| norma |
2459/2013 |
2013-11-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2173/2013 |
2013-11-20 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2458/2013 |
2013-11-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CENTO DE EVENTOS DA CIDADE DE IGUAPE, RUA 24 DE AGOSTO E ESTACIONAMENTO MUNICIPAL, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2013 |
2013-11-12 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
21/2013 |
2013-11-11 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARTIDO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2452/2013 |
2013-10-31 |
Decreto Legislativo |
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR NORITERU FUKUSHIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2453/2013 |
2013-10-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
20/2013 |
2013-10-30 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2451/2013 |
2013-10-29 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
71/2013 |
2013-10-25 |
Lei Complementar |
CRIA OS EMPREGOS DE COORDENADOR E MONITOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2172/2013 |
2013-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
19/2013 |
2013-10-23 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
8/2013 |
2013-10-22 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO. |
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no document
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| norma |
18/2013 |
2013-10-21 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2450/2013 |
2013-10-18 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2013 |
2013-10-11 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2448/2013 |
2013-09-26 |
Decreto Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2449/2013 |
2013-09-26 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA, COM INCLUSÃO NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2013 |
2013-09-23 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
16/2013 |
2013-09-23 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2013 |
2013-09-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2171/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, COM INCLUSÃO NO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
15/2013 |
2013-09-11 |
Atos do Presidente |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
6/2013 |
2013-09-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2169/2013 |
2013-09-06 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.936, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2170/2013 |
2013-09-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.163, DE 24 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
14/2013 |
2013-09-05 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2446/2013 |
2013-08-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇAS PARA ATIVIDADES DE TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2168/2013 |
2013-08-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A DISCIPLINA DE MÚSICA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2445/2013 |
2013-08-22 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2443/2013 |
2013-07-29 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2442/2013 |
2013-07-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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12/2013 |
2013-07-22 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2441/2013 |
2013-07-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MENBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDE), PARA O BIÊNIO 2013/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2439/2013 |
2013-07-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES, DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERIODO DE 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2440/2013 |
2013-07-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 27 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
70/2013 |
2013-07-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE GUARDAVIDAS, E DÁ OUTRAS PPROVIDENCIAS. |
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| norma |
11/2013 |
2013-07-02 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 08 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2167/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.874, DE 19 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2436/2013 |
2013-06-24 |
Decreto Legislativo |
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE DESLIZAMENTO CAUSADO POR EROSÃO E DESBARRANCAMENTO, O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL IGU - 245, QUE LIGA O BAIRRO DO JAIRÊ À SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2437/2013 |
2013-06-24 |
Decreto Legislativo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
69/2013 |
2013-06-21 |
Lei Complementar |
CRIA OS EMPREGOS DE DIRETOR DE DIVISÃO DA CASA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO, QUE PASSAM A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2156/2013 |
2013-06-21 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.039, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010, QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONHECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM GERAL ENCAMINHANDO PREVIAMENTE CÓPIAS INTEGRAIS DE SEUS RESPECTIVOS EDITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2013 |
2013-06-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2435/2013 |
2013-06-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2013/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2013 |
2013-06-10 |
Atos do Presidente |
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PR0VIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2166/2013 |
2013-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2433/2013 |
2013-06-10 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS SITUADAS NO CENTRO HISTÓRICO E PERÍMETRO URBANO DO MUNÍCIPIO DE IGUAPE PARA O ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2013 |
2013-05-29 |
Atos do Presidente |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 31 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
68/2013 |
2013-05-24 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE CONFORME, ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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