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Iguape (SP)

IBGE code3520301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iguape.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5135 / 2458 / 301
Documents (with text) 7383 (7381)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 83 1994 · Norma: 59 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 67 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 73 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 91 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 109 2014 · Norma: 114 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 82 2017 · Matéria: 867 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 633 2018 · Norma: 116 2019 · Matéria: 574 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 297 2020 · Norma: 66 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 773 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 514 2022 · Norma: 125 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 372 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 450 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 404 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 251 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 19 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 227/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e reforma da Quadra Poliesportiva "Francisco Pedro de Andrade", no bairro do Rocio, neste municípío. 1 extracted
materia 228/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a troca de quatro luminárias na Av. Dom Pedro II, e a instalação de uma luminária na rua Tetequera no Loteamento Veleiro 2 da Juréia, ambos localizados no bairro da Barra do Ribeira, neste município. 1 extracted
materia 229/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção asfáltica na Avenida Adhemar de Barros em frente a Caixa Econômica Federal, neste município. 1 extracted
materia 230/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a limpeza da E.E.P.G Professora Elvira Silva, no bairro do Icapara, neste município. 1 extracted
materia 231/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a solicitação do Diretor do Departamento de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Iguape, de forma a agendar uma visita nesta Casa Legislativa, com a finalidade de elaborar o Projeto de Lei de definição de salários dos professores contratados, através Processo Seletivo determinado no Edital nº 001/2017, com a participação e sugestões dos Edis; reiterando o Ofício nº 02/17 - GV - JRC, de 21de março de 2017, protocolizado na Administração Municipal pelo Vereador Josemar Correa. 1 extracted
materia 232/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar as melhorias da infraestrutura nas proximidades das barracas destinadas à locação para a Festa de Agosto de 2017. 1 extracted
materia 233/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de não efetuar o remanejamento, pelo menos por ora, de nenhum dos comércios ambulantes já instalados, para não haver danos ainda maiores na economia municipal já bastante comprometida. 1 extracted
materia 234/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar um planejamento no entorno da Av. Adhemar de Barros, da Av. Eduardo Ébano Pereira e da Av. Professor Bento Pereira da Rocha, todas localizadas neste município, durante os festejos da Festa de Agosto. 1 extracted
materia 235/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar algum tipo de parceria e/ou convênio, concomitantemente com o Departamento de Assistência Social, para desenvolvimento de um projeto que atenda e reabilite os moradores de rua, neste município. 1 extracted
materia 236/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar implementação de um Centro de Zoonoses, neste município. 1 extracted
materia 237/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar implementação de um abrigo público voltado para o atendimento ao idoso, neste município. 1 extracted
materia 238/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e reforma da Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 239/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a previsão de efetuar o pagamento das contas de energia elétrica do Departamento da Junta Militar do Município. 1 extracted
materia 240/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre previsão de efetuar o pagamento das contas de energia elétrica do Departamento de trânsito de Iguape (DETRAN). 1 extracted
materia 241/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção corretiva no velório municipal de área central de Iguape, sito à rua Major Rebelo, esquina com a rua Cônego Braga. 1 extracted
materia 242/2017 2017-04-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão para a execução da manutenção corretiva a ser realizada na Estrada Municipal do Divisor, no bairro Divisor, nosso Município. Caso haja a previsão, que nos seja informado. 1 extracted
norma 5/2017 2017-04-07 Atos do Presidente REGULAMENTA OS REQUERIMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2262/2017 2017-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO DE DIREITO, SEM ÔNUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2263/2017 2017-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O "CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2629/2017 2017-04-06 Decreto Legislativo PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2017 2017-04-03 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica na Travessa 15, da Av. Manoel Gonçalves Pires, no bairro do Rocio. 1 extracted
materia 80/2017 2017-04-03 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de autorizar para que se proceda a limpeza geral em toda a Orla do Mar Pequeno, principalmente nas imediações do Barco da Nossa Marinha Brasileira que é um Patrimônio Histórico Nacional, o qual encontra-se completamente abandonado e depredado, haja várias reclamações de turistas e dos munícipes que reclamam da má conservação da orla e, por ser o centro da cidade o nosso "Cartão Postal". 1 extracted
