| norma |
57/2012 |
2012-03-16 |
Lei Complementar |
CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2012 |
2012-03-16 |
Lei Complementar |
CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2012 |
2012-03-16 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO IV, TABELA GERAL DE EMPREGADOS E SALÁRIOS - PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2117/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE TURISMO E VISITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2118/2012 |
2012-03-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.092 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.092 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABRIGAR MINICÍPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2113/2012 |
2012-03-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.775, DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À CASA DA CRIANÇA "NOVA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2114/2012 |
2012-03-06 |
Lei Ordinária |
REVOGA E A CRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1.563 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2109/2012 |
2012-02-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2110/2012 |
2012-02-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2111/2012 |
2012-02-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º E 2° DA LEI Nº 2.091 DE 19 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2112/2012 |
2012-02-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 - QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO PARA FINS DE PAGAMENTOS DAS DÍVIDAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE "PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2377/2012 |
2012-02-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ESCALA DE PLANTÕES DAS FARMÁCIAS SITUADAS NO CENTRO HISTÓRICO E URBANO DO MUNÍCIPIO DE IGUAPE PARA O ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-02-15 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2376/2012 |
2012-02-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2012, NOMEIA O PRESIDENTE E SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2372/2012 |
2012-02-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA |
1 |
extracted
|
| norma |
2373/2012 |
2012-02-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2374/2012 |
2012-02-03 |
Decreto Legislativo |
DISCIPLINA A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE AMBULANTES NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E NOS BAIRROS DA BARRA DO RIBEIRA E ICAPARA E O USO DA VIA PÚBLICA POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2375/2012 |
2012-02-03 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ALTERA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2115/2012 |
2012-02-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA AÇÃO DE GRAÇA E DE ORAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2116/2012 |
2012-02-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE IGUAPE - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2370/2012 |
2012-01-13 |
Decreto Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2108/2011 |
2011-12-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BI-MUNICIPAL IGUAPE ILHA COMPRIDA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2011 |
2011-12-21 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
17/2011 |
2011-12-16 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE NA DATA QUE MENCIONA E SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
50/2011 |
2011-12-15 |
Lei Complementar |
EXCLUI DO ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, O EMPREGO DE PROCURADOR JURÍDICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2011 |
2011-12-15 |
Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A DISCIPLINA INERENTES AOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS, INSERTOS NO ANEXO II, QUADRO PESSOAL, PARTE PERMANENTE, TABELADE EMPREGOS EFETIVOS, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2011 |
2011-12-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A DISCIPLINA INERENTES AOS ADVOGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSERTOS NO ANEXO II, QUADRO PESSOAL, PARTE PERMANENTE, TABELA DE EMPREGOS EFETIVOS, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2011 |
2011-12-15 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1.128 DE 01 DE ABRIL DE 1991, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MANGUEIRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2011 |
2011-12-15 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUANTO AO EMPREGO DE NUTRICIONISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2011 |
2011-12-15 |
Lei Complementar |
CRIA O ANEXO VII DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DEFINE AS ATRJBUIÇÕES DOS CARGOS, DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL, BIBLIOTECÁRIO, CONTADOR, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TESOUREIRO E DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRJBUIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2104/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2105/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DO ROCIO (CICLOVIA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2106/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PPA 2011/2013 E LDO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2107/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
DECLARA ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CIDADE LEGAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2011 |
2011-12-14 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2103/2011 |
2011-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2011 |
2011-12-06 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DEFINE O ÍNDICE IPC (FIPE) PARA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSIDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2099/2011 |
2011-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA APOIO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL IGUAPENSE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2100/2011 |
2011-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA EXECUÇÃO DO DADE (DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS) 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2101/2011 |
2011-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2102/2011 |
2011-12-06 |
Lei Ordinária |
LIMITA EM 50% DA ÁREA TOTAL DO TERRITÓRIO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E EXPANSÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, VISANDO GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2098/2011 |
2011-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2011 |
2011-11-24 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2011 |
2011-11-10 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2096/2011 |
2011-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE ILHA COMPRIDA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2097/2011 |
2011-11-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 2.091 DE 19 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2011 |
2011-10-26 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
47/2011 |
2011-10-17 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUANTO AO EMPREGO DE BIOLOGISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2094/2011 |
2011-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO RUBENS DE OLIVEIRA BORRACHA (MANGUEIRÃO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
2095/2011 |
2011-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|