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135/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção, o nivelamento e o cascalhamento caso necessário das seguintes vias públicas localizadas neste município, as quais seguem abaixo descritas:.... |
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136/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a roçada e limpeza da Rua Antonio da Silva Leite, no Jardim Sinhô Rollo. |
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314/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a troca de todas as luminárias na Alameda dos Caetês e na rua Rio Acaraú, ambas ruas localizadas no Loteamento Veleiro 2 da Juréia, no bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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315/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se esta Administração está cobrando regularmente o valor da entrada dos ônibus de turismo de um dia, no nosso município. Em caso de resposta afirmativa, cabe ainda neste, solicitar para que informe o valor de individual de cada ônibus, o valor total arrecadado para o município; quantos são os ônibus que adentram a cidade com destino ao bairro da Barra do Ribeira, e onde estão sendo aplicados estes recursos, neste município. |
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316/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de disponibilizar um veículo para o Conselho Tutelar, neste município. |
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318/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de aumentar o número de técnicos agrícolas na Casa da Agricultura, neste município. |
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319/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando o requerimento nº 267/17, pois o mesmo não foi completamente respondido e também não foram disponibilizadas as devidas cópias de todos os contratos voluntários (pessoas e empresas prestadoras de serviços), desde o início do ano até a presente data com vinculo com esta gestão Administração Pública. |
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320/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, respondendo sobre qual é o custo previsto para a execução do FLI - Festival Literário de Iguape, que será realizado no Município do dia 25/05/2017. |
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321/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quem autorizou aos funcionários da
Prefeitura Municipal a demolir o barco que faz parte do Museu Náutico do tombamento histórico do nosso município. E cabe ainda neste, se houve comunicação e oficialização para a Marinha, Iphan, IcmBio e demais órgãosque deveriam esta relacionados. |
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322/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se a documentação dos veículos desta Administração Municipal está em ordem. |
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323/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. Marcos /roberto da Silva, gerente da Empresa Sabesp S/A., para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de reposição imediata dos blocos de calçamento da via pública rua Carlos de Souza, localizada no bairro da Guaricana, neste município. |
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324/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e cascalhamento da Estrada do Momuna e da Estrada do Pinheirinho, ambas localizadas neste município. |
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| norma |
2632/2017 |
2017-05-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2268/2017 |
2017-05-17 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA 15 DE JUNHO COMO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. |
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| norma |
2269/2017 |
2017-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2631/2017 |
2017-05-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PREGÃO, A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE
2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2017 |
2017-05-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2017 |
2017-05-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
Moção de Apoio às reivindicações dos trabalhadores do CEETEPS - Fundação Paula Souza. |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 875/2016 - que Dispõe sobre a regularização de Posse em Terras devolutas das Regiões Administrativas (Vale do Ribeira). |
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| materia |
124/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da Estrada principal do bairro Chácara Patrícia, considerando que esta solicitação já foi questionada no requerimento nº 05/17, de autoria deste vereador. |
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| materia |
125/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a padronização do redutor de velocidade (tipo lombada), conforme a resolução dos órgãos de trânsito competentes na Av. Adhemar de Barros, na altura do bairro do Porto do Ribeira. |
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| materia |
126/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção de nivelamento na rua H, no Jardim Primavera. |
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| materia |
127/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica na Av. Adhemar de Barros, na altura do nº 45, no bairro Porto do Ribeira. |
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| materia |
128/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a instalação de tubos na vala localizada na rua José Ribeiro de Novais, na altura do nº 1055, no loteamento Nova Iguape, no bairro do Rocio. |
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129/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica da Travessa 15, da Av. Manoel Gonçalves Pires (antiga Av. Aeroporto), no bairro do rocio. |
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292/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva Junior, Secretário-chefe da Casa Civil em São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, no sentido de:
1. Solicitar a finalização da proposta do convenio em tempo hábil (com urgência) para que o mesmo seja assinado ainda este ano, complementando no SICONV todos os dados necessários, principalmente o plano de trabalho do convênio.
