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227/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e reforma da Quadra Poliesportiva "Francisco Pedro de Andrade", no bairro do Rocio, neste municípío. |
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228/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a troca de quatro luminárias na Av. Dom Pedro II, e a instalação de uma luminária na rua Tetequera no Loteamento Veleiro 2 da Juréia, ambos localizados no bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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229/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção asfáltica na Avenida Adhemar de Barros em frente a Caixa Econômica Federal, neste município. |
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230/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fazer a limpeza da E.E.P.G Professora Elvira Silva, no bairro do Icapara, neste município. |
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231/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a solicitação do Diretor do Departamento de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Iguape, de forma a agendar uma visita nesta Casa Legislativa, com a finalidade de elaborar o Projeto de Lei de definição de salários dos professores contratados, através Processo Seletivo determinado no Edital nº 001/2017, com a participação e sugestões dos Edis; reiterando o Ofício nº 02/17 - GV - JRC, de 21de março de 2017, protocolizado na Administração Municipal pelo Vereador Josemar Correa. |
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232/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar as melhorias da infraestrutura nas proximidades das barracas destinadas à locação para a Festa de Agosto de 2017. |
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233/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de não efetuar o remanejamento, pelo menos por ora, de nenhum dos comércios ambulantes já instalados, para não haver danos ainda maiores na economia municipal já bastante comprometida. |
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234/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar um planejamento no entorno da Av. Adhemar de Barros, da Av. Eduardo Ébano Pereira e da Av. Professor Bento Pereira da Rocha, todas localizadas neste município, durante os festejos da Festa de Agosto. |
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235/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar algum tipo de parceria e/ou convênio, concomitantemente com o Departamento de Assistência Social, para desenvolvimento de um projeto que atenda e reabilite os moradores de rua, neste município. |
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236/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar implementação de um Centro de Zoonoses, neste município. |
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237/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar implementação de um abrigo público voltado para o atendimento ao idoso, neste município. |
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238/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e reforma da Rodoviária Municipal. |
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239/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a previsão de efetuar o pagamento das contas de energia elétrica do Departamento da Junta Militar do Município. |
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240/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre previsão de efetuar o pagamento das contas de energia elétrica do Departamento de trânsito de Iguape (DETRAN). |
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241/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção corretiva no velório municipal de área central de Iguape, sito à rua Major Rebelo, esquina com a rua Cônego Braga. |
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242/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão para a execução da manutenção corretiva a ser realizada na Estrada Municipal do Divisor, no bairro Divisor, nosso Município. Caso haja a previsão, que nos seja informado. |
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| norma |
5/2017 |
2017-04-07 |
Atos do Presidente |
REGULAMENTA OS REQUERIMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2262/2017 |
2017-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO DE DIREITO, SEM ÔNUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2263/2017 |
2017-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O "CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2629/2017 |
2017-04-06 |
Decreto Legislativo |
PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica na Travessa 15, da Av. Manoel Gonçalves Pires, no bairro do Rocio. |
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| materia |
80/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de autorizar para que se proceda a limpeza geral em toda a Orla do Mar Pequeno, principalmente nas imediações do Barco da Nossa Marinha Brasileira que é um Patrimônio Histórico Nacional, o qual encontra-se completamente abandonado e depredado, haja várias reclamações de turistas e dos munícipes que reclamam da má conservação da orla e, por ser o centro da cidade o nosso "Cartão Postal". |
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| materia |
81/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a roçada e limpeza da rua Joaquim Ribeiro Neto, localizada no bairro do Rocio. |
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82/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a remoção de lixo a remoção de lixo da rua Major Ricardo Kronner, localizada no bairro da Vila Garcêz. |
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83/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a poda das árvores, roçada e limpeza da Praça Dom Aparecido José Dias, localizada próxima a antiga Pizzaria Canal, localizada no Centro. |
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84/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a limpeza e o reparo no calçamento da Rua Benedito Ribeiro Alves (antiga Rua Guarujá), localizada no bairro do Porto do Ribeira. |
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205/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de três luminárias na rua H, no bairro do Jardim Primavera, neste município; bem como ainda solicito para que seja efetuada a limpeza da referida via pública. |
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206/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de duas luminárias nas ruas Subaúna, localizada no Loteamento Veleiro II Juréia, no bairro Barra do Ribeira, neste município. |
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207/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a aquisição dos materiais, descritos no anexo, para execução da construção da passarela que liga a Barra do Ribeira até a Costeira da Barra, neste município. |
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208/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a colocação de caçambas para coleta de lixo inorgânico, em pontos estratégicos da cidade, neste município. |
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209/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar uma parceria com o Centro Paula Souza, com intuito de também fomentar um estágio para implementação de hortas comunitárias nas escolas municipais, tendo por finalidade a educação didática e o aproveitamento dos produtos como complemento alimentar da própria escola, neste município. |
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210/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção do calçamento da esquina da rua Dom Idílio José Soares com a rua Major Ricardo Kronner, no bairro da Guaricana, neste município. |
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211/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a reativação da máquina de fabricação de fraldas. concomitantemente com o Departamento de Assistência Social, neste município. |
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212/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de limpeza e transformação das áreas públicas em desuso, localizadas em diversos endereços dentro do Município, em áreas lazer e/ou projetos sociais, como por exemplo áreas destinadas para a prática de futebol. |
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213/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto da Silva- Gerente da Empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento da rede de água potável na rua Bacharel Outero, no bairro Icapara, neste município. |
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| materia |
214/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção, o nivelamento das ruas do Rocio, neste município.
Rua Lauro José Ferreira
Vereador Sidnei Sabaribere |
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215/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de pontos de iluminação pública na Avenida Lércio Ribeiro no bairro do Icapara, neste município. |
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216/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reativar os chafariz e a revitalização da Praça São Benedito, neste município. |
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| materia |
217/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a construção de uma lombada elevada na Av. Nossa Senhora do Rocio, defronte a saída da passarela, no bairro do Rocio, neste município. |
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| materia |
218/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos Roberto Silva - gerente da Empresa Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o prolongamento da rede de água potável na rua 4, altura do número 80, no bairro do Pontal, neste município. |
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| materia |
219/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há projeto de revitalizar e abrir Processo Licitatório para Concessão de uso do Terminal Rodoviário "Pref. Airton Sant'anna de Moraes", ou ao menos autorizar o Setor competente de proceder a limpeza e reparos do citado acima para que os usuários tenham maior comodidade e conforto. |
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| norma |
4/2017 |
2017-03-31 |
Atos do Presidente |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
10/2017 |
2017-03-27 |
Moção |
Moção de Apelo à Câmara dos Deputados Federais, em Brasília/DF. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-27 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Ilmo. Sr. Wilson Grimaldi. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Louvor à Empresa Elektro Eletricidade S/A. |
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| materia |
72/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção asfáltica da rua Av. João Simões Xavier no bairro do Rocio. |
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| materia |
73/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a fiscalização de obstrução de águas pluviais, causadoras de enchente ao final da rua Airton Santana de Moraes, na Popular I, no bairro do Rocio. |
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| materia |
74/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a poda das árvores que margeiam a Estrada que liga o centro da cidade até o bairro da Barra do Ribeira. |
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| materia |
75/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a confecção de uma faixa para identificação e informação do próximo alistamento militar para se instalada na Av. Adhemar de Barros. |
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| materia |
76/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da iluminação pública da ponte da barragem, neste município, pois as mesmas permanecem acesas no decorrer do dia. |
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