materia 81/2017 2017-04-03 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a roçada e limpeza da rua Joaquim Ribeiro Neto, localizada no bairro do Rocio. 1 extracted
materia 82/2017 2017-04-03 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a remoção de lixo a remoção de lixo da rua Major Ricardo Kronner, localizada no bairro da Vila Garcêz. 1 extracted
materia 83/2017 2017-04-03 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a poda das árvores, roçada e limpeza da Praça Dom Aparecido José Dias, localizada próxima a antiga Pizzaria Canal, localizada no Centro. 1 extracted
materia 84/2017 2017-04-03 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza e o reparo no calçamento da Rua Benedito Ribeiro Alves (antiga Rua Guarujá), localizada no bairro do Porto do Ribeira. 1 extracted
materia 205/2017 2017-04-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de três luminárias na rua H, no bairro do Jardim Primavera, neste município; bem como ainda solicito para que seja efetuada a limpeza da referida via pública. 1 extracted
materia 206/2017 2017-04-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de duas luminárias nas ruas Subaúna, localizada no Loteamento Veleiro II Juréia, no bairro Barra do Ribeira, neste município. 1 extracted
materia 207/2017 2017-04-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a aquisição dos materiais, descritos no anexo, para execução da construção da passarela que liga a Barra do Ribeira até a Costeira da Barra, neste município. 1 extracted
materia 208/2017 2017-04-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a colocação de caçambas para coleta de lixo inorgânico, em pontos estratégicos da cidade, neste município. 1 extracted
materia 209/2017 2017-04-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar uma parceria com o Centro Paula Souza, com intuito de também fomentar um estágio para implementação de hortas comunitárias nas escolas municipais, tendo por finalidade a educação didática e o aproveitamento dos produtos como complemento alimentar da própria escola, neste município. 1 extracted
materia 210/2017 2017-04-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção do calçamento da esquina da rua Dom Idílio José Soares com a rua Major Ricardo Kronner, no bairro da Guaricana, neste município. 1 extracted
materia 211/2017 2017-04-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a reativação da máquina de fabricação de fraldas. concomitantemente com o Departamento de Assistência Social, neste município. 1 extracted
materia 212/2017 2017-04-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de limpeza e transformação das áreas públicas em desuso, localizadas em diversos endereços dentro do Município, em áreas lazer e/ou projetos sociais, como por exemplo áreas destinadas para a prática de futebol. 1 extracted
materia 213/2017 2017-04-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva- Gerente da Empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento da rede de água potável na rua Bacharel Outero, no bairro Icapara, neste município. 1 extracted
materia 214/2017 2017-04-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção, o nivelamento das ruas do Rocio, neste município. Rua Lauro José Ferreira Vereador Sidnei Sabaribere 1 extracted
materia 215/2017 2017-04-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública na Avenida Lércio Ribeiro no bairro do Icapara, neste município. 1 extracted
materia 216/2017 2017-04-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reativar os chafariz e a revitalização da Praça São Benedito, neste município. 1 extracted
materia 217/2017 2017-04-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a construção de uma lombada elevada na Av. Nossa Senhora do Rocio, defronte a saída da passarela, no bairro do Rocio, neste município. 1 extracted
materia 218/2017 2017-04-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto Silva - gerente da Empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento da rede de água potável na rua 4, altura do número 80, no bairro do Pontal, neste município. 1 extracted
materia 219/2017 2017-04-03 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há projeto de revitalizar e abrir Processo Licitatório para Concessão de uso do Terminal Rodoviário "Pref. Airton Sant'anna de Moraes", ou ao menos autorizar o Setor competente de proceder a limpeza e reparos do citado acima para que os usuários tenham maior comodidade e conforto. 1 extracted
norma 4/2017 2017-03-31 Atos do Presidente DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10/2017 2017-03-27 Moção Moção de Apelo à Câmara dos Deputados Federais, em Brasília/DF. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-27 Moção Moção de Parabenização ao Ilmo. Sr. Wilson Grimaldi. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-27 Moção Moção de Aplausos e Louvor à Empresa Elektro Eletricidade S/A. 1 extracted
materia 72/2017 2017-03-27 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção asfáltica da rua Av. João Simões Xavier no bairro do Rocio. 1 extracted
materia 73/2017 2017-03-27 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a fiscalização de obstrução de águas pluviais, causadoras de enchente ao final da rua Airton Santana de Moraes, na Popular I, no bairro do Rocio. 1 extracted
materia 74/2017 2017-03-27 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a poda das árvores que margeiam a Estrada que liga o centro da cidade até o bairro da Barra do Ribeira. 1 extracted
materia 75/2017 2017-03-27 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a confecção de uma faixa para identificação e informação do próximo alistamento militar para se instalada na Av. Adhemar de Barros. 1 extracted
materia 76/2017 2017-03-27 Indicação INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da iluminação pública da ponte da barragem, neste município, pois as mesmas permanecem acesas no decorrer do dia. 1 extracted