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Iguape (SP)

IBGE code3520301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iguape.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5135 / 2458 / 301
Documents (with text) 7383 (7381)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 83 1994 · Norma: 59 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 73 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 91 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 114 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 82 2017 · Matéria: 867 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 633 2018 · Norma: 116 2019 · Matéria: 574 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 297 2020 · Norma: 66 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 773 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 372 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 450 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 404 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 251 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 19 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 181/2017 2017-03-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar fiscalização do material sendo depositado na beira da estrada nas proximidades da fábrica de peixe localizada às margens da Estrada do Costão dos Engenhos (estrada da Barra do Ribeira), neste município. 1 extracted
materia 182/2017 2017-03-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ampliar ou readequar o Abrigo de Ônibus em frente à "E.E. Prof. Jofre Manoel" no bairro da Colombina. 1 extracted
materia 183/2017 2017-03-20 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de cobrar junto a Sabesp, providencias no sentido de efetuar a manutenção asfáltica da rua Peru na altura do nº 109, no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-13 Moção Moção de Pesar à família da Sra. Benedita Pereira de Andrade. 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-13 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção de iluminação pública na Av. Adhemar de Barros no bairro Porto do Ribeira, na altura do Bar Souza. 1 extracted
materia 60/2017 2017-03-13 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar manutenção da quadra da escola Vaz Caminha. 1 extracted
materia 61/2017 2017-03-13 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de reformar as rampas localizadas nos bairros: Ilha Grande, Rocio, Barra do Ribeira, Engenho, Ponte do Mathias e Toca do Bugio. 1 extracted
materia 62/2017 2017-03-13 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a manutenção de todos os trapiches, que estão em péssimo estado. 1 extracted
materia 63/2017 2017-03-13 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica na rua Itapema, no bairro do Rocio. 1 extracted
materia 64/2017 2017-03-13 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar o nivelamento da pavimentação asfáltica em decorrência dos empoçamentos de águas da rua Paulo Mouro Filho, no bairro do Rocio. 1 extracted
materia 65/2017 2017-03-13 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a coleta de lixo com uma maior frequência, no bairro da Agrovila. 1 extracted
materia 66/2017 2017-03-13 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar melhorias no escoamento de águas pluviais e desobstrução e limpeza da rede de coleta de esgoto da rua Manoel Silva Santos, no bairro do Porto do Ribeira. 1 extracted
materia 150/2017 2017-03-13 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de retomar as atividades da LANCHA, no bairro da COSTEIRA, neste município. 1 extracted
materia 151/2017 2017-03-13 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza do sistema de drenagem do Estádio João Trudes Pereira (MACAU) no bairro do Icapara, neste município. 1 extracted
materia 152/2017 2017-03-13 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de manter um funcionário para a limpeza e manutenção das estradas no bairro COSTEIRA, neste município. 1 extracted
materia 153/2017 2017-03-13 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de disponibilizar uma ambulância para p posto de saúde localizado no bairro do Icapara, neste município. 1 extracted
materia 154/2017 2017-03-13 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva, Gerente da Empresa Sabesp S/A, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar o prolongamento da rede de fornecimento de água potável na rua São Paulo, altura do numero 64, no bairro Aquarius, neste município. 1 extracted
materia 156/2017 2017-03-13 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e os devidos reparos no calçamento da Orla do lado da cidade, neste município. 1 extracted
materia 157/2017 2017-03-13 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza do mato e a colocação de pavimentação asfáltica na Av. João Simões Xavier, localizada no bairro do Rocio. 1 extracted
materia 158/2017 2017-03-13 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar os devidos reparos no calçamento; bem como, também efetuar o cascalhamento no restante da via pública, denominada Rua Maestro Aquilino Jarbas de Carvalho, neste município. 1 extracted
materia 159/2017 2017-03-13 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há contrato com alguma empresa que realiza o transbordo de resíduos sólidos, localizado na Estrada do Jairê, no bairro do Rocio. 1 extracted
