| norma |
2496/2014 |
2014-09-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE VISITA ILUSTRE NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2497/2014 |
2014-09-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE CIRCO, NO PERIODO DE 12 A 22 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2014 |
2014-09-01 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
86/2014 |
2014-09-01 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 10, DE 04 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2206/2014 |
2014-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2494/2014 |
2014-08-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE VISITA ILUSTRE NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2014 |
2014-08-25 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2493/2014 |
2014-08-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2492/2014 |
2014-08-18 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2014 |
2014-08-14 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2490/2014 |
2014-08-13 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ILUSTRISSIMO SENNHOR EDUARDO HENRIQUE OCCIOLI CAMPOS, PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO E CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2489/2014 |
2014-08-01 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2488/2014 |
2014-07-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2014 |
2014-07-28 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2486/2014 |
2014-07-25 |
Decreto Legislativo |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 10 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2205/2014 |
2014-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2204/2014 |
2014-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2203/2014 |
2014-07-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.174, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2484/2014 |
2014-07-10 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2483/2014 |
2014-07-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES, DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERIODO DE 28 DE JULHO A 10 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2482/2014 |
2014-07-07 |
Decreto Legislativo |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 08 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2481/2014 |
2014-07-01 |
Decreto Legislativo |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 04 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
84/2014 |
2014-06-30 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 82, DE 15 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
85/2014 |
2014-06-30 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I - QUADRO E PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2202/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2480/2014 |
2014-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 28 DE JULHO A 10 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2014 |
2014-06-11 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2477/2014 |
2014-06-10 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2475/2014 |
2014-06-09 |
Decreto Legislativo |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 17 E 23 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2476/2014 |
2014-06-09 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAIL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA, COM INCLUSAO NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2014 |
2014-06-04 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMERA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2199/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.165, DE 24 DE MAIO DE 2013, A FIM DE MAJORAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO "GRUPO MAIOR IDADE DE IGUAPE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2200/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.164, DE 24 DE MAIO DE 2013, A FIM DE MAJORAR O VALOR CONCEDIDO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IGUAPE - "CASA DA SOPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2201/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA, COM INCLUSÃO NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2014 |
2014-05-22 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
82/2014 |
2014-05-15 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE, CRIANDO EMPREGOS DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA E AUXILIAR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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83/2014 |
2014-05-15 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DEFINE O ÍNDICE IPC (FIPE) PARA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSIDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2014 |
2014-05-07 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2014 |
2014-05-07 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2014 |
2014-04-30 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O. DIA 02 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2198/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA E DE JUROS NOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2196/2014 |
2014-04-26 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2197/2014 |
2014-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2472/2014 |
2014-04-17 |
Decreto Legislativo |
ABRE C RÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2014 |
2014-04-10 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
9/2014 |
2014-04-10 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2193/2014 |
2014-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO ROCIO "SABRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2194/2014 |
2014-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À "ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2195/2014 |
2014-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA MENSAL À "ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2014 |
2014-03-24 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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