| norma |
2163/2013 |
2013-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2164/2013 |
2013-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IGUAPE - CASA DA SOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2165/2013 |
2013-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO 'GRUPO MAIOR IDADE DE IGUAPE" ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2157/2013 |
2013-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE FESTA JUNINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2158/2013 |
2013-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À “ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2159/2013 |
2013-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À "ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2160/2013 |
2013-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO ROCIO "SABRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2161/2013 |
2013-05-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2162/2013 |
2013-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2432/2013 |
2013-05-22 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
66/2013 |
2013-05-08 |
Lei Complementar |
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
67/2013 |
2013-05-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO, BEM COMO, ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4/2013 |
2013-04-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2013 |
2013-04-26 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2430/2013 |
2013-04-24 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2013 |
2013-04-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2429/2013 |
2013-04-22 |
Decreto Legislativo |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VISA RESPOSTA URGENTE AO CONTROLE DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
64/2013 |
2013-04-18 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS - PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
65/2013 |
2013-04-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA E DE JUROS NOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2154/2013 |
2013-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2428/2013 |
2013-04-10 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTACÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2152/2013 |
2013-04-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.354/94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2153/2013 |
2013-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2426/2013 |
2013-04-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO MUNICIPAL, PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 (ONZE, DOZE, TREZE E CATORZE), DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2427/2013 |
2013-04-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE RODEIO, NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 (ONZE, DOZE, TREZE E CATORZE), DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2013 |
2013-04-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2013 |
2013-03-27 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 28 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2424/2013 |
2013-03-20 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2151/2013 |
2013-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2155/2013 |
2013-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAMES NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET E NAS UNIDADES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2013 |
2013-02-20 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUALPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2013 |
2013-02-18 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ANÁLISE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2013 |
2013-02-08 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2013 |
2013-02-08 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE LIGAÇÕES INTERURBANAS E LOCAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2013 |
2013-02-08 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2013 |
2013-02-01 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2150/2012 |
2012-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL DE IGUAPE E ILHA COMPRIDA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| norma |
13/2012 |
2012-12-20 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2012 |
2012-12-14 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE NA DATA QUE MENCIONA E SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2012 |
2012-12-10 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE NA DATA QUE MENCIONA E SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2149/2012 |
2012-12-07 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| norma |
2147/2012 |
2012-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2148/2012 |
2012-11-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, SÃO PAULO. |
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| norma |
10/2012 |
2012-11-20 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES MUNICIPAL DA CÂMARA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2146-A/2012 |
2012-11-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2012 |
2012-11-14 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, OS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2146/2012 |
2012-11-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS OU ESTRUTURA SIMILAR, NAS BOCAS DE CAIXA E NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DOS POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2012 |
2012-11-07 |
Atos do Presidente |
DÁ PUBLICIDADE A REJEIÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
64/2012 |
2012-11-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO DO CONDEPHAAT PARA FINS DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE REGULARIZAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE DOCUMENTAL DOS IMÓVEIS JÁ CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2144/2012 |
2012-11-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 2.091 DE 19 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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