2. Solicitar apoio, para que o ITESP assuma e cumpra a contrapartida financeira exigida para a celebração do convenio no valo minimo de R$ 170.840,00. |
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297/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, serviços de reparos/manutenção na Estrada Vicinal do Peroupava, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra e a dificuldade que os agricultores estão tendo para o escoamento de sua produção agrícola. |
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298/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar gestões junto aos órgãos competentes de maneira a regularizar a situação das cascalheiras disponíveis neste município. |
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299/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Ilmo. Sr. João Carlos Rosim Sabino, Engenheiro responsável do DER - RC 05.03 de Pariquera-Açu, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando o requerimento nº 04/17, sobre a possibilidade de efetuar a roçada e limpeza da vala que inicia-se na altura do km 51 até o km 53, da Rodovia Pref. Casimiro Teixeira, nas proximidades do bairro Chácara Patrícia, neste município. |
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300/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a instalação de três pontos de iluminação de três pontos de iluminação pública, na Travessa nº 4 de Alameda 6, no Loteamento Nova Iguape, no bairro do Rocio, neste município. |
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301/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se esta Administração Pública tem o interesse em particular efetivamente e colaborar/ou apoiar a Festa da Tainha deste ano de 2017. |
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302/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se esta Administração Pública tem o interesse em conceder a reposição anual da inflação (dissídio) dos funcionários públicos municipais. E cabe ainda neste perguntar, se também serpa concedida a reposição dos valores atrasados em função do não pagamento dos salários na gestão anterior e desta gestão. |
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303/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, reiterando o requerimento nº 248-17, se haverá a renovação e/ou a recontratação dos Agentes de Saúde do ESF - Estratégia Saúde da Família. Em caso de resposta negativa, para que informe qual o procedimento será adotado para continuar a prestação deste tipo de atendimento domiciliar. |
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304/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a revisão e manutenção do calçamento por toda a extensão da orla, tanto na calçada quanto na ciclovia, localizada na Av. Eduardo Ébano Pereira, neste município. |
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305/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quando foram efetuadas as devidas manutenções de limpezas e desinfecção das caixas d´água e reservatórios das creches e escolas municipais. |
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306/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a manutenção e reforma dos banheiros localizados no prédio do Corpo dos Bombeiros (GB Mar), na Praia da Juréia, no bairro da Barra do Ribeira, neste município. |
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308/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e a instalação de lixeiras na praia da Juréia, no bairro da Barra do Ribeira, neste município; além de estrem transitam pela referida praia. |
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309/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quando será efetuada a abertura de procedimento licitatório para limpeza pública urbana, neste município. |
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310/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se já foi efetuado o repasse do Sintrapumi - sindicato dos trabalhadores públicos municipais ,neste município; ou em caso de resposta negativa, para que informe ainda sobre uma previsão de data para o referido repasse. |
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| materia |
311/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre quais são as associações, instituições, entidades e organizações não governamentais, etc, são atendidas por esta Administração Pública de alguma forma. E cabe ainda neste, para que informe sobre qual é atual situação de cada uma desta entidade. |
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| materia |
312/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre qual é o procedimento adotado sobre o processo seletivo, devido as inúmeras ocorrências acerca deste. |
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| materia |
313/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, com cópias, sobre quais são os critérios e a ordem cronológica, adotados por esta Administração Pública, para efetuar os pagamentos atrasados e/ou pagamentos pendentes dos empenhos já efetivados e dos que ainda serão efetivados. |
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| norma |
2264/2017 |
2017-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS COMPROVANTES EMITIDOS EM CAIXAS ELETRÔNICOS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2265/2017 |
2017-05-10 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM LUGARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2266/2017 |
2017-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕESOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO, DAS INSTITUIÇÕES AFINS, A DISPONIBILIZAREM SANITÁRIOS, BEBEDOUROS E ASSENTOS (CADEIRAS) PARA SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2267/2017 |
2017-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMA VERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-08 |
Moção |
Moção de Parabenização a todo o Departamento de Saúde do município de Iguape. |
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| materia |
20/2017 |
2017-05-08 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Esporte Clube Rocio. |
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| materia |
120/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de efetuar a poda de árvores e limpeza da orla em torno da avenida Princesa Isabel devido o mal estado de conservação, visando oferecer maior visibilidade e segurança aos munícipes que utilizam da mesma para seus passeios e caminhadas durante a noite, haja vista que os mesmos reclamam da má conservação há tempos e expressam a necessidade do referido serviço com certa urgência. |
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