| norma |
7/2014 |
2014-03-24 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2192/2014 |
2014-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS E CONJUNTOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUINICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2014 |
2014-02-28 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2014 |
2014-02-28 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 05 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
80/2014 |
2014-02-28 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 21 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
81/2014 |
2014-02-28 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS - PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR N° 31, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALARIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2189/2014 |
2014-02-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2190/2014 |
2014-02-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, O DIA 09 (NOVE) DE NOVEMBRO, COMO "DATA COMEMORATIVA DA COLONIZAÇÃO JAPONESA EM IGUAPE "COLÔNIA KATSURA DO JIPOVURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2191/2014 |
2014-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O QUADRIÊNIO DE 2.014 A 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2469/2014 |
2014-02-21 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ALTERA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2470/2014 |
2014-02-21 |
Decreto Legislativo |
HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2468/2014 |
2014-02-20 |
Decreto Legislativo |
DECLARA em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as ãreas do Município de lguape, atingidas por desastre geológico e hidrológico. |
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| norma |
2186/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º "CAPUT" E PARÁGRAFO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.977, DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI INCENTIVO MUNICIPAL AO ESTUDANTE ESPORTISTA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2187/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.411, DE 06 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE -IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2188/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
78/2014 |
2014-02-10 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
79/2014 |
2014-02-10 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I e VI - QUADRO E PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2182/2014 |
2014-02-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL DE IGUAPE E ILHA COMPRIDA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| norma |
2183/2014 |
2014-02-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2184/2014 |
2014-02-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.874, DE 19 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2185/2014 |
2014-02-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.516/98, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2466/2014 |
2014-02-05 |
Decreto Legislativo |
DISCIPLINA A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE AMBULANTES, NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO IGUAPE E BAIRROS DA BARRA DO RIBEIRA E ICAPARA, O USO DE VIAS PÚBLICAS POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2014 |
2014-01-30 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2465/2014 |
2014-01-23 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2464/2014 |
2014-01-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2014 |
2014-01-14 |
Atos do Presidente |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATIVO ÀS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2014 |
2014-01-14 |
Atos do Presidente |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATIVO ÀS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2013 |
2013-12-27 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, OS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013, ASSIM COMO, OS DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2181/2013 |
2013-12-27 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| norma |
28/2013 |
2013-12-20 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, OS DIAS 23, 24 E MEIO PERÍODO DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2462/2013 |
2013-12-20 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
72/2013 |
2013-12-19 |
Lei Complementar |
CRIA O EMPREGO DE AUXILIAR CONTÁBIL, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
73/2013 |
2013-12-19 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ESTABELECER JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
74/2013 |
2013-12-19 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 071, NO QUE TANGE À DENOMINAÇÃO DO EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MONITOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
75/2013 |
2013-12-19 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 011/07 E 1.766/04, DESVINCULA A DIVISÃO TURISMO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS, CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TURISMO E OS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
76/2013 |
2013-12-19 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, REDENOMINA O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE PESCA E AGRICULTURA, CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE PESCA, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, RETIRA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA, AS DIVISÕES DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, AS QUAIS PASSAM A PERTENCER AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
77/2013 |
2013-12-19 |
Lei Complementar |
CRIA OS EMPREGOS DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, COORDENADOR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, QUE PASSAM A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2175/2013 |
2013-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE, COM O INTUÍTO DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2176/2013 |
2013-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2177/2013 |
2013-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2178/2013 |
2013-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2179/2013 |
2013-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2180/2013 |
2013-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2456/2013 |
2013-12-19 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2461/2013 |
2013-12-16 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 20.13, ESTABELECE MEIO EXPEDIENTE, NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2013 E 02 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2013 |
2013-12-09 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2174/2013 |
2013-12-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDER AUXILIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2460/2013 |
2013-12-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇAS PARA ATIVIDADES DE TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2013 |
2013-11-29 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2013 |
2013-11-29 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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