| norma |
2552/2015 |
2015-11-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2015 |
2015-10-29 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2550/2015 |
2015-10-27 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DO DIA 28 PARA O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2015, E "'DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2548/2015 |
2015-10-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE VISITA ILUSTRE NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2015 |
2015-10-01 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2242/2015 |
2015-09-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2243/2015 |
2015-09-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, ATRAVÉS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2544/2015 |
2015-09-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR- GESTÃO 2015/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2545/2015 |
2015-09-11 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉ DITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2546/2015 |
2015-09-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA O BIÊNIO 2015/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2547/2015 |
2015-09-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2015/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2241/2015 |
2015-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE, COM O INTUÍTO DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2015 |
2015-08-31 |
Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE |
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| norma |
2/2015 |
2015-08-31 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2543/2015 |
2015-08-21 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEM ENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2015 |
2015-07-31 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
93/2015 |
2015-07-24 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 86, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 04 DE JULHJO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2240/2015 |
2015-07-24 |
Lei Ordinária |
RETIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2539/2015 |
2015-07-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A X CONFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2540/2015 |
2015-07-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO NAS DEPENDENCIAS DO ESTACIONAMENTO MUNICIPAL, NO PERÍODO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2239/2015 |
2015-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2538/2015 |
2015-07-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES, DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERIODO DE 28 DE JULHO A 10 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2015 |
2015-07-07 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 10 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2537/2015 |
2015-06-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2536/2015 |
2015-06-22 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2535/2015 |
2015-06-08 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2015 |
2015-06-03 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA OS DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
92/2015 |
2015-06-03 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 28 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2238/2015 |
2015-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2237/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2530/2015 |
2015-05-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2531/2015 |
2015-05-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2528/2015 |
2015-05-11 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2529/2015 |
2015-05-11 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉD ITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2236/2015 |
2015-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
7/2015 |
2015-04-15 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 20 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2527/2015 |
2015-04-14 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2015 |
2015-04-09 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2015 |
2015-04-09 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
91/2015 |
2015-03-29 |
Lei Complementar |
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇAO E LICITAÇÕES, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL N. 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
90/2015 |
2015-03-28 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2231/2015 |
2015-03-27 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2232/2015 |
2015-03-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.120, DE 30 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2233/2015 |
2015-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE NATAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2234/2015 |
2015-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DA PÁSCOA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2235/2015 |
2015-03-27 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2525/2015 |
2015-03-20 |
Decreto Legislativo |
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº2.523 DE 18 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
88/2015 |
2015-03-03 |
Lei Complementar |
ALTERA A TABELA QUE INTEGRA O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 82, DE 15 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
89/2015 |
2015-03-03 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS – PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2522/2015 |
2015-03-03 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDIT O ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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