| norma |
96/2016 |
2016-06-14 |
Lei Complementar |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 06 E DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
97/2016 |
2016-06-14 |
Lei Complementar |
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2584/2016 |
2016-06-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO “1º CAMPEONATO DE SOM AUTOMOTIVO”, NO CENTRO DE EVENTOS NO MUNÍCIPIO DE IGUAPE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2583/2016 |
2016-05-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
11/2016 |
2016-05-24 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 27 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
95/2016 |
2016-05-24 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE QUANTO AO EMPREGO DE MONITOR ALUNOS, MONITOR DE CRECHE, PSICÓLOGOS E VIGIA. |
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| norma |
2581/2016 |
2016-05-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 27 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2582/2016 |
2016-05-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE ENTRADA E SAÍDA DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2578/2016 |
2016-05-03 |
Decreto Legislativo |
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A(S) ÁREA(S) DO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, EM RAZÃO DE DESASTRES RELACIONADOS A TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NÃO PERIGOSAS, COBRADE 2.5.5.0.0. |
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| norma |
2580/2016 |
2016-05-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE TÍTULOS DE DOMÍNIO ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2577/2016 |
2016-04-28 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE |
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| norma |
10/2016 |
2016-04-20 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 22 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
94/2016 |
2016-04-20 |
Lei Complementar |
ESTABELECE E DISCIPLINA O FUNDO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2576/2016 |
2016-04-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2575/2016 |
2016-04-11 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 22 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2016 |
2016-04-05 |
Atos do Presidente |
DETERMINA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2574/2016 |
2016-04-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2573/2016 |
2016-04-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos das obrigações contraídas pela Administração anterior, visando sofrerem auditagem e dá outras providências. |
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| norma |
7/2016 |
2016-03-29 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2250/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2016 |
2016-03-22 |
Atos do Presidente |
DETERMINA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2248/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CANTO DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2249/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE CELEBRAR TERMO ADITIVO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA CONTRAÍDA ATRAVÉS DE CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35 DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2016 |
2016-03-07 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2016 |
2016-03-07 |
Atos do Presidente |
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2572/2016 |
2016-03-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E FORMAS DE COBRANÇA PARA RESSARCIMENTOS DECORRENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS, QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3/2016 |
2016-03-01 |
Atos do Presidente |
DETERMINA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2016 |
2016-02-17 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2246/2016 |
2016-02-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO, PERENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO DESPRAIADO. |
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| norma |
2247/2016 |
2016-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2570/2016 |
2016-02-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o novo horário de atendimento ao público pela Prefeitura Municipal de lguape, Estado ele São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2016 |
2016-02-05 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE -
ESTÂNCIA BALNEÁRIA, OS DIAS 08 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2245/2016 |
2016-02-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÃREA ESPECIFICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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| norma |
2567/2016 |
2016-01-20 |
Decreto Legislativo |
PERMITE O USO REMUNERADO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA DE REALIZAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO DE AGREMIAÇÃO DE BLOCO CARNAVALESCO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 05 A 09 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2566/2016 |
2016-01-19 |
Decreto Legislativo |
FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2564/2016 |
2016-01-12 |
Decreto Legislativo |
DISCIPLINA O USO DE VIAS PÚBLICAS E A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE AMBULANTES EM LOCAIS AUTORIZADOS, E AS ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2563/2016 |
2016-01-05 |
Decreto Legislativo |
ALTERA O VALOR DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE IGUAPE – VRM – CONSOANTE QUE DISPOE O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/89 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2569/2016 |
2016-01-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO N. 2.569, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 DISCIPLINA A VENDA DE CAMAROTES NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2015 |
2015-12-29 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2561/2015 |
2015-12-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETA QUE A FOLHA DE PAGAMENTO DESTA MUNICIPALIDADE SEJA FEITA EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2560/2015 |
2015-12-22 |
Decreto Legislativo |
RECONHECE A ESTRADA DO DESPRAIADO A PARTIR DA SERRA DO DIVISOR, NO LIMITE DO MUNICPIO DE PEDRO DE TOLEDO, ATÉ A RODOVIA SP 222, COMO SENDO ESTRADA DO MUNICIPIO DE IGUAPE. |
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| norma |
15/2015 |
2015-12-18 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO, BEM COMO, O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2244/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| norma |
2559/2015 |
2015-12-17 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
14/2015 |
2015-12-09 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2554/2015 |
2015-11-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2015 |
2015-11-19 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2553/2015 |
2015-11-17 |
Decreto Legislativo |
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015, (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA) E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2558/2015 |
2015-11-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSMEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2551/2015 |
2015-11-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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