materia 160/2017 2017-03-13 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, atendendo ao Disposto no Artigo 10 da Lei Orgânica do Município, a convocar Diretor da Educação a comparecer neste Casa de Leis, na próxima Sessão Ordinária, a ser realizada dia 20 (vinte) de março 2017 às 20/;00 horas. 1 extracted
materia 155/2017 2017-03-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de conceder o auxílio vale transporte aos professores que ministram aulas na zona rural. 1 extracted
norma 1/2017 2017-03-07 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIME DE RESSARCIMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 6/2017 2017-03-06 Moção Moção de Parabenização a empresa Estrela da Juréia. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-06 Moção Moção de Parabenização a Escola Elvira Silva. 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-06 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção, e a limpeza nas dependências da Rodoviária Municipal, e se possível manter um funcionário permanentemente no referido local para limpeza constante. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-06 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a religação da rede de iluminação publicada Rua Felipe Molinari e da praça situada em frente ao Mercado Estrela da Juréia, no bairro Barra do Ribeira. 1 extracted
materia 50/2017 2017-03-06 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a substituição das luminárias da rua Luiz Borges, no bairro da Barra do Ribeira. 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-06 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção do portão do estádio municipal do rocio. 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-06 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da ponte localizada na Av. Gov. Carvalho Pinto, no bairro do Rocio. 1 extracted
materia 53/2017 2017-03-06 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a aquisição de seringas para diabéticos para a Unidade Mista de Saúde. 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-06 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a limpeza e colocação de tubos nas valetas que existem no bairro do Rocio, desta forma fará a saúde melhor a todos. 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-06 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de sinalizar a cidade de Iguape para que os Turistas e moradores locais tenham maior facilidade em se locomover. 1 extracted
materia 56/2017 2017-03-06 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a instalação de iluminação pública na rua Benedito Massa, e na rua Maria Anício Duarte, localizadas no bairro do Rocio. 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-06 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer a manutenção do bueiro na esquina da rua Benedito Massa com a esquina rua Registro, no bairro do Rocio. 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-06 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de colocar redutores de velocidade na rua Registro. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-02 Moção Moção de Parabenização e Congratulação ao Exmo. Sr. Coronel Ricardo Gambaroni, e ao Exmo. Sr. Willian Ricardo Siqueira Costa. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-02 Moção Moção de Parabenização e Congratulação ao Exmo. Sr. Carlos Eduardo Vieira Ceroni. 1 extracted
materia 108/2017 2017-03-02 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a aquisição de tubos fechados para a substituição dos tubos abertos da rede de esgoto da Av. Arlindo Trudes, altura do nº 684, no bairro do Icapara, neste município. 1 extracted
materia 109/2017 2017-03-02 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção, o nivelamento e o cascalhamento da Estrada do Peroupava, neste município. 1 extracted
materia 110/2017 2017-03-02 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a manutenção, a roçada e a limpeza do campo do Quatinga, neste município. 1 extracted
materia 111/2017 2017-03-02 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a construção de um abrigo de ponto e ônibus na Av. Adhemar de Barros, altura do prédio da Telesp, neste município. 1 extracted
materia 112/2017 2017-03-02 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a pintura da sinalização viária na Av. Princesa Isabel, neste município. 1 extracted
materia 113/2017 2017-03-02 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de uma caixa de correio comunitária no bairro Chácara Patrícia, neste município. 1 extracted
norma 2626/2017 2017-02-24 Decreto Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 2.085, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, COM AS MODIFICAÇÕES OPERADAS PELO DECRETO Nº 2.253, DE 08 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2017 2017-02-23 Atos do Presidente DETERMINA PONTO FACULTATIVO, BEM COMO, O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2625/2017 2017-02-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA RUA PORTO GENERAL CÂMARA, POR TRAILERS E OUTROS VEÍCULOS NO PERÍODO DE CARNAVAL, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 24 A 28 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-20 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza da viela localizada ao lado do Clube Primavera, e a viela localizada ao lado do Subway defronte a praça da Basílica, ambos logradouros no centro. 1 extracted
materia 38/2017 2017-02-20 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção e a limpeza de toda Orla do Mar Pequeno. 1 extracted