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Iguape (SP)

IBGE code3520301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iguape.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5135 / 2458 / 301
Documents (with text) 7383 (7381)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 83 1994 · Norma: 59 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 73 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 91 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 114 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 82 2017 · Matéria: 867 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 633 2018 · Norma: 116 2019 · Matéria: 574 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 297 2020 · Norma: 66 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 773 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 372 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 450 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 404 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 251 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 19 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2552/2015 2015-11-04 Decreto Legislativo DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2015 2015-10-29 Atos do Presidente DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2550/2015 2015-10-27 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DO DIA 28 PARA O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2015, E "'DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2548/2015 2015-10-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE VISITA ILUSTRE NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2015 2015-10-01 Atos do Presidente DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2242/2015 2015-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2243/2015 2015-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, ATRAVÉS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2544/2015 2015-09-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR- GESTÃO 2015/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2545/2015 2015-09-11 Decreto Legislativo ABRE CRÉ DITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2546/2015 2015-09-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA O BIÊNIO 2015/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2547/2015 2015-09-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2015/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2241/2015 2015-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE, COM O INTUÍTO DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2015 2015-08-31 Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE 0 no document
norma 2/2015 2015-08-31 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2543/2015 2015-08-21 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEM ENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2015 2015-07-31 Atos do Presidente DISPÕE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 93/2015 2015-07-24 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 86, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 04 DE JULHJO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2240/2015 2015-07-24 Lei Ordinária RETIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2539/2015 2015-07-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A X CONFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2540/2015 2015-07-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO NAS DEPENDENCIAS DO ESTACIONAMENTO MUNICIPAL, NO PERÍODO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2239/2015 2015-07-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2538/2015 2015-07-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES, DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERIODO DE 28 DE JULHO A 10 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2015 2015-07-07 Atos do Presidente DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 10 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2537/2015 2015-06-30 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2536/2015 2015-06-22 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2535/2015 2015-06-08 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2015 2015-06-03 Atos do Presidente DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA OS DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 92/2015 2015-06-03 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 28 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2238/2015 2015-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2237/2015 2015-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2530/2015 2015-05-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2531/2015 2015-05-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2528/2015 2015-05-11 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2529/2015 2015-05-11 Decreto Legislativo ABRE CRÉD ITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2236/2015 2015-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 7/2015 2015-04-15 Atos do Presidente DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 20 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2527/2015 2015-04-14 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2015 2015-04-09 Atos do Presidente DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 6/2015 2015-04-09 Atos do Presidente DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 91/2015 2015-03-29 Lei Complementar CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇAO E LICITAÇÕES, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL N. 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/2015 2015-03-28 Lei Complementar CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2231/2015 2015-03-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2232/2015 2015-03-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.120, DE 30 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2233/2015 2015-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE NATAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2234/2015 2015-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DA PÁSCOA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2235/2015 2015-03-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2525/2015 2015-03-20 Decreto Legislativo PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº2.523 DE 18 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 88/2015 2015-03-03 Lei Complementar ALTERA A TABELA QUE INTEGRA O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 82, DE 15 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 89/2015 2015-03-03 Lei Complementar ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS – PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2522/2015 2015-03-03 Decreto Legislativo ABRE CRÉDIT O ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted