, neste município. |
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39/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe alguma previsão para a conclusão das obras de pavimentação asfáltica e/ou calçamento das vias publicas da rua Vila dos Parentes e suas demais Travessas adjacentes, todas no bairro do Rocio, neste município. |
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40/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a instalação de um ponto de iluminação pública na rua Benedito Massa, na altura do nº 58, no bairro do Rocio, neste município. |
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41/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a limpeza e manutenção de vala na rua Rio Verde, altura do nº 99, no bairro do Rocio, neste município. |
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| norma |
2620/2017 |
2017-01-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ADMINISTRATIVOS, PROCEDIMENTOS MEMORANDOS, OFÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2621/2017 |
2017-01